Poison pills no Brasil: um estudo exploratório

Abstract

RESUMOO objetivo precípuo deste trabalho foi fazer uma incursão sobre as poison pills. Quais são os aspectos conceituais, assim como as disposições legais e regulamentares aplicáveis às poison pills. Um levantamento das companhias abertas que se valem do referido instrumento defensivo, com corte até junho de 2006, foi procedido, de modo a saber que peculiaridades podem ser observadas em nosso ambiente. Ainda quanto ao objetivo do trabalho, foram apreciadas teorias que procuram explicar o comportamento de administradores de companhias com poison pills em termos de alinhamento de interesses pessoais com os da firma. Com este estudo exploratório, espera-se que uma nova área de pesquisa empírica possa ser desenvolvida no Brasil. Teorias aqui apresentadas podem e devem ser objeto de investigações futuras, de modo a se contribuir com a literatura sobre o tema no Brasil. É de todo prudente considerar nos trabalhos empíricos aspectos idiossincráticos do mercado de capitais brasileiro e a própria prematuridade dessas companhias, antes de qualquer conclusão friamente calcada nos números. Palavras-chave:Poison pills. Controle pulverizado. Tomada de controle hostil. Oferta pública. ABSTRACT This paper aimed to study poison pills, investigate the conceptual aspects, as well as legal dispositions and other rules applicable. A research of publicly-held firms that use this anti-takeover instrument was done

Poison pills e governança corporativa: um estudo no mercado acionário brasileiro

“…In the descriptive analysis, we find that approximately 25% of the sample companies have poison pills in their statutes, which corresponds to 55 publicly-traded companies, as demonstrated in Panel A of Table 3. This evidence is in line with Portulhak et al (2017), and also demonstrates that over the years there has been an increase in the adoption of this anti-takeover device in Brazil, given that in 2006, just seven Brazilian publicly-traded companies had poison pills, as indicated by Vieira et al (2009). Source: prepared by the authors.…”

“…However, as a result of an evolutionary process of capital markets, it has been verified that companies with dispersed control or reasonably dispersed control of shares have now appeared in the Brazilian stock market (Gorga, 2009;Sternberg, Leal, & Bortolon, 2011;Portulhak, Theiss, Kühl, & Colauto, 2017;Crisóstomo, Freire, & Freitas, 2019), making it possible for potential acquirers to try to take over a company. This evidence has been corroborated by hostile takeovers which have occurred in Brazil such as the offer of Sadia for control of Perdigão (Vieira, Martins, & Fávero, 2009), of Cromossomo Participações II for control of Diagnósticos da América (Diagnósticos da América S. A., 2014), of Sapore for control of the International Meal Company (International Meal Company S. A., 2018), and of Energisa for control of Eletropaulo (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A., 2018), among others. Thus, it is considered relevant that Brazilian publicly-traded companies, which have higher levels of dispersion in terms of their ownership structure, have sought to adopt poison pills to protect their investors from possible hostile takeover bids.…”

“…In this manner, this article fills a gap in studies that analyze poison pills within the Brazilian context, because despite the existence of evidence related to the theoretical-conceptual aspects and legal dispositions applicable to their adoption (Vieira et al, 2009), and their quantity and peculiarities in the Brazilian context (Ambrozini, Pimenta, & Gaio, 2015), as well as the effects of anti-takeover devices (Portulhak et al, 2017;Azevedo & Nakao, 2019), until now, this is the first study to investigate the aspects associated with the adoption of poison pills by Brazilian publicly-traded companies.…”

Determinant Factors of Dividend Payments in Brazil

“…A negative sign is anticipated (Vieira, Martins & Fávero, 2009 . Using TA as a denominator prevents the development of non-existent variations in the dependent variable, as dividends behave in a more linear trend over time (Lintner, 1956) 10 .…”

As Pílulas de Veneno: Cláusulas em Estatutos Sociais de Empresas para Dificultar o Takeover Hostil

“…No estudo desenvolvido por Vieira et al (2009) Um aspecto importante com relação às pí-lulas de veneno é a possibilidade de o estatuto da companhia impedir a sua remoção, o que é conhecido como cláusula pétrea. A cláusula pétrea obriga que o acionista que votar pela retirada desse mecanismo deve lançar uma OPA para todos os demais acionistas pagando um prêmio sobre a cotação da ação, conforme previsto no estatuto da companhia.…”