Impacto do Programa Bolsa Família sobre a frequência escolar: o caso da agricultura familiar no Nordeste do Brasil

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto do programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família sobre a frequência escolar de crianças e adolescentes de cinco a 14 anos na agricultura familiar dos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Paraíba. Nessa investigação, o trabalho faz uso de dados primários (pesquisa de campo) e dados secundários (PNAD, 2005) para obter estimativas de propensity score. Os resultados indicam que, de forma geral, o programa eleva a frequência escolar das referidas crianças no intervalo de 5,4 a 5,9 pontos percentuais. Contudo, há importantes diferenças quando se considera meninas e meninos separadamente, sendo o programa eficaz no primeiro caso e ineficaz no segundo. Ou seja, apesar da avaliação positiva para as meninas, não parece haver efeito do programa sobre a frequência escolar dos meninos, o que pode estar associado a diferenças de gênero nos custos de oportunidades do investimento em capital humano no meio rural.<br>The main proposal of this study was to evaluate the impact of the Bolsa Família conditioned public cash transfer program on the school presence among the children and adolescents from five to 14 years, in the Brazilian states of Pernambuco, Ceará, Sergipe and Paraíba. The work uses both primary and secondary data (PNAD, 2005) to build two different control groups used for propensity score estimative matching with children from families that received income from the federal program. For all studied groups the impact of the Bolsa Família was positive, in other words, the results indicate that the program increases the school presence by 5,6 points. But the results still suggest there is difference between gender, with the program being effective for girls, but not for boys. This probably is related to the gender difference in the opportunity cost of human capital investment in Brazil rural northeast

Condições socioeconômicas para o manejo de quintais agroflorestais em Bonito, Pará

“…Nas comunidades visitadas no meio rural de Bonito 41,7% das famílias recebem o incentivo do governo via Bolsa Família ou Bolsa Escola. Trata-se de políticas de incentivo à escolarização a partir de transferências condicionadas de renda (Melo & Duarte, 2010), empregadas para combater e reduzir a pobreza em vários países (Duarte et al, 2009 O segundo fator, denominado Fator Reprodutividade social, é composto pelas variáveis: Orientação sobre manejo e Idade do quintal, que estão altamente inter-relacionadas de forma positiva. Este fator foi intitulado desta forma, pois no meio rural amazônico as mulheres são responsáveis em grande parte pelo trabalho socialmente reprodutivo, dentre os quais o manejo de quintais agroflorestais (Vieira et al, 2008).…”

Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática

“…Para a análise da proporção de alunos beneficiários dentro das unidades escolares, um estudo avaliou dados do Censo Escolar do ano de 2005 com escolas de 1ª a 4ª, 5ª a 8ª ou de 1ª a 8ª séries em todo o país e que prestaram informações sobre a participação alunos beneficiários 22 . As escolas com alunos inscritos no programa apresentaram menor de taxa de abandono escolar (0,31%), sendo as meninas menos propensas a abandonar a escola e com taxas mais altas de frequência escolar 19,22 . Ainda em 2005, e até 2007, observou-se a queda na taxa de abandono escolar por ocasião de recebimento do PBF, chegando a 0,25 pontos percentuais para cada aumento na proporção de alunos 23 .…”