A regionalização do SUS: proposta de avaliação de desempenho dos Departamentos Regionais de Saúde do estado de São Paulo

Abstract

Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível.

Could More Resources and Access Impact Efficiency and Effectiveness in the Brazilian Health Municipalities?

“…So, the hypothesis 2 is supported but with reservations: More financial and human resources can provide more access to the population in the Brazilian National Health System, with exception of the physician´s indicator FRANCISCO;GONÇALVES, 2016;PASCHOALOTTO et al, 2018).…”

“…Thereby, we can go back to the hypothesis 6 and 7 about two propensities: the municipalities depend on the resources transferred from the national health system (Barros & Lima, 2015), and municipalities with more financial power tend to expend more resources with medical procedures than the necessary (Paschoalotto et al, 2018).…”

“…In Brazil, the responsibility of executing the public health services are the municipalities, mainly the basic assistance, while medium and high complexity needs to involve the state and federal government (MENDES; CARNUT; GUERRA, 2018 (CARRER et al, 2016;PASCHOALOTTO et al, 2018).…”

“…To deepen the discussion about the relations between the above dimension, we have elaborated sub-hypotheses: H5-There is a health inequality between the municipalities about financial resources, human resources, access, efficiency and effectiveness (CALVO et al, 2016;RIBEIRO et al, 2018), H6-The municipalities are dependents of the SUS´s financial resources (Barros & Lima, 2015), H7-Municipalities with more financial resources tend to spend more money with medical procedures (PASCHOALOTTO et al, 2018).…”

Rede urbana, serviços de saúde e o transporte intermunicipal de beneficiários do SUS: aproximações de análise ao caso da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, SP.

“…A perspectiva de estudo da regionalização associada à rede urbana (ROCHEFORT, 2003;ROCHEFORT, 2005;SILVA NETO, 2005;SILVA NETO, 2000) de uma dada região torna-se enriquecida com a possibilidade de conhecer e avaliar as interrelações com a estratégia de descentralização e regionalização da política de saúde do país e, por isso, com a organização da rede de serviços de saúde (GUERRA, 2015;VIANA et. al., 2017;PASCHOALOTTO et. al.…”