Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005 a 2015

Abstract

RESUMO O objetivo deste artigo consistiu em analisar os gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros com população igual ou superior a 100 mil habitantes no período de 2005 a 2015. O gasto público ambiental municipal são despesas governamentais realizadas legalmente sob a forma de custeio, investimentos, transferências e inversões financeiras para cumprir as funções ambientais, consistindo na contabilização anual de cada município na função gestão ambiental (18) executada do orçamento municipal. Para tanto, utilizou-se de abordagem quantitativa com finalidade descritiva e exploratória. Foram coletados os dados de gastos ambientais municipais dos 303 municípios com população maior que 100 mil habitantes, visando à análise da evolução do gasto público ambiental. Além do gasto ambiental, as variáveis analisadas foram: desempenho verde das despesas, desempenho ambiental do Produto Interno Bruto, gasto ambiental por área territorial e gasto ambiental por habitante. Assim, os principais resultados retratam que: os municípios brasileiros possuem, em relação aos gastos ambientais, comportamento heterogêneo; tais municípios apresentaram aumento do gasto em meio ambiente no período analisado; ainda possuem baixa participação orçamentária voltada aos gastos ambientais; e apenas 20 cidades, das 303 pesquisadas, concentraram 58% dos gastos públicos ambientais no período estudado. A principal contribuição deste trabalho está em apresentar a importância do gasto ambiental municipal, uma vez que trabalhos que analisam os municipios brasileiros são escassos, servindo para a análise comparativa da política pública ambiental brasileira.

Integrated Analysis of Municipal Master Plans and Multi-Year Plans in Light of Solid Waste Management: A Study Applied to the Southwestern Paraná State

“…As already addressed, the program Maintenance of cleaning, collection and garbage processing activities of the PPA of Pato Branco, had the highest amount allocated, comprising 7.33% of the entire budget of the municipality (PATO BRANCO, 2017). In the research conducted by Guandalini, Borienelli and Godoy (2013) and Pereira and Figueiredo (2020) to assess environmental public spending between the periods 2002-2010 and 2005-2015 of Brazilian capitals and municipalities, it was found that these expenditures reached, on average, 1% of the total budget of the municipalities. In this context, the analysis performed in this research is very close to the values found by the authors.…”

Perfil Dos Gastos Dos Municípios Brasileiros Com Gestão Ambiental Entre 2004 E 2020

“…A partir da análise da literatura disponível tornou-se possível identificar as variáveis a serem analisadas neste trabalho, a saber: a. gastos municipais com gestão ambiental em valores absolutos (FARAGO; COELHO, 2018; PEREIRA; FIGUEIREDO NETO, 2018NETO, , 2020TRIPADALLI et al, 2011;WISSMANN et al, 2014) Os cálculos e análises realizadas consideraram tanto os valores absolutos quanto os respectivos valores per capita e percentuais de representatividade e de variação, tendo sido utilizada como base a Estatística Descritiva Univariada (média, mediana, quartis, curtose, assimetria, variância, desvio padrão e Coeficiente de Variação de Pearson, CVP). Os coeficientes de correlação de Pearson utilizados estão de acordo com Hair et al (2005, p. 312): ± 0,01 a ± 0,20 (leve, quase imperceptível); ± 0,21 a ± 0,40 (pequeno, mas definida); ± 0,41 a ± 0,60 (moderado); ± 0,61 a ± 0,80 (alta); e ± 0,81 a ± 1,00 (muito forte).…”