Riscos ocupacionais na legislação trabalhista brasileira: destaque para aqueles relativos à saúde e à voz do professor

Abstract

OBJETIVO: Analisar a legislação a respeito de riscos ocupacionais, com destaque para aqueles relacionados à saúde e à voz do professor. MÉTODOS: Trata-se de pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, que considerou as políticas públicas sobre Saúde e Segurança no Trabalho. As Normas Regulamentadoras foram lidas e seus conteúdos analisados e organizados por categorias, com recorte para aqueles referentes ao ambiente escolar. RESULTADOS: As 33 normas focalizam os fatores de risco, níveis de tolerância e controle para saúde e segurança no trabalho. Os agentes ambientais nocivos são múltiplos e suas especificidades, como concentração e frequência, determinam o nível de tolerância à exposição. Na escola, os riscos ambientais como ruído, poeira, temperatura e iluminação inadequadas, dentre outros, estão presentes, porém em grau leve. O tratamento acústico, de iluminação e de ventilação é indicado para controle desses riscos. Os documentos mostram situações de agravos à saúde dos trabalhadores em graus de risco muito maiores do que aqueles da docência. Não há explicitação de fatores inerentes à organização do trabalho e os cuidados com a voz limitam-se à profissão de teleoperador, o que pode servir de referência para o professor. CONCLUSÃO: A legislação trabalhista é ampla ao abarcar a diversidade de condições de trabalho e garantir a saúde dos trabalhadores. A docência apresenta riscos ocupacionais à saúde mais leves do que outras profissões; contudo, os fatores organizacionais do trabalho, assim como os distúrbios de voz, muito frequentes na docência, carecem de maior atenção da legislação no Brasil.

Sintomas vocais e causas autorreferidas em professores

“…These symptoms are signs of vocal abuse or intensive use of voice in inappropriate working conditions, what may contribute to an occupational disease emergence 3 . In this sense, the main causes reported by teachers, which can lead to vocal symptoms and also to voice disorders (with or without laryngeal lesion) are, as follows: intensive use of voice, stress, respiratory infections and allergies, effort when speaking, gastroesophageal reflux, poor environmental conditions (acoustics, internal noise, external noise, humidity, dust), lack of preparation or vocal training, and inappropriate vocal habits 6,[12][13][14][15] . Thus, many Brazilian teachers face such adverse external factors every day in their working environment.…”

A saúde docente no trabalho: apontamentos a partir da literatura recente

“…Sobre a análise das legislações trabalhistas, verificaram-se poucos documentos que explicitassem fatores relacionados à organização do trabalho docente. Entre os agentes ambientais nocivos no trabalho do professor, o ruído, a poeira, a temperatura e a iluminação inadequada foram listados 80 . Nas legislações estaduais, majoritariamente concentradas na região sudeste, houve maior ênfase no modelo curativo em detrimento da promoção de saúde 81 .…”

Prevalência de Sintomas Osteomusculares em Cobradores de Ônibus Coletivo em Uma Empresa na Cidade de Juazeiro do Norte – CE

“…Não podemos exigir sustentação para não forçar o individuo a realizar contrações estáticas para adquirir por tempo prolongado uma postura que, precise ser concertada a cada momento. No que diz respeito aos aspectos organizacionais temos a jornada prolongada, sobrecarga, acumulo de funções, demanda vocal excessiva, carência de pausas e de lugares de descanso em frente a jornada, ausência de autonomia, ritmo estressante, trabalho sob pressão e descontentamento com a remuneração (SERVILHA, et al 2010).…”