A reforma sanitária e o SUS: questões de sustentabilidade

Abstract

O artigo em debate, de autoria de Gastão Wagner de Sousa Campos, intitulado "Reforma Política e Sanitária: a sustentabilidade do SUS em questão?", tem como objetivo apresentar sete estratégias consideradas pelo autor relevantes para assegurar o prosseguimento da reforma sanitária brasileira e facilitar a consolidação do SUS, partindo da constatação de que este tanto apresenta sintomas de crescimento quanto de degradação. Aponta problemas objetivos no financiamento e gestão do sistema, na qualidade e eficiência dos serviços prestados, mas identifica o principal sinal de crise no desencantamento com o SUS, um descrédito na capacidade de transformar em realidade a política racional e generosa projetada.Para garantir o movimento de mudança que permita o avanço do SUS em direção à superação dos obstáculos de gestão e de reorganização do modelo de atenção, assegurando a viabilidade da universalidade e da integralidade da atenção à saúde, o autor lista alguns meios necessários. São eles: estimulação de um poderoso e multifacetado movimento social e de opinião em defesa das políticas de proteção social, melhor utilização e gerenciamento dos recursos do SUS, adotando-se um modelo misto de repasse dos recursos com base na capacidade instalada, população e encargos sanitários e também transferências com base em contratos de gestão com responsabilidades definidas e metas a serem cumpridas pelos gestores; mudança no modelo de atenção com base nas diretrizes já formuladas para assegurar um sistema hierarquizado e regionalizado, coordenado com ênfase na integralidade da atuação clínica e preventiva; ampliação da eficiência, eficácia e humanização do sistema; definição de responsabilidades macro-sanitárias e adoção de critérios de risco para definição de prioridades em face de recursos escassos; definição de responsabilidades micro-sanitárias a partir da reorganização do trabalho em saúde; ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família; desenvolvimento científico e incorporação de tecnologia em saúde.O autor sintetiza afirmando que "a defesa do SUS e o sucesso do SUS dependem da força com que a sociedade coloque a vida das pessoas acima de todas as outras racionalidades, e ainda com-preenda que as políticas públicas podem se constituir em um meio poderoso para a efetiva defesa da vida".Qualquer pessoa que defenda a saúde coletiva assinaria em baixo desta lista e ainda concordaria com a conclusão. No entanto, seria necessário aprofundar o debate em relação às propostas enunciadas como meios necessários para viabilizar o avanço do SUS.A primeira questão que se coloca é a ausência de uma discussão mais aprofundada sobre a relação entre o SUS e a Reforma Sanitária. Ao qualificar o SUS como uma reforma social incompleta, em crise por ser incapaz de transformar a realidade social concreta e provocar o desencanto e descrédito, o texto não problematiza a relação entre Reforma Sanitária e o SUS, proposta colocada, no entanto, no resumo do artigo ao mencionar que as sete estratégias são consideradas relevantes para assegurar o pro...

Resgatando Ações De Enfermagem Psiquiátrica E Saúde Mental Na Produção Científica

“…Vale ressaltar que essa realidade foi possível mediante a complexa transformação pela qual as políticas públicas de saúde no Brasil passaram nos últimos 20 anos. Com o desenvolvimento da consciência sanitária a partir do movimento da reforma sanitária (24)(25) , elevou-se o foco na atenção primária em contraposição a priorização histórica do modelo biomédico-hospitalocêntrico institucionalizante. Ampliou-se também o conceito de saúde, o qual passa a ser reflexo do modo de viver dos sujeitos, com seus determinantes biológicos, psicológicos, culturais, econômicos e sociais.…”

Potências do CiberespaSUS: redes sociais como dispositivos de políticas públicas de saúde no Brasil

“…The process of reforming the Brazilian health system that led to the construction of the Unified Health System (SUS) was historically marked by the ethical-political commitment to life protection and the construction of a universal health system and, guided by this commitment, has also been successful in producing innovations in caregiving practice. Practical trials of other care arrangements (which were already taking place several decades before the reform) played a decisive role in this whole process, providing the basis for proposing innovations in the way of producing healthcare in Brazil [1][2][3][4] .…”

Movimento sindical e Reforma Sanitária Brasileira: propostas da CUT para a saúde no período 1981-1991

“…Outros autores, porém, consideram que esse movimento não se encerrou, de modo que continua inspirando a mobilização de vários atores em torno da mudança na política e na organização do sistema de saúde, demandando a realização de estudos que analisem esse processo em diversas conjunturas (FLEURY, 2007;PAIM, 2008). Nessa perspectiva, o presente trabalho buscou analisar o posicionamento do movimento sindical com relação à política de saúde brasileira no período 1981-1991. A escolha desse período justifica-se porque, segundo a literatura sobre o movimento sindical no Brasil, os condicionantes nacionais e internacionais direcionaram o movimento operário a uma burocratização e institucionalização adaptada ao regime da ordem no final da década de 1980 e início da década de 1990.…”