IntroduçãoAtualmente, a discussão sobre a agricultura familiar vem ganhando legitimidade social, políti-ca e acadêmica no Brasil, passando a ser utilizada com mais freqüência nos discursos dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por segmentos do pensamento acadêmico, especialmente pelos estudiosos das Ciências Sociais que se ocupam da agricultura e do mundo rural.

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Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.

ResumoEste trabalho pretende abordar a relação entre consumo, produção e políticas públicas alimentares a partir do Programa de Alimentação Escolar (PAE) brasileiro, buscando entender como ocorre a consolidação de sistemas diferenciados de produção e consumo de alimentos. Para isso, almeja-se evidenciar como ele vem sendo utilizado no Brasil em relação à aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar de agricultores familiares, as dificuldades e barreiras enfrentadas, as formas encontradas para superação e os efeitos e contribuições quando da efetivação dessa prática. Foi utilizado estudo de caso com técnicas qualitativas de levantamento e análise de dados e informações secundárias. Verificou-se que, diante do complexo cenário alimentar e nutricional brasileiro, o Estado providenciou na última década políticas que apoiam a aproximação de consumidores e produtores no ní-vel local. Porém, a exemplo do PAE, regulamentações contraditórias, como a dos processos licitatórios de compras públicas e as exigências legais e sanitárias para a formalização desses pequenos agricultores, ainda mantêm essas proposições longe de se concretizarem. Os exemplos dos municípios descritos demonstram a importância da coesão e da interação social local na efetivação dessas políticas. Observouse como resultados aparentes uma modificação no nível do consumo, no que diz respeito à aceitação de alimentos mais saudáveis e adequados por parte dos alunos, uma revitalização com novas perspectivas de mercado para a agricultura familiar e o fomento de práticas de produção consideradas menos nocivas ao ambiente.

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situando o desenvolvimento rural no Brasil:o contexto e as questões em debate sergio schneiDer* Addressing rural development discussions in Brazil: context and issues of debate. The work analyzes the main theoretical trends and subjects that integrate the recent Brazilian debate about rural development. We agued that the agenda of the rural development in Brazil, on which actively participate scholars, organizations and institutions, have been formulated by the State and the public politics implemented since the beginning of the 1990. Among the factors that had influenced the emergency of the debate about rural development is distinguished the increasing social and political legitimating of family farming and the agrarian reform, the reorientation of the state policies, the increasing sharply political and ideological quarrels with the agribusiness wing and the matters about sustainability. It is also argued that the analytical and interpretative references that have being used by the scholars are still diffuse and varied, but has been capable to influence the policy makers.

A compactação é uma das principais causas de decréscimo da produtividade dos solos agrícolas. A escarificação mecânica tem sido sugerida para reduzir a compactação do solo em áreas sob sistema de semeadura direta consolidada. Outra opção para aliviar a compactação é o uso de plantas de cobertura com sistema radicular pivotante e bem desenvolvido, como o nabo-forrageiro, com capacidade de crescer em camadas compactadas, formar bioporos estáveis e melhorar os atributos físicos do solo. O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficiência do método mecânico (escarificador) e do método biológico (nabo-forrageiro) de descompactação do solo, ou de ambos associados, em promover a melhoria dos atributos físicos de um Latossolo de textura muito argilosa e o rendimento de grãos da cultura da soja manejada sob semeadura direta. Os tratamentos utilizados foram: aveia-preta em semeadura direta (SD-Av), consórcio de nabo-forrageiro e aveia-preta em semeadura direta (SD-Nb+Av), aveia-preta em solo escarificado (ESC-Av) e consórcio de nabo-forrageiro e aveia-preta em solo escarificado (ESCNb+Av).

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