Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente

Abstract

O texto objetiva refletir sobre a rumorosa questão que envolve o ensino religioso em escolas públicas. Esse ensino religioso, ainda que facultativo, vem revelando-se problemático em Estados laicos, perante o particularismo e a diversidade dos credos religiosos. Cada vez que tal proposta compareceu à cena dos projetos educacionais, veio carregada de uma discussão intensa em torno de sua presença e factibilidade em um país laico e multicultural. No caso do Brasil, o conjunto de princípios, fundamentos e objetivos constitucionais, por si só, garante amplas condições para que, com a toda a liberdade e respeitadas todas as opções, as igrejas, os cultos, os sistemas filosófico-transcendentais possam, legitimamente, recrutar fiéis, manter crentes, manifestar convicções, ensinar seus princípios, fundamentos e objetivos e estimular práticas em seus próprios ambientes e locais. Além disso, hoje mais do que ontem, as igrejas dispõem de meios de comunicação de massa, em especial as redes de televisão ou programas religiosos em canais de difusão, para o ensinamento de seus princípios.

Religião e educação no Brasil: uma leitura em periódicos (2003-2013)

“…Cury (2004), Pauly (2004), Cunha e Fernandes (2012), Fischmann (2009) e Cunha (2009) discutem o movimento pendular entre a presença difusa e/ou explícita da religião católica nas escolas. Os textos também abordam à exaustão o embaraço epistemológico, político e religioso do processo de laicidade do Estado, a partir das muitas constituições brasileiras (1891-1934-1969-1988-1997), a formação de lobbies religiosos nas bancadas legislativas (DICKIE;LURI, 2007;, a emergência de organizações de natureza civil, mas com presença expressiva nas decisões relativas às políticas públicas sobre o ensino religioso e, por fim, mas não por ordem de importância, a edição de material didático para as escolas sobre o tema (GIUMBELLI, 2012).…”

<b>O Ensino Religioso na escola brasileira: alianças e disputas históricas

“…Desse modo, o Estado passou a reconhecer somente o casamento civil e determinou que os cemitérios fossem administrados pelas autoridades municipais, ficando livre a todos os crentes a prática dos respectivos ritos de passagemdesde que não ofendessem a moral pública e as leis. Estes pontos, como assinala Cury (1993), geraram protestos dos Bispos Brasileiros, os quais entendiam que a 'separação em curso' era contrária à 'ordem das coisas', já que a Igreja teria sido protagonista da civilização dos brasileiros e da conservação da unidade nacional.…”

“…Do ponto de vista metodológico, aliamos a pesquisa documental ao diálogo com referenciais teóricos como Cury (1993) e Figueiredo (1995Figueiredo ( , 2007, entre outros, bem como analisando dispositivos jurídicos expressos nas Constituições e nos Decretos relacionados com a instrução pública.…”

A presença oculta da religiosidade na prática docente

“…Vale destacar a assimetria entre as religiões tão comentada pela literatura (CURY, 2004;BIRMAN, 2001;CARVALHO, J., 1999;PIERUCCI, 2008 presença marcante da cultura letrada tão comum nos espaços evangélicos de tradição; no caso de Natália, a valorização da benevolência e fraternidade assistencialista para com os alunos.…”