This study explores the labour rights discourse produced by Brazilian domestic workers. It shows that the 2015 Brazilian legislation which extended labour rights to domestic workers was not simply a ‘boomerang effect’ of ILO Convention 189 on decent work for domestic workers, or a case of the ‘vernacularisation’ of global rights. Indeed, domestic workers have agitated for equal labour rights since 1936, and articulated the specific rights contained in the new legislation decades before their institutional recognition. Therefore, rather than being an instance of the translation of pre-existing global frameworks at the local level, the case of domestic workers demonstrates the ability of subaltern groups to transnationalise their demands, suggesting that the global South should not be conceived only as a place of rights reception, but also as a place of rights production. In this context, I trace the genealogy of the labour rights discourse as imagined and mobilised by domestic workers in Brazil, and examine the ways in which they have travelled between their subaltern location, the Brazilian state and the international agenda about ‘decent work.’

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resumo Formas de contestação das trabalhadoras domésticas contra a desvalorização do seu trabalho serão foco de análise do artigo, indo das negociações informais com os empregadores até a mobilização sindical. Demonstraremos que a luta principal dessas trabalhadoras gira em torno do reconhecimento e do valor do seu trabalho. Para tanto, as trabalhadoras propõem uma redefinição do conceito de trabalho, desafiando a dicotomia produtivo/improdutivo, buscando alcançar mais dignidade num setor marcado pela desigualdade e exploração. Ademais, os sindicatos desenvolvem estratégias coletivas pela efetivação da Lei n.150/2015, que garante direitos trabalhistas à categoria, se apoiando no discurso de “trabalho decente” da OIT e nas parcerias com outros movimentos sociais. Concluímos que a plena inclusão do trabalho de cuidado e reprodutivo na concepção de “trabalho” é indispensável para garantir dignidade e igualdade de direitos.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as divergências de percepção sobre o emprego doméstico entre domésticas sindicalistas e domésticas não sindicalizadas. A partir de entrevistas qualitativas e observações participantes nos sindicatos locais de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro, este artigo explora em particular a maneira com a qual as trabalhadoras domésticas articulam as dimensões de gênero, raça e classe. Sugere que existe um "efeito sindical", processo através do qual militantes modificam sua percepção de si mesmos e da categoria e conseguem transformar elementos de opressão em luta coletiva.

On October 29, 2019, a group of intellectuals met at the Sociology Department of usp, at the initiative of the Tempo Social editor, for an interview with Patricia Hill Collins, an internationally renowned American intellectual, who opened new perspectives for Black feminist thought, as a critical social theory. The departure point was Collins new book, entitled Intersectionality as Critical Social Theory, where she explores the parallels between the challenges faced by those activists-intellectuals who coined the notion of intersectionality, and the new challenges faced today. During the conversation, other themes emerged, exploring the author’s research agenda and her previous books, as well as the current challenges for the studies on racial relations and for the anti-racist militance.

Domestic workers, as essentially black women in highly precarious conditions, lacking social protection, and often not recognized as proper workers, are considered particularly hard, or even impossible, to organize compared to the “standard” male industrial worker. Yet they have been mobilizing for decades in several countries, including Brazil, where they won new labor rights in 2015. Through an ethnographic study of domestic workers’ unions in Brazil, I argue that what has made their mobilization possible is precisely the intersectional dimension of their oppression. While gender, race, and class have produced multiple forms of exclusion, these vectors of oppression have also enabled domestic workers to build alliances with women’s, black, and workers’ movements, thus giving domestic workers more visibility and more resources to organize their members. I have identified three forms of alliance building, each determined by domestic workers’ unions’ particular framing of gender, race, and class issues: rigid autonomy, critical alliance, and encompassing unionism.

O objetivo deste artigo é analisar como o Estado, o mercado e os movimentos políticos de trabalhadoras domésticas e cuidadoras têm concretizado estratégias para marcar as possíveis liminaridades e fronteiras entre essas duas ocupações. Para isso, analisamos a Lei Complementar nº 150/2015, que amplia direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas, e o Projeto de Lei da Câmara 11/16, que propõe regulamentar a profissão de cuidadora. No âmbito do mercado, consideramos o discurso dos empregadores sobre cuidado e trabalho doméstico e a crescente utilização do Microempreendor Individual (MEI) para contratação. Por último, examinamos entrevistas com representantes dos movimentos políticos organizados do setor. A análise revela que os conflitos em jogo estão relacionados com as concepções de “valor” e “reconhecimento” nos três campos, refletindo as desigualdades e a precariedade que marcam esse setor de atividade.