RESUMOO presente trabalho é uma pesquisa teórico-empírica que utiliza a análise de regressão linear múltipla com o objetivo de testar a validade de hipóteses relacionadas à influência da tributação do lucro na estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Segundo a teoria do tradeoff, a empresa, incentivada pela vantagem fiscal do endividamento, recorre a capitais de terceiros até o nível em que os custos associados aos riscos de falência superam essa vantagem. A teoria do pecking order, por sua vez, preconiza uma hierarquização das fontes de financiamento e não atribui à tributação do lucro papel relevante na explicação do endividamento. Duas hipóteses foram postas à prova: a primeira testou a validade da teoria do tradeoff quanto à existência de impacto da tributação do lucro no endividamento. A testou a presença dessa relação nas firmas com alto endividamento e baixo nível de tributação, para as quais não haveria a vantagem fiscal do endividamento. A pesquisa tomou por base valores médios dos dados de 2001 a 2003 das 500 maiores empresas estabelecidas no Brasil, segundo a Revista Exame. A hipótese central da pesquisa restou confirmada: existe uma relação positiva entre o nível de tributação do lucro e o grau de endividamento. Essa relação foi verificada, também, para as empresas com alto endividamento e baixo nível de tributação do lucro. Esses achados confirmaram o maior poder preditivo da teoria do tradeoff em detrimento da teoria do pecking order quanto ao impacto da tributação do lucro sobre a decisão de endividamento. Palavras
Este artigo discute o conceito de especificidade de ativos, o seu papel dentro da Teoria de Custos da Transação e explora os seus efeitos na estrutura de capital e no valor da empresa. Objetiva-se, através de uma abordagem empírico-analítica, explicar de que maneira a especificidade de ativos influencia as decisões e a conduta dos agentes econômicos. Uma ampla variedade de pesquisas anteriores comprova a existência de efeitos relevantes derivados desse fator. Testa-se a hipótese de que baixos níveis de endividamento geral e de longo prazo estariam associados a firmas atuantes em mercados com maior grau de concentração industrial. Firmas que apresentam tal comportamento para essas variáveis teriam um provável maior grau de especificidade de ativos. Para tanto, utiliza-se a técnica multivariada Cluster Analysis sobre uma amostra obtida junto à publicação Exame Melhores e Maiores abrangendo o ano de 2001. Os resultados foram estatisticamente significativos, tendo sido identificados dois cluster distintos: um das firmas com um provável maior grau de especificidade de ativos, e outro daquelas com menor grau.
This paper discusses the assets specificity concept and its role in Transaction Cost Theory and explores its effects on capital structure and company value. Adopting an empirical-analytical approach, the purpose is to explain how assets specificity influences the decisions and behavior of economics agents. A wide variety of earlier studies prove the existence of relevant effects derived from this factor. The hypothesis is tested that low levels of general and long-term indebtedness would be associated with firms active in markets with a higher degree of industrial concentration. Firms displaying this kind of behavior for these variables would probably have a higher degree of assets specificity. A multivariate Cluster Analysis is applied to a sample of companies from Exame Melhores e Maiores for the year 2001. Results were statistically significant, with two different clusters: companies with a higher probable degree of assets specificity, as opposed to those with a lower probable degree of assets specificity
RESUMO Palavras-chave:O presente estudo consiste em uma espécie de análise epistemológica da pesquisa tributária, onde se busca fomentar a perspectiva interdisciplinar no trato da matéria, tendo em vista a importância e complexidade do tema, caracterizado por problemas que requerem muitas vezes uma visão multifacetada do profissional ou pesquisador, constatando-se a carência de uma abordagem interdisciplinar no trato das questões. Nesse aspecto, é proposta uma classificação da pesquisa tributária dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Para isso, partiu-se da identificação de estudos anteriores imbuídos do mesmo escopo, analisandoos criticamente, acrescentando novas contribuições e sintetizando com uma classificação que se julga suficientemente completa para abranger todo e qualquer estudo relacionado à matéria tributária. A classificação almejada levou em conta mais a temática central de estudo do que propriamente a disciplina que se debruça sobre ela ou a formação do pesquisador que conduz normalmente determinado tipo de estudo. Chegou-se ao seguinte quadro de classificação da pesquisa tributária: (1) obediência tributária; (2) auditoria e gestão tributária pública; (3) impacto dos tributos nas decisões dos contribuintes; (4) tributação ótima e eficiência e c o n ô m i c a d o s t r i b u t o s ; ( 5 ) a s p e c t o s macroeconômicos da tributação; e (6) pesquisa legal. Contabilidade tributária; tributação; planejamento tributário; abordagem interdisciplinar; política tributária. ABSTRACT The present work is a kind of an epistemological analysis of the tax research and intends to promote the interdisciplinary perspective in the studied subject. A classification of the tax research was * Artigo apresentado no 30º Encontro da ANPAD -Salvador / BA -Brasil -Setembro/2006. Professor e pesquisador do departamento de contabilidade da FACE/PUCRS. Doutor em Contabilidade pela FEA-USP. 1 2 Professor titular aposentado do
Apresentação O presente artigo nada mais é do que uma apertada síntese da dissertação apresentada à Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo para a obtenção do título de Mestre em Controladoria e Contabilidade, sob a orientação do Professor Doutor Sérgio de ludícibus. O objetivo primordial do trabalho é o de identificar e discutir os principais aspectos relacionados à profissão e ao processo de emissão de normas contábeis no âmbito do MERCOSUL. Os dados coletados reportam-se às condições vigentes em março de 1993, especialmente no que tange à legislação. Introdução O presente trabalho constitui-se numa investigação acerca do processo de harmonização de normas contábeis no âmbito dos países do MERCOSUL. O tema, por si só, é bastante vasto, sendo que vários e específicos aspectos poderiam ser estimados. Optamos, entretanto, por investigar aqueles relacionados mais aos fatores que antecedem à harmonização, do que o próprio processo em si. O estudo de fatores que realmente têm um impacto significativo sobre a realidade contábil pareceu-nos mais atraente e relevante. Nesse espírito, após um pré-estudo do assunto, concluímos que poucos fatores teriam tanto impacto sobre os sistemas contábeis, e, por conseqüência, sobre uma eventual harmonização, do que a própria organização da profissão de contador, incluindo os aspectos educacionais -e o processo de emissão de normas contábeis de cada país. A escolha do cenário sob o qual se estudaria esse conjunto de variáveis recaiu sobre o MERCOSUL por quê: a) o processo de integração de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para a formação desse mercado comum exigirão um amplo esforço no sentido de compatibilização e harmonização de políticas, legislações e procedimentos nas mais diversas áreas de atuação da sociedade, dentre as quais se inclui a Contabilidade; b) a constituição definitiva do MERCOSUL está marcada para 31 de dezembro de 1994, sendo que até o momento desconhecemos qualquer iniciativa relevante nesse sentido ou qualquer estudo mais aprofundado publicado a respeito do assunto. O MERCOSUL foi instituído pelo Tratado de Assunção, firmado em 26/03/1991 pela República Argentina, República Federativa do Brasil, República do Paraguai e República Oriental do Uruguai, denominados "Estados partes". A principal motivação para tal iniciativa baseou-se na crença de que a ampliação das atuais dimensões dos mercados nacionais, através da integração constitui condição fundamental para acelerar os respectivos processos de desenvolvimento econômico com justiça social.Objetivamos, assim, fornecer, dentro dos limites da abordagem do trabalho, uma modesta contribuição ao processo de harmonização de normas contábeis no âmbito dos países do MERCOSUL. A questão-chave é a de se avaliar quais as possibilidades de sucesso desse processo de harmonização, tendo em vista os fatores Harmonização Contábil no Mercosul: A Profissão e o Processo de Emissão de Normas. Uma Contribuição Caderno de Estudos nº12, São Paulo, FIPECAFI, Setembro/1995
com o objetivo de avaliar os níveis resíduais de benomil e sua degradação, mangas aplmer foram tratadas por imersão em benomil (100mg/hg) e armazenadas durante 29 dias sob condições que simulam seu transporte marítimo à Europa (temperatura de 12 °C e umidade relativa entre 85-90%). Separou-se a polpa e a casca de cada manga amostrada. Os resíduos de benomil foram quantificados por cromatografia líquida de alta eficiência com detector ultravioleta a 286 nm. Não se detectou reíduo de benomil na polpa dentro do limite de quantificação do método (0,3 mg/kg), entretanto foram detectados resíduos de benomil na casca, com variação de 1,59 a 1,24 mg/kg, entre zero e 29 dias de armazenamento. Concluiu-se que ocorreu degradação da ordem de 22% de benomil na casca e que as mangas encontram-se em condições de serem consumidas, segundo a legislação brasileira CODEX ALIMENTARIUS.
The worldwide water scarcity, in quantity as well as in quality, tied to the mounting costs of getting it, has triggered a growing number of studies on the proper utilization of the treated effluent, avoiding the utilization of drinking water in uses where the drinkable standards are not required. The objective of this study was to elaborate a project of a wastewater treatment plant and to evaluate the results obtained on the reutilization of the treated sanitary sewage. The treatment units are: anoxic reactor, oxidation ditch, secondary clarifier, biological filter, re-oxygenation tank, up flow filter, slow filter, UV disinfection and application of chlorine in line.The research was carried out during a period of 9 months (oct/08 to jun/09). The results indicated an average removal up to 94% of total suspended solids, 96,4% of BOD, 97,5% of COD and 99% of color. The analysis of FOG, ammonia nitrogen, volatile organic compounds didn't reach the method limits. The counting for total coliforms reached 17,4 NMP/100mL and 1,54 NMP/100mL fo E.coli after disinfection per UV reactor. The results obtained for turbidity (0,92 NTU) and dissolved oxygen (5,16 mg/L) where similar for the obtained values on the drinkable water that showed turbidity of 0,35 NTU and dissolved oxygen of 5,23 mg/L. The average of the results of color on the water for reuse was 25 UH, and was perceived by the users due to the white toilet basins. The application of chlorine in line on the distribution of the water for reuse was an important factor for color reduction, but the results ranged from 19 to 95% of color removal, indicating the need of better control in this step. At the end of the study it is presented a proposal for a new set of standards for the water reutilization to flush toilet basins.
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