Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível.

A proteção do meio ambiente, em maior ou menor escala, tem sido objeto de discussão de todas as sociedades ao longo do tempo, porém, neste século, a pauta ambiental passou a ocupar uma posição de destaque nas reflexões globais. Esta situação decorre da influência humana na quebra do equilíbrio ecossistêmico, gerando impactos negativos que afetam os limites de regeneração do planeta, tornando evidente a necessidade de se acompanhar e avaliar o desempenho dos países na conservação de seus recursos naturais. Especificamente quanto à tutela do Estado, é fundamental identificar e caracterizar a parcela de investimento público, garantindo a transparência e a melhoria na tomada de decisão quanto à alocação destes recursos. A pesquisa realizada possui caráter quantitativo descritivo e empregou como método a análise documental e estatística descritiva, sendo desenvolvido um conjunto de análises sobre os gastos públicos brasileiros com a função gestão ambiental e suas subfunções, ao longo do período de 2004 a 2011. Complementarmente, a análise do panorama nacional se estendeu para o cenário internacional por meio da comparação com a China e os países da União Europeia. Os resultados permitiram concluir que os dispêndios ambientais ainda são incipientes frente às despesas públicas totais do país e pouco representativos quando comparados internacionalmente, evidenciando uma lacuna entre as demandas por proteção ambiental e o direcionamento aos princípios da sustentabilidade diante da forma atual de ação estatal.

Este trabalho só foi possível devido às múltiplas e valorosas contribuições que recebi ao longo da caminhada. Portanto, é grande o prazer em registrar minha gratidão a todos que, direta ou indiretamente, participaram desse resultado.Agradeço inicialmente a Deus, por guiar minhas escolhas, trazendo estabilidade e determinação aos meus passos.Aos docentes, funcionários e amigos do curso de gestão ambiental da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", responsáveis pela base de minha formação acadêmica, em especial ao Prof. Dr. Eduardo Eugênio Spers, pelo incentivo que me conduziu até o mestrado.À minha orientadora, Profa. Dra. Cláudia Souza Passador, por me presentear sempre com palavras de sabedoria e amizade, pela energia e amor que dedica a tudo o que faz e a todos com quem convive. Agradeço ainda pela confiança e oportunidades concedidas, pelos ensinamentos, pelo entusiasmo e otimismo constantes.Ao Prof. Dr. João Luiz Passador e a todos os colegas do GPublic -Guilherme, José Marcelo, Lilian, Luna e Marco -que me receberam no grupo de braços abertos e tanto me ensinaram nesse período, compartilhando de propostas e esperança por um país melhor. Aos meus eternos amigos, minha segunda família -Aline, Camila, Laura, Mariana, Natalia, Rafaela, Raiane, Raíssa -pela cumplicidade e por sempre torcerem por mim.Aos novos amigos, mestrandos e doutorandos, conquistados ao longo desse período, em especial, Larissa Pacheco e Caroline Guimarães, agradeço pelo companheirismo, pelas longas e alegres conversas, pelos conselhos e por tornarem essa jornada muito mais leve e divertida.Ao meu melhor amigo e meu amor, Alberto, pela paciência, pelo carinho e por me ensinar o verdadeiro significado da felicidade nessa vida. Muito obrigada por sempre caminhar ao meu lado.Finalmente, a toda a minha maravilhosa família, pela generosidade e afeto que sempre me proporcionaram. Acima de tudo, agradeço profundamente aos meus pais, Cristina e Carlos, pelos valores, por toda a dedicação, pelo incentivo e apoio incalculáveis e, fundamentalmente, pelo amor incondicional. Devo-lhes toda a base para que me tornasse a pessoa que sou hoje, vocês são a razão para tudo em minha vida."Ser ecologista não é apenas ser contra aquilo a que se chama de Progresso, não é apenas ser anti-qualquer coisa ou anti-tudo ou porque está na moda, não é apenas ser por certas manifestações com o seu quê de folclore; ser ecologista é, sobretudo, acreditar que a vida pode ser melhor se as mentalidades mudarem e tiverem em consideração os ensinamentos que a velha Terra e ainda o velho Universo não cessam de nos transmitir". Como consequência da adoção de modelos insustentáveis de desenvolvimento, a sociedade contemporânea encontra-se diante de um cenário ambiental crítico. Logo, torna-se imprescindível a concepção de políticas públicas direcionadas aos princípios da sustentabilidade. No Estado de São Paulo, desde 2007, o Programa Município VerdeAzul (PMVA) fomenta a gestão ambiental, avaliando o desempenho dos municípios mediante o Índice de Avaliação Ambiental (IAA)...

Several studies analysed the environmental public expenditures, its allocation and role as an instrument for public action. However, there is still a gap in the literature, since there are no works that integrate and systematize the existing knowledge. Therefore, we conducted an integrative literature review, and selected thirty articles for synthesis, classification and coding based on a system proposed by the authors. We identified that researches on this field are still recent and publications are concentrated in Europe and Latin America. Regarding the research methods, the qualitative approach based on case studies was used to develop the majority of the studies. Also, the studies in general combined different spheres of analysis, discussing topics on performance and description of expenses. The results showed that there is a need for studies that promote themes such as transparency, accounting organization and the creation of indicators, enabling deeper analysis. An agenda with eight research suggestions was proposed based on observed theoretical limitations.

No abstract