Análise da implantação da gestão descentralizada em saúde: estudo comparado de cinco casos na Bahia, Brasil

Abstract

A compreensão das repercussões do processo de des-centralização da saúde no Brasil requer a realização de investigações com enfoques diferenciados, visando a captar a complexidade do objeto a partir de distintos ângulos. Assim, o presente estudo teve por objetivo estimar o grau de implantação da gestão descentralizada da saúde, discutir a influência das características de governo e da gestão em relação ao grau de reorganização das práticas e seus efeitos na saúde da população, por meio de cinco estudos de caso em municípios selecionados da Bahia, Brasil. Foi elaborado um mode-lo teórico-lógico, correspondente à definição de uma "imagem-objetivo" da descentralização da saúde que orientou a elaboração de matriz de indicadores. O estudo revelou que a descentralização sozinha não explica o estágio de organização do sistema municipal de saúde e que características do governo revelaram-se importantes para a reorganização das práticas. Os principais problemas encontrados localizavam-se na gestão do sistema e nas práticas assistenciais, revelando serem estas áreas críticas para futuras intervenções, principalmente no que diz respeito à institucionalização do planejamento e da avaliação, bem como em relação aos projetos intersetoriais.

Acessibilidade aos serviços de saúde em um município do Estado da Bahia, Brasil, em gestão plena do sistema

“…A partir de 1998, houve uma ampliação da rede de serviços, tendo, como foco, a reorganização da atenção básica com a Estratégia Saúde da Família. Em 2001, esse município havia sido classificado por investigação avaliativa, da qual o presente estudo faz parte, como em estágio avançado da descentralização 10 . Desde 2003, o município assumiu também a gestão dos serviços de alta complexidade, ofertando seus serviços para mais de 70 municípios da região, ampliando as referências intermunicipais formalmente estabelecidas.…”

“…Primeiro, devido ao pequeno porte de grande parte dos municípios que enfrentaram dificuldades no planejamento e na organização dos seus sistemas 8 ; depois, pela distribuição desigual da oferta de recursos humanos e da capacidade instalada 9 e, por fim, pelas características dos governos municipais e da gestão dos sistemas locais 10 .…”

“…Estudo de caso realizado em cinco municípios do Estado da Bahia analisando a descentralização da gestão revelou que houve ampliação da cobertura assistencial em todos os municípios analisados. Entretanto, o acesso aos serviços encontrava barreiras tanto na atenção básica quanto na alta e média complexidade 10 . Outros estudos que abordam essa temática concentram-se na descrição das características de utilização ou em estimativas de cobertura dos serviços relacionadas à ampliação da oferta dos mesmos 18,19 , assim como na avaliação de algumas variáveis da organização dos serviços enquanto componentes da acessibilidade 10,15,16 .…”

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

“…No período estudado, constatou-se que, dos seis secretários que se alternaram na direção da SMS-SP, apenas três tinham formação profissional na área da saúde públi-ca/coletiva e/ou trajetória vinculada ao processo de construção do SUS no país. Esse fato impõe a necessidade de se aprofundar a discussão sobre a relevância desta variável, na medida em que o conhecimento e o entendimento dos gestores sobre o SUS, enquanto política pública, podem qualificar e fortalecer sua capacidade de governo, conforme identificado por outros autores 30 .…”

Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil

“…A ausência de planejamento regional para as estratégias de descentralização no SUS acirrou as desigualdades dos entes subnacionais, fragilizou e comprometeu o papel das esferas estaduais, resultando, no final da década de 1990, em muitos sistemas locais isolados, especialmente municípios de pequeno porte, sem capacidade de gestão do cuidado integral e sem mecanismos e expertise para conformação de redes intermunicipais 6,12 . Ainda assim, estudos sinalizam que a descentralização, apesar dos grandes desafios, logrou êxito em muitos sistemas locais 13,14,15 .…”