Gestão do cuidado integral: estudo de caso em região de saúde da Bahia, Brasil

Abstract

Analisou-se a conformação da gestão do cuidado integral nos níveis político-institucional, organizacional e nas práticas, identificando os desafios para constituição de cuidados coordenados entre municípios e os dispositivos para integração e regulação assistencial. Trata-se de estudo de caso, com abordagem qualitativa, na região de saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil, que abrange 19 municípios. As fontes de informação foram entrevistas semiestruturadas com gestores, grupos focais com gestores, profissionais e usuários, documentos institucionais e observações. Os resultados indicaram haver insuficiência de médicos para as ações e serviços na Estratégia Saúde da Família, bem como nos serviços especializados, limitando o acesso oportuno. Havia fragmentação entre os diferentes pontos e desarticulação comunicacional na rede. Interesses privados e interferências clientelistas criavam circuitos paralelos, transformando o direito à saúde em troca de favores. Tais questões obstruem as possibilidades de coordenação do cuidado na rede intermunicipal.

O Programa Articuladores da Atenção Básica: uma proposta inovadora para qualificação da Atenção Básica

“…São inúmeros os desafios citados pelos articuladores, muitos deles extrapolam as bases do Programa e se configuram como desafios da própria Reforma Sanitária do país, e das dificuldades enfrentadas para a consolidação da APS, conforme explorados na literatura e apontados na introdução, como a falta de recurso, os baixos salários, a alta rotatividade, dentre outros [4][5][6][7][11][12][13] . Considerando a diversidade dos desafios, os apresentamos organizados no Quadro 3.…”

“…A experiência dos articuladores da atenção básica pode contribuir em grande medida para o debate nacional, e até mesmo internacional, dos cuidados primários e da necessidade de adaptação às realidades locais e às transformações sociais constantes [11][12][13] . Se bem fundamentado, transformado e implementado pode contribuir para a construção da AB do país e, quem sabe no futuro, concretizar-se como uma experiência modelo para qualificação da APS.…”

“…Em muitos casos, o trabalho em equipe multiprofissional ainda se mantém fragmentado, o que prejudica a assistência integral; há desarticulação no que diz respeito à referência e contrarreferência; a formação dos profissionais ainda se mantém no modelo biomédico; as condições de trabalho, em muitos lugares, são precárias, havendo grande instabilidade, baixos salários, jornada excessiva e escassez de recursos 7 . Considerando estes, e muitos outros desafios destacados na literatura [11][12][13] , diversas iniciativas têm sido criadas com o objetivo de qualificar e fortalecer a AB, como, por exemplo, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Programa Requalifica UBS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Bási-ca (PMAQ-AB). Estas propostas do Ministério da Saúde são negociadas em nível regional, onde as pactuações intermunicipais são realizadas.…”

“…Este novo Programa configura-se como experiência relacionada ao processo de descentralização (gestão cooperativa entre estado e município) e à necessidade de políticas que efetivem a AB como ordenadora do SUS, proposta que também acompanha o debate internacional [11][12][13] . Portanto, os acontecimentos históricos que criaram a necessidade dessa iniciativa estão relacionados às transformações ocorridas na gestão, através dos processos de descentralização e regionalização, além da necessidade de qualificação da AB 14 .…”

“…Portanto, os acontecimentos históricos que criaram a necessidade dessa iniciativa estão relacionados às transformações ocorridas na gestão, através dos processos de descentralização e regionalização, além da necessidade de qualificação da AB 14 . Durante os anos noventa, os estados permaneceram afastados da gestão 11,12,15 . A Norma Operacional de Assistência à Saúde, NOAS 01/02, procurou modificar o foco da municipalização autárquica à regionalização 16 Com base em revisão de literatura é possível concluir que há uma escassez de estudos sobre este Programa no estado de São Paulo.…”