Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil

Picolotto, Everton Lazzaretti

doi:10.1590/s0103-20032014000600004

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“…Ainda que a trajetória de reconhecimento da agricultura familiar já tivesse avançado no Brasil (GRISA;SCHNEIDER, 2015;PICOLOTTO, 2014), nos demais países do bloco este segmento ainda se encontrava relegado à representação de uma "pequena agricultura", marginal e incapaz de constituir uma via para o desenvolvimento rural. De outro modo, ao longo dos últimos dez anos, a agricultura familiar começou a ser tratada como porta-voz dos modelos mais inovadores de desenvolvimento rural sustentável, o que implicou na construção de políticas públicas.…”

Section: A Reaf E a Institucionalização Da Agricultura Familiar No Meunclassified

A institucionalização da agricultura familiar no Mercosul: da definição normativa aos sistemas nacionais de registro

Niederle

2017

NCN

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Analisa o processo de institucionalização da agricultura familiar nos países do Mercosul. O foco volta-se para a ação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), um fórum multilateral que se tornou o principal espaço de diálogo entre governos e movimentos sociais para o desenho de políticas de desenvolvimento rural em âmbito regional. A partir de análise documental, observação dos diálogos e entrevistas com gestores públicos e lideranças sociais, o artigo demonstra como a REAF coordenou um processo de harmonização dos quadros normativos que definem, identificam e tipificam a agricultura familiar. Ao mesmo tempo, analisa as controvérsias que cercaram a redação de uma definição comum e os desafios relacionados à operacionalização dos Sistemas Nacionais de Registro. Os resultados apontam ainda para o protagonismo do Brasil neste processo, mas também para as readequações institucionais operadas pelos demais países, o que retroalimenta discussões sobre a pertinência de alterações normativas no próprio contexto brasileiro.

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Section: A Reaf E a Institucionalização Da Agricultura Familiar No Meunclassified

A institucionalização da agricultura familiar no Mercosul: da definição normativa aos sistemas nacionais de registro

Niederle

2017

NCN

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“…Outra fração de agricultores familiares do Grupo B participava de cooperativas e entidades de classe (10,53%) e um pequeno contingente fazia parte apenas de cooperativas (8,06%). as organizações sociais são importantes instrumentos para reivindicar e manter os direitos dos trabalhadores e agricultores, além de contribuir para aumentar o nível de formação e informação dos associados (PICOLOTTO, 2014). Também são instâncias de fornecimento de uma ampla base de serviços e podem ser estratégicas para aumentar a escala das pequenas iniciativas produtivas e econômicas e/ou diminuir custos de produção, comercialização e transação (ESTEVAM; MIOR, 2014).…”

Section: Capital Humano E Nível De Organização Social Dos Agricultoreunclassified

Um retrato do lado pobre da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul

Aquino

Gazolla

Schneider

2016

REDES

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Resumo: O objetivo deste artigo é evidenciar a dimensão social e analisar as características socioeconômicas e produtivas dos agricultores familiares pobres, classificados, segundo as regras do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -PRONAF, como Grupo B, no Estado do Rio Grande do Sul -RS. Em termos teórico-metodológicos, recorreu-se a abordagem das capacitações de Amartya Sen e ao approach de Frank Ellis para reunir os elementos conceituais necessários ao entendimento das "múltiplas carências produtivas" desse grupo específico de agricultores. Os dados utilizados para fundamentar a análise são oriundos de tabulações especiais do Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE. A pesquisa mostra que os estabelecimentos agropecuários de baixa renda, enquadráveis no Grupo B do PRONAF, estavam presentes em todas as microrregiões do RS, chegando a englobar metade dos agricultores familiares em algumas áreas do estado e, aproximadamente, 30% do segmento no ano de 2006. Os resultados da investigação também apontam para a grande vulnerabilidade social desses produtores gaúchos em várias dimensões dos seus meios de vida (dotações de capital natural, físico, humano, social e financeiro), demonstrando que há necessidade de melhorias quantitativas e qualitativas em sua plataforma de ativos (acesso a terra, água, financiamentos e tecnologias), bem como em suas capacitações básicas (educação formal e nível de organização social). Palavras-chaves: Agricultores familiares pobres. PRONAF B. Teoria das Capacitações;. Rio Grande do Sul.Abstract: The aim of this paper is to highlight the social dimension and analyze the socioeconomic and productive characteristics of the poor farmers, classified according to the rules of the PRONAF Group B in the state of Rio Grande do Sul (RS). In theoretical and methodological terms, we used the approach of capabilities Amartya Sen and the approach of Frank Ellis to gather conceptual elements necessary to the understanding of "multiple productive needs" of this particular group of farmers. The data used are from special tabulations from the 2006 Agricultural Census, IBGE. Research shows that the farms in lowincome classifiable in Group B of PRONAF are present in all the RS micro, coming to encompass half the farmers in some areas and approximately 30% of the segment in the state. Research results also point to the high social vulnerability of these gauchos producers in various dimensions of their livelihoods (appropriations of natural capital, physical, human, social and financial), demonstrating that there is need for improvement in its asset platform (access land, water, finance and technology) as well as in their basic training (formal education and level of social organization).

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“…As ações de intervenção voltadas ao campo brasileiro estiveram predominantemente subordinadas às decisões e indecisões oriundas da macro orientação político-econômica (MIELITZ NETTO, 2011). Ainda que o Estado tenha atuado na formação de pequenas colônias no sul do país e no favorecimento aos deslocamentos populacionais para o centro-oeste, a importância socioeconômica da agricultura de base familiar sempre foi subsidiária aos interesses da agricultura de larga escala (PICOLOTTO, 2015). Essa situação mudaria com alterações no cenário político e institucional dos anos 1990, alterações que favoreceram o advento de novas interpretações sobre desenvolvimento rural baseadas principalmente em reivindicações de atores que estavam invisíveis às pautas da ação pública.…”

Section: Forjam-se Os Referenciais Forjam-se As Interpretaçõesunclassified

“…À categoria periférica seriam destinadas políticas assistenciais e reforma agrária. O PRONAF, portanto, ainda que seja considerado um marco institucional nas políticas voltadas à Agricultura Familiar, foi elaborado com a intenção de atender a demanda dos agricultores "em transição", como forma de incrementar sua capacidade produtiva e torná-los consolidados (PICOLOTTO, 2015). Assim, conforme aponta Mielitz Netto (2011), possivelmente o maior mérito do surgimento do PRONAF reside em sua relevância política para a consolidação da agricultura familiar enquanto públicoalvo de políticas públicas.…”

Section: Dois Referenciais De Desenvolvimento Rural: Agronegócio Versunclassified

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O meio do campo em disputa e as implicações da "nova" Classe Média Rural na ação pública

Soldera

Niederle

2016

REDES

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Resumo: Este artigo discute as implicações que as disputas pela classe média rural determinaram à ação pública na última década. Valendo-se de pesquisa documental e bibliográfica, resgata os referenciais que orientaram a trajetória recente das políticas para o meio rural. O artigo argumenta que, apesar de possuírem origens teóricas e políticas distintas, alguns referenciais privilegiaram justificativas essencialmente agrícolas e produtivistas, convergindo para legitimar a orientação das políticas agrícolas, inclusive daquelas especificamente destinadas à agricultura familiar, para um segmento mais capitalizado de agricultores, a nova classe média rural. Isso ocorreu em detrimento de um olhar mais atento à diversidade e às demais justificativas que poderiam orientar o suporte a outros segmentos. Palavras-chave: Agricultura familiar. Classe média rural. Políticas públicas. Desenvolvimento rural.Abstract: This paper discusses the implications for public action of the disputes over the rural middle class in the last decade. Drawing on documentary and bibliographic research, it analyses the recent trajectory of policies for rural areas. It argues that despite different theoretical and political backgrounds, some referentials have privileged agricultural and productivist justifications, converging to legitimize the orientation of policies, even those specifically directed to family farmers, to a more capitalized segment of farmers, the "new" rural middle class. This process occurred at the expense of a closer understanding of the rural diversity, as well as the other legitimate justifications that could guide the public support to other segments.

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Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil

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A institucionalização da agricultura familiar no Mercosul: da definição normativa aos sistemas nacionais de registro

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Um retrato do lado pobre da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul

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