Inovação na perspectiva dos inovadores: a experiência do Programa Gestão Pública e Cidadania

Abstract

Resumo Criado em 1996 por iniciativa da Fundação Ford e a Fundação Getulio Vargas com o apoio do BNDES, o Programa Gestão Pública e Cidadania vem trabalhando de maneira ativa na identificação e disseminação de iniciativas inovadoras dos the BNDES. Its objective is to identify and disseminate information about innovative practices in sub national governments in Brazil that improve the quality of public services and produce a positive impact on the construction of citizenship. In the program's eight years to date, some 6,200 different experiences have been identified coming from state and local governments and the governments of the indigenous peoples. In this paper the theme of innovation is discussed using as a basis the answers of the different programs, projects activities to the same question. The result offers a new perspective of the discussion of the differences between innovations and "best practices".Keywords: public sector inovations, pratical definitions, local government, BrazilCriado em 1996, por iniciativa da Fundação Ford e da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio do BN-DES, o Programa Gestão Pública e Cidadania vem trabalhando de maneira ativa na identificação e disseminação de iniciativas inovadoras dos governos subnacionais brasileiros que melhoram a qualidade dos serviços pú-blicos e contribuem para construção da cidadania. Nos oito anos do programa, algo em torno de 6.000 experiências foram identificadas e mais de 200 estudos de caso publicados, além de bancos de dados, vídeos e outras formas de disseminação, incluindo o apoio a programas de emissoras de rádio comunitárias.Seus métodos de identificação e disseminação são relativamente novos no mundo acadêmico. Buscando criar um mecanismo capaz de ir além das inovações já conhecidas e identificar os estados e municípios de maior destaque no cenário técnico e político, o programa optou por utilizar um prêmio anual, aberto a todas as "jurisdições subnacionais" (estados, municípios e os governos próprios dos povos indígenas) e com critérios flexíveis de inscrição. Essa abordagem inclusiva também se faz presente no processo de disseminação, onde todas as experiências enviadas ao Programa Gestão Pública e Cidadania são incluídas no banco de dados e recebem certificados de participação.O processo de avaliação é feito em três etapas. Na primeira, são selecionados 100 programas, projetos ou atividades semifinalistas, a partir da informação fornecida na ficha de inscrição. Na segunda, após receber maiores detalhes dos programas semifinalistas, são selecionados 30 pré-finalistas, que recebem a visita de um técnico ou pesquisador para verificar in loco a iniciativa. Na etapa final, 20 finalistas são selecionados para compor o conjunto de experiências exemplares do ano, apresentadas num evento de confraternização e aprendizagem onde cinco destaques são indicados. Ao longo do processo, pesquisadores, técnicos, professores, gestores públicos e ativistas participam do processo de avaliação e discussão; debatendo a importância de cada iniciativa.

Antecedentes de inovações em organizações públicas do poder executivo federal

“…Entretanto, como mencionado na introdução deste trabalho, a área de estudo de inovação no setor público brasileiro é vasta, e vem, há pelo menos 20 anos, investigando experiências em governos subnacionais capazes de mostrar que o setor público brasileiro é criativo e dinâmico, e demonstra inovação em várias áreas. Uma possível inferência que fazemos aqui com relação à relevância deste trabalho é que ele pode inserir-se nesse rico e amplo debate já iniciado há algum tempo por importantes autores como Spink (2003), Pinho e Jacobi (2006), Farah (2000), Klering e Andrade (2006), entre outros.…”

“…Dar conta dessa literatura foge ao escopo deste trabalho, que tem um objetivo mais específico, entretanto destacamos o esforço realizado por pesquisadores e estudiosos em várias subáreas da gestão pública em investigar a inovação no setor público brasileiro. Destaca-se, nessa área, um grupo de autores que trataram de inovação no setor público, tais como Spink (2003), Pinho e Jacobi (2006), Farah (2000), Klering e Andrade (2006), entre outros. Eles investigaram o tema inovação no setor pú-blico e coordenaram um grupo de estudos e pesquisa que promoveu a premiação "Experiências de Inovação em Gestão Pública e Cidadania" , realizada pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a Fundação FORD e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).…”

O que se discute sobre Inovação no Setor Público Brasileiro: Análise do período entre 2000 (pós LRF) e 2014

“…Criado em 1996 o Programa Gestão Pública e Cidadania vem trabalhando de maneira ativa na identificação e disseminação de iniciativas inovadoras dos governos de estados e municípios brasileiros que melhoram a qualidade dos serviços públicos e contribuem para construção da cidadania. Spink (2003) fala sobre o tema inovação a partir de respostas dos programas, projetos e atividades identificadas a esta questão, trazendo uma nova ótica à discussão entre inovação e melhores práticas. O autor conclui que a inovação, voltando ao seu uso diário e cotidiano, é normalmente entendida como algo novo em relação ao anterior, nas respostas parece que as pessoas responsáveis pelos programas, projetos e atividades inscritos no ciclo de premiação do Programa Gestão Pública e Cidadania têm pouca dificuldade em reconhecer onde estão as mudanças.…”

“…(2006) investigaram o Plano Estratégico da Cidade de Juiz de Fora (MG), num esforço para detalhar seu processo de elaboração, suas características e as práticas de gestão capitaneadas por seu órgão executivo. Spink (2003) utilizando o Programa Gestão Pública e Cidadania criado em 1996, fala sobre o tema inovação a partir de respostas dos programas, projetos e atividades identificadas a esta questão, trazendo uma nova ótica à discussão entre inovação e melhores práticas (5).…”

Práticas Inovadoras e Estilo de Liderança na Gestão Pública Municipal Paraense

“…Para isso a pesquisa se desenvolveu em três etapas: a) seleção dos municípios (três municípios em diferentes regiões do estado) que adotaram práticas consideradas inovadoras, de acordo com os critérios de inovação de Spink (2003) e de práticas inovadoras adotadas por Farah (2005;; b) levantamento e análise documental sobre as práticas adotadas e um survey com 69 servidores diretamente envolvidos nas práticas estudadas (quatro práticas inovadoras); c) realização de entrevistas com líderes responsáveis (gestores) pelas práticas inovadoras, observação livre e conversas com outros servidores das organizações que adotaram tais práticas.…”