Informação e política de saúde

Abstract

O texto em discussão representa um convite para pensar as práticas de saúde nas suas relações com a totalidade social. De início, cabe assinalar a abrangência do ensaio que transita de questões teóricas e epistemológicas até políticas e organizativas. Não se trata de uma leitura fácil, tanto pela densidade da argumentação quanto pelo hermetismo de algumas partes. Mesmo não sendo um iniciado dessa área especializada, ousei elaborar alguns comentários, correndo o risco de exibir vieses de um olhar externo e parcial.A partir da metáfora do "caleidoscópio", diferentes visões aparecem para a consideração do leitor. Num primeiro momento, quase que naturalmente, surgem imagens que apontam para a quantificação de eventos e para as questões de Estado, não por acaso na origem da palavra estatística. Mas, em seguida, vem a lembrança dos computadores, internet, CDs, DVDs, enfim, todos os recursos capazes de registrar, armazenar e disponibilizar informações qualitativas como narrativas, sons e imagens em fotos, documentários, filmes, entre outros.No setor saúde, o registro de eventos e a produção de informações receberam a denominação de Estatísticas Vitais, tendo as suas origens com a Polícia Médica 1 . No século XVII, Gottfried Wilhelm von Leibniz, ao pensar a administração estatal, propunha a contagem do número de cidades, casas e população do país, além da listagem de mortes e suas causas. Inspirava-se na obra Natural and Political Observations upon the Bills of Mortality de John Graunt, publicada em 1662 e reeditada sob a supervisão de William Petty. Leibniz enfatizava a importância dos estudos estatísticos com destaque para a "aritmética política" 1 .Portanto, a implantação do registro de óbitos deveu-se a razões de ordem legal e política 2 . A sua evolução para os inquéritos de morbidade, bem como para as estatísticas de serviços de saúde, também sofreram tais influências. Engels, utilizando os registros, estatísticas e publicações, já apontava para as relações entre saúde e as condições de vida da classe trabalhadora 3 . E o próprio Chefe do Departamento de Estatística do Escritório do Registro Geral, William Farr, demonstrava um excesso de mortalidade entre os mineiros 4 . Atribui-se a Farr a realização de atividades de coleta, processamento e análise de dados, bem como a sua divulgação para as autoridades sanitárias, representando um precursor da vigilância epidemiológica. Do mesmo modo, os mapas de pontos e o raciocínio epidemiológico no século XIX ajudaram a controlar a cólera em Londres 5 .É possível que as atuais práticas e saberes da área temática IIS não dêem conta da complexidade dos processos saúde-doença-cuidado, mas essas ilustrações indicam muito do que pôde ser feito antes mesmo da existência de sistemas de informação e, particularmente, da informática. Isto não significa negar a pertinência de uma reflexão teórica e epistemológica sobre IIS, mas sinalizar para os desafios da prática. Assim, aprofundar a compreensão da gênese dos limites da atual práxis informacional pode ser, ao mesmo tempo, um estímulo...

Análise da implantação da gestão descentralizada em saúde: estudo comparado de cinco casos na Bahia, Brasil

“…Problemas nos resultados da descentralização têm sido relacionados com fatores sociais e políticos 3 , particularmente quanto à estratégia 4 e aos conflitos decisórios 5 . Embora haja um consenso sobre os benefícios potenciais do processo de descentralização, os resultados diferenciados e mesmo negativos da sua operacionalização mostram que essa política não é uma panacéia, dependendo da mediação de um conjunto de fatores políticos, sociais e relacionais 6,7 .…”

Saúde bucal na atenção primária brasileira: em busca de um sistema de informação em saúde

“…Leibniz enfatizava a importância dos estudos estatísticos com destaque para a "aritmética política". Engels, utilizando os registros, estatísticas e publicações, já apontava para as relações entre saúde e as condições de vida da classe trabalhadora 16 20 .…”

“…Visto desta forma os sistemas de informação que deveriam atuar como parte de uma sociedade panóptica não se estabelecem. Isso ocorre, ora pela fragmentação dos sistemas per si; ora pela falta de propriedade na utilização dos sistemas dos diversos atores, profissionais de saúde e gestores; ou pelo governo que despende grande soma de recursos sem conseguir o efetivo exercício do biopoder 16 .…”

Caracterização da implantação das equipes de saúde da família no Estado de São Paulo: limites e possibilidades

“…Aqueles que não estivessem vinculados ao mercado formal de trabalho não tinham acesso aos serviços de saúde e, se não pudessem pagar pelos mesmos, estavam sujeitos à caridade. (PAIM, 2002) Essa forma de exclusão das pessoas das ações de saúde, principalmente enquanto direito inerente aos cidadãos, pode ser verificada desde o século XIX, quando a política de saúde privilegiava o saneamento dos espaços de circulação de mercadorias, visando o controle ou a erradicação de doenças que poderiam prejudicar a exportação das mesmas. (VILAÇA, 1995) Posteriormente, as ações de saúde passaram a ser dirigidas ao trabalhador no sentido de manter suas condições para o trabalho e de "lhe assegurar forças mínimas de sobrevivência ante os acidentes e as conseqüências do esgotamento de sua capacidade para o trabalho" (COHN;ELIAS, 1996).…”

“…A medicina previdenciária baseava-se na oferta de consultas médicas, serviços de diagnose e terapia, e internações hospitalares compradas do setor privado (serviços médicos de empresas, setor filantrópico, clínicas e hospitais privados, etc). (PAIM, 2002) As ações de saúde pública eram, de maneira geral, dirigidas a determinadas ações ou grupos populacionais, os quais se acreditava serem incapazes de adquirir uma consciência sanitária por eles mesmos, fase em que preponderaram as atividades de educação sanitária, com o fortalecimento da divisão entre saúde pública e saúde individual.…”