Análise da gestão ambiental no Estado de São Paulo: Programa Município VerdeAzul, gastos públicos e indicadores de saúde

Abstract

Este trabalho só foi possível devido às múltiplas e valorosas contribuições que recebi ao longo da caminhada. Portanto, é grande o prazer em registrar minha gratidão a todos que, direta ou indiretamente, participaram desse resultado.Agradeço inicialmente a Deus, por guiar minhas escolhas, trazendo estabilidade e determinação aos meus passos.Aos docentes, funcionários e amigos do curso de gestão ambiental da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", responsáveis pela base de minha formação acadêmica, em especial ao Prof. Dr. Eduardo Eugênio Spers, pelo incentivo que me conduziu até o mestrado.À minha orientadora, Profa. Dra. Cláudia Souza Passador, por me presentear sempre com palavras de sabedoria e amizade, pela energia e amor que dedica a tudo o que faz e a todos com quem convive. Agradeço ainda pela confiança e oportunidades concedidas, pelos ensinamentos, pelo entusiasmo e otimismo constantes.Ao Prof. Dr. João Luiz Passador e a todos os colegas do GPublic -Guilherme, José Marcelo, Lilian, Luna e Marco -que me receberam no grupo de braços abertos e tanto me ensinaram nesse período, compartilhando de propostas e esperança por um país melhor. Aos meus eternos amigos, minha segunda família -Aline, Camila, Laura, Mariana, Natalia, Rafaela, Raiane, Raíssa -pela cumplicidade e por sempre torcerem por mim.Aos novos amigos, mestrandos e doutorandos, conquistados ao longo desse período, em especial, Larissa Pacheco e Caroline Guimarães, agradeço pelo companheirismo, pelas longas e alegres conversas, pelos conselhos e por tornarem essa jornada muito mais leve e divertida.Ao meu melhor amigo e meu amor, Alberto, pela paciência, pelo carinho e por me ensinar o verdadeiro significado da felicidade nessa vida. Muito obrigada por sempre caminhar ao meu lado.Finalmente, a toda a minha maravilhosa família, pela generosidade e afeto que sempre me proporcionaram. Acima de tudo, agradeço profundamente aos meus pais, Cristina e Carlos, pelos valores, por toda a dedicação, pelo incentivo e apoio incalculáveis e, fundamentalmente, pelo amor incondicional. Devo-lhes toda a base para que me tornasse a pessoa que sou hoje, vocês são a razão para tudo em minha vida."Ser ecologista não é apenas ser contra aquilo a que se chama de Progresso, não é apenas ser anti-qualquer coisa ou anti-tudo ou porque está na moda, não é apenas ser por certas manifestações com o seu quê de folclore; ser ecologista é, sobretudo, acreditar que a vida pode ser melhor se as mentalidades mudarem e tiverem em consideração os ensinamentos que a velha Terra e ainda o velho Universo não cessam de nos transmitir". Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA)...

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas

“…The author observed that the implementation of the program is complex and subject to the interference of different problems that jeopardize the effectiveness of the program in achieving the goal of encouraging the planning and the environmental agenda in the municipalities. Dantas (2016) studied the relationship between the PMVA, the public spending, and the health indicators. She found that environmental expenditures were slightly and positively correlated with the IAA, corroborating the association between the number of financial resources and the environmental management capacity.…”

Oferta de Parques Urbanos e Naturais em Sorocaba (SP): alavanca para políticas de uso público

“…Segundo Londe e Mendes (2014), é importante trazer à superfície a discussão a respeito dos benefícios proporcionados por áreas verdes (naturais) à conservação do meio ambiente e à população, que vive, sobretudo, concentrada em ambientes urbanos. A oferta de áreas livres verdes e parques urbanos caracterizam-se como espaços fundamentais para a vida em sociedade, contribuindo, segundo Dantas (2016), para a qualidade ambiental e qualidade de vida da população.…”

Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005 a 2015

“…Ainda que tenham ocorrido erros na publicação desses gastos, essas cidades demonstram que a participação do gasto público ambiental perde gradativamente sua relevância, ou seja, evidenciou-se a não prioridade nessa temática. SegundoDantas (2016), a participação dos dispêndios ambientais dos municípios paulistas participantes do Programa VerdeAzul em relação ao total gasto pelo setor público se manteve relativamente estável nos seis anos avaliados, e 22 municípios apresentaram participação média dos gastos ambientais acima de 10% do total de gastos. Desempenho dos gastos ambientais em relação ao total de despesas dos municípios brasileiros no período de 2005 a 2015.…”