Brazil is a country of continental dimensions with widespread regional and social inequalities. In this report, we examine the historical development and components of the Brazilian health system, focusing on the reform process during the past 40 years, including the creation of the Unified Health System. A defining characteristic of the contemporary health sector reform in Brazil is that it was driven by civil society rather than by governments, political parties, or international organisations. The advent of the Unified Health System increased access to health care for a substantial proportion of the Brazilian population, at a time when the system was becoming increasingly privatised. Much is still to be done if universal health care is to be achieved. Over the past 20 years, there have been other advances, including investments in human resources, science and technology, and primary care, and a substantial decentralisation process, widespread social participation, and growing public awareness of a right to health care. If the Brazilian health system is to overcome the challenges with which it is presently faced, strengthened political support is needed so that financing can be restructured and the roles of both the public and private sector can be redefined.
Brazil is a large complex country that is undergoing rapid economic, social, and environmental change. In this Series of six articles, we have reported important improvements in health status and life expectancy, which can be ascribed largely to progress in social determinants of health and to implementation of a comprehensive national health system with strong social participation. Many challenges remain, however. Socioeconomic and regional disparities are still unacceptably large, refl ecting the fact that much progress is still needed to improve basic living conditions for a large proportion of the population. New health problems arise as a result of urbanisation and social and environmental change, and some old health issues remain unabated. Administration of a complex, decentralised public-health system, in which a large share of services is contracted out to the private sector, together with many private insurance providers, inevitably causes confl ict and contradiction. The challenge is ultimately political, and we conclude with a call for action that requires continuous engagement by Brazilian society as a whole in securing the right to health for all Brazilian people.
Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.
This article, which aims to explore questions relating to SUS at 30 and to dialogue with other studies, presents an overview of the positive drivers, the obstacles and the threats to Brazil's Unified Health System. It points to a lack of prioritizing the SUS on the part of the government, underfunding and attacks on the system made by capital's policies. The article also suggests that one of the most significant threats to SUS is the financialization of health, linked to the financial dominance. It concludes by arguing that the SUS is not consolidated, justifying alliances between democratic, popular and socialist forces, with new strategies, tactics and forms of organization to face up to the power of capital and its representatives in society and in the State.
O processo de construção do Sistema Único de Saúde no Brasil tem contemplado a implementação de um conjunto de estratégias de mudança do financiamento, gestão e organização da produção de serviços. Nesse contexto ganha importância o debate sobre a municipalização da gestão do sistema e as alternativas da redefinição do(s) modelo(s) assistencial(ais) do SUS. Este artigo apresenta uma sistematização teóricoconceitual e metodológica sobre a Vigilância da Saúde, entendida como um enfoque que pode contribuir para a atualização das concepções que orientam a reorganização das práticas de saúde ao nível municipal e revisam os principais métodos e técnicas que podem ser utilizados nesse processo. Enfatiza o uso da epidemiologia e das ciências sociais em saúde na análise da situação de saúde da população, no planejamento e programação local e na organização de operações dirigidas ao enfrentamento de problemas específicos, em territórios delimitados, com ênfase nas ações intersetoriais e setoriais de promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos, e reorganização da assistência médico-ambulatorial e hospitalar.
No abstract
Atenção à saúde no Brasil Gestão da atenção básica nas cidades Epidemiologia e planejamento: a recomposição das práticas epidemiológicas na gestão do SUS O objeto e a prática da Saúde Coletiva: o campo demanda um novo profissional? Movimentos no campo social da saúde Nova Saúde Pública ou Saúde Coletiva? A coletânea Desafios para a Saúde Coletiva no Desafios para a Saúde Coletiva no Desafios para a Saúde Coletiva no Desafios para a Saúde Coletiva no Desafios para a Saúde Coletiva no Século XXI Século XXI Século XXI Século XXI Século XXI inspira-se no título de um seminário internacional promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde, em agosto de 2005, visando a articulação daqueles que defendem a construção de sistemas de saúde universais, equitativos e de natureza pública. Tendo sido convidado, naquela oportunidade, para discutir a proposta da Nova Saúde Pública, ressaltei que a Saúde Coletiva latino-americana encontrava-se em condições de contribuir com princípios e estratégias para o desenho dos referidos sistemas. Registrei, além disso, que o projeto da Reforma Sanitária Brasileira possibilitou, a duras penas, implantar o Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios e diretrizes poderiam servir de referência em torno dos seguintes valores: universal, público, democrático, culturalmente sensível, igualitário, ético, equitativo e solidário. Os textos aqui publicados discutem políticas públicas e movimentos ideológicos que têm influenciado o campo social da saúde. Nessa perspectiva, a Saúde Coletiva representa uma aposta em novos pressupostos, métodos e práticas sociais, em vez de contentar-se em fazer do mesmo jeito, como tem ocorrido com a saúde pública convencional. Projetos, sonhos, engenho, trabalho e arte transcendem a produção de bens e a prestação de serviços de saúde. Podem compor movimentos contra-hegemônicos capazes de constituir sujeitos públicos comprometidos com novos modos de vida. Estes são os motivos que impulsionaram a composição deste livro. A sua publicação, no entanto, tornou-se possível com o apoio de Isabela Pinto e Flávia Goulart, além do generoso e dedicado trabalho de revisão efetuado por Denise Coutinho. Aproveito o ensejo desta Apresentação para expressarlhes a minha gratidão.
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