O segundo governo FHC: coalizões, agendas e instituições

Abstract

IntroduçãoEste artigo faz uma análise do segundo governo Fernando Henrique Cardoso do ponto de vista dos condicionamentos políticos ao encaminhamento da agenda de políticas públicas. Para tanto lidamos basicamente com duas variáveis: atores (suas intenções e recursos) e instituições. No caso dos atores buscamos verificar como orientaram seus cursos de ação, interagindo por meio de acordos, negociações, coalizões e conflitos. As instituições -tanto formais como informais -são consideradas fundamentalmente paramétricas às ações em curso, demarcando o campo de possibilidades disponíveis aos atores.Quanto às agendas de políticas públicas, detemos nosso foco principalmente sobre a agenda de política econômica e as reformas constitucionais a ela relacionadas. Centramos o foco nesses temas, uma vez que delimitam possibilidades às demais agendas e, conseqüentemente, condicionam com maior força as coalizões possíveis -sobretudo aquelas envolvendo as organizações partidárias. Elementos do jogo político 1Na busca de seus objetivos, ou seja, da consecução de suas agendas, os atores levam em consideração quatro elementos: 1) a agenda (os fins per-1.O modelo analítico que aqui desenvolvemos está sintetizado no Quadro 1, p. 272.

Rupturas, continuidades e gradualismo nas políticas de petróleo no Brasil: 1995 a 2010

“…Segundo analistas, o sucesso da estabilização monetária realizada em 1994 por FHC, ainda como ministro da Fazenda do governo de Itamar Franco (1992, foi decisivo para seu lançamento como candidato a presidente da República e sua vitória eleitoral. A popularidade adquirida com o controle da in ação, que havia exaurido o país por mais de 15 anos, permitiu ao governo Cardoso construir e manter extensa coalizão no Congresso acional, conseguindo aprovar emendas constitucionais necessárias s reformas, sendo a mais pol mica o fim do monopólio estatal do petróleo AL EI A, 1999; COUTO; ABRÚCIO, 2003) 4 . Dois efeitos da estabilização monetária sobre a política petrolífera podem ser destacados.…”

“…Ou se a, configuraram se restrições aos policymakers econ micos, pois o controle in acionário passou a ser visto como um bem público a ser preservado e necessário para qualquer estratégia de avanço do país (KUGELMAS; SOLA, 1999). Em suma, se por um lado o sucesso em debelar a in ação transferiu enorme apoio e legitimidade ao presidente, por outro lado criou restrições a políticas desenvolvimentistas, sempre que estas ameaçassem a estabilidade (COUTO; ABRÚCIO, 2003).…”

Presidencialismo y coaliciones de gobierno en América Latina: Un análisis del papel de las instituciones

“…De hecho, el Partido Nacional apoyó todas las propuestas del gobierno, sin restricciones, hasta el final del mandato de Jorge Batlle (2005). En cuanto a los otros casos, el gobierno de De la Rúa ya había estallado cuando surgió la crisis de 2001, por lo que no se le puede imputar a la crisis una responsabilidad directa a la desaparición de la Alianza (Albala 2009); en cuanto a la coalición de Fernando Henrique Cardoso, en Brasil, el quiebre ocurrió mucho después de la crisis de 1997-1998, por motivos meramente personales, debido a una pelea abierta entre el PFL y el PMDB para ser socio del PSDB en la siguiente elección (Couto y Abrucio, 2003). Por fin, el reciente caso de Rousseff II, la implosión de la coalición a los seis meses de inauguración del mandato (con la salida de dos socios menores y posteriormente la del PMDB) se debe más por motivaciones oportunistas, derivadas de las revelaciones en torno a la operación Lava Jato, de investigación de corrupción en Petrobras, bien como por la baja popularidad de la Presidenta y su mal manejo interno de la coalición.…”

Para além da racionalidade – as complexidades inerentes à relação economia, política e mídia

“…Este, passados oito anos de governo, trazia como legado incertezas decorrentes de uma recente crise energética, da alta nas taxas de desemprego e de críticas relacionadas às privatizações, que incidiram negativamente sobre as alianças políticas firmadas nos anos anteriores (Couto e Abrucio, 2003) e repercutiram na candidatura de seu possível sucessor pelo PSDB, José Serra 4 . É ali travada uma disputa entre o perfil do sindicalista agressivo, alimentado constantemente pela mídia através de matérias sobre sua trajetória 5 e suas críticas sobre a conduta econômica brasileira desde as primeiras candidaturas, e o candidato da situação que, embora fosse a esperança do partido diante das crí-ticas ao governo FHC, tentava se apresentar como uma alternativa distinta da trajetória governista.…”