Os limiares planetários, a Rio+20 e o papel do Brasil

Abstract

ResumoNeste artigo consideramos os problemas ambientais globais dentro do conceito de limiares planetários, em convergência com os últimos avanços das ciências naturais. Nesse contexto, nosso objetivo é explorar o papel do Brasil na governança do espaço de operação seguro para a humanidade, avaliando como o país complementa o enorme capital ambiental físico que possui com ações políticas específicas orientadas para uma economia verde de baixo carbono (EVBC), tanto no âmbito doméstico quanto no internacional. Para atingir essa meta, em primeiro lugar discutimos conceitualmente a economia verde de baixo carbono como paradigma de desenvolvimento compatível com um espaço de operação seguro para a humanidade; em segundo lugar, analisamos a Rio+20 pelo prisma da governança global dos limiares planetários e pela atuação brasileira na Cúpula; e finalmente fazemos um diagnóstico da situação do Brasil em relação ao novo paradigma de desenvolvimento. Como conclusões da análise, destacamos a crescente distância entre a aceleração dos problemas da interdependência -especialmente a definição de um espaço seguro de operação para a humanidade -e os mecanismos globais de governança existentes, derivada de um sistema internacional bloqueado e dominado por forças conservadoras. O resultado frustrante da Rio+20 é evidência clara dessa defasagem. Nessa dinâmica, o Brasil tem o potencial para ser um ator central da governança dos limiares planetários, por seu vasto capital ambiental físico. No entanto, o mínimo avanço da EVBC no país degrada essa capacidade de agência, e o torna uma potência ambiental subdesenvolvida (underachiever environmental power). Palavras-chave:Limiares planetários. Governança ambiental global. Brasil. Economia. Verde de baixo carbono. AbstractIn this paper, we analyze the global environmental problems within the concept of planetary boundaries, along with the last advances in natural sciences. In this context, our aim is exploring the role of Brazil with regard to the governance of a safe operating space for humanity, evaluating how the country provides its huge physical environmental capital with specific policies directed towards a low carbon green economy (LCGE), both domestically and in the international domain. To achieve this goal, first, we discuss LCGE on a conceptual basis as a paradigm of development compatible with a safe operating space for humanity; second, we analyze Rio+20 from the perspective of the global governance of planetary boundaries and the Brazilian role in the Summit; and, finally, we provide a diagnosis of the Brazilian status with regard to the new paradigm of development. As conclusions from the analysis, we highlight the growing distance between the acceleration of interdependence problems -especially the definition of a safe operating space for humanity -and the current global governance mechanisms, derived from an international system which is blocked and dominated by conservative forces. The frustrating outcome of Rio+20 is a clear evidence of this gap. According to this dynam...

Desenvolvimento e dependência no Brasil nas contradições do Programa de Aceleração do Crescimento

“…Viola e Franchini (2012) reforçam estas interpretações e apontam o incentivo oficial à massiva exploração de petróleo, tendo como exemplo a redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para petróleo e derivados em junho de 2012. Assim, é inegável que todos esses incentivos provocam o crescimento da produção e exportação de petróleo a cada ano no Brasil.…”

Análise da gestão ambiental no Estado de São Paulo: Programa Município VerdeAzul, gastos públicos e indicadores de saúde

“…Este evento promoveu a gestão ambiental cooperativa, ampliando significativamente a participação da sociedade civil na pauta (JACOBI, 2005;VIOLA;FRANCHINI, 2012).…”

“…As consequências deletérias ultrapassam fronteiras físicas e temporais, incluindo: as mudanças climáticas; a destruição da camada de ozônio; a desestabilização dos ciclos biogeoquímicos; a perda de biodiversidade; o desmatamento; a poluição dos ecossistemas; a escassez hídrica; a insegurança alimentar; a crescente insalubridade sanitária nos centros urbanos; entre outras situações complexas (BURSZTYN; BURSZTYN, 2012;FIORINO, 2010;MARQUES, 2015;VIOLA;FRANCHINI, 2012).…”

“…Essas dificuldades residem na própria natureza sistêmica da problemática ambiental que exige soluções cooperativas e descentralizadas, portanto, demanda das instituições, internacionais e domésticas, mudanças voltadas para um maior nível de compromisso com a governança global, uma profunda interdependência e visão de longo prazo (MARQUES, 2015;VIOLA;FRANCHINI, 2012). Contrariamente a essa abordagem, a humanidade tende a reagir apenas diante de ameaças muito tangíveis e extremas, operando com baixa integração e no curto prazo.…”

“…Partindo desses entraves, no caso brasileiro, são recorrentes as decisões na esfera ambiental baseadas: na falta de planejamento de longo prazo; na influência de interesses políticos e pessoais; na fragmentação e a ausência de integração dos órgãos e projetos ambientais com as demais pastas do governo, entre outros problemas que ocasionam a manutenção de graves impactos na qualidade socioambiental por todo o território (ABRAMOVAY, 2010;CÂMARA, 2013;CORBUCCI, 2003;LEME, 2010;VIOLA;FRANCHINI, 2012).…”