Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil

Abstract

RESUMOO presente trabalho é uma pesquisa teórico-empírica que utiliza a análise de regressão linear múltipla com o objetivo de testar a validade de hipóteses relacionadas à influência da tributação do lucro na estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Segundo a teoria do tradeoff, a empresa, incentivada pela vantagem fiscal do endividamento, recorre a capitais de terceiros até o nível em que os custos associados aos riscos de falência superam essa vantagem. A teoria do pecking order, por sua vez, preconiza uma hierarquização das fontes de financiamento e não atribui à tributação do lucro papel relevante na explicação do endividamento. Duas hipóteses foram postas à prova: a primeira testou a validade da teoria do tradeoff quanto à existência de impacto da tributação do lucro no endividamento. A testou a presença dessa relação nas firmas com alto endividamento e baixo nível de tributação, para as quais não haveria a vantagem fiscal do endividamento. A pesquisa tomou por base valores médios dos dados de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas estabelecidas no Brasil, segundo a Revista Exame. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: existe uma relação positiva entre o nível de tributação do lucro e o grau de endividamento. Essa relação foi verificada, também, para as empresas com alto endividamento e baixo nível de tributação do lucro. Esses achados confirmaram o maior poder preditivo da teoria do tradeoff em detrimento da teoria do pecking order quanto ao impacto da tributação do lucro sobre a decisão de endividamento. Palavras

Taxation, corporate governance and dividend policy in Brazil

“…They concluded that, as predicted in the static trade-off and pecking order theories, the profitability and growth options are the most influential variables on earnings distribution. Pohlmann and Iudícibus (2010) show that there is a positive relationship between the tax level on income and debt level. This was also observed for companies with high debt and low profit taxation.…”

A Adoção Dos Ifrs E a Evasão Fiscal Das Empresas Brasileiras

“…Quanto maior o nível de endividamento, maior é o incentivo para o gerenciamento de resultados de acordo com suas finalidades (DHALIWAL, 1980). Da mesma forma, a dedutibilidade das despesas financeiras é um dos fatores mais pronunciados para as deliberações de financiamento e para a busca de uma estrutura ótima de capital das empresas (STICKNEY; MCGEE, 1982;POHLMANN;IUDÍCIBUS, 2010 (2014), as empresas com maior endividamento apresentaram menor ETR, pois as despesas financeiras pagas pelas empresas contribuem para a diminuição de sua carga tributária. Neste contexto, visto que o passivo sofreu alterações significativas devido a um conjunto de modificações, como: ações preferências resgatáveis deixaram de ser consideradas no patrimônio líquido (PL) e passaram a ser consideradas no passivo; os juros sobre captações de recursos passaram a ser calculados por meio da taxa efetiva; derivativos passivos passaram a ser registrados e mensurados a valor justo; foram criadas as contas de outros resultados abrangentes e de ações em tesouraria no PL; e os passivos financeiros passaram a ser mensurados a valor presente.…”

Estrutura De Capital E Alavancagem Financeira De Empresas Da Agroindústria Canavieira Um Estudo Multicaso Para O Centro-Oeste

“…O comparativo das teorias contemporâneas fez que outras surgissem ao longo do tempo, como as teorias do Pecking Order (hierarquia de fontes de capital) e do trade-off financeiro (análise da compensação financeira de utilizar recursos próprios ou de terceiros, também conhecida como Teoria do Confronto). Foram elencados posteriormente outros elementos como determinantes da estrutura de capital das empresas, tais como os modelos culturais presentes, o ambiente e as restrições políticas e econômicas e os perfis setoriais (COVILHÃ, 2006;POHLMANN;IUDÍCIBUS, 2010).…”