Redes sociais e poder no Estado brasileiro: aprendizados a partir de políticas urbanas

Abstract

O Estado brasileiro é um dos principais atores políticos no cenário do país e cumpriu historicamente papéis importantíssimos na economia e na política nacionais. Inúmeras facetas do Estado e de suas políticas foram objeto de análise ao longo das últimas décadas. Entretanto, em uma situação contraditória, conhecemos muito pouco dos detalhes do seu funcionamento. Em especial temos apenas escassa compreensão sobre os processos que organizam a sua heterogeneidade e as suas dinâmicas internas.Um dos caminhos para a solução desse problema é o desenvolvimento de análises detalhadas sobre os processos que estruturam internamente as organizações estatais, assim como as inserem no ambiente político mais amplo. Em período recente, estudos sobre políticas do Estado utilizando análise de redes têm contribuído nesta direção, ao propor a existência de estruturas de médio alcance constituídas por redes entre atores no interior de instituições específicas. Essas estruturas constituem um denso e complexo tecido relacional interno ao Estado que emoldura a dinâmica política e influencia fortemente a formulação e a implementação das políticas públicas.A análise de redes sociais é um campo de estudo amplo e recente, embora pouco desenvolvido no Brasil até o momento. Os raros estudos existentes, entretanto, têm explorado de forma analiticamente inovadora certos fenômenos, em especial as dinâmicas internas ao Estado e as relações entre ele e a sociedade mais ampla, no inte- REDES SOCIAIS E PODER

Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas públicas: balanço do debate e proposições analíticas

“…Não obstante, esse potencial de ação independente é condicionado pela existência de capacidades estatais, sem as quais os atores estatais não se engajariam na produção de inovações em políticas públicas, tais como a criação e consolidação de agências estatais e burocracias profissionalizadas (Skocpol, 1992). Em oposição, o segundo traço se refere à permeabilidade do estado (Marques, 2006), 7 ou seja, àqueles instantes ou situações em que atores sociais alcançam acesso mais permanente ao estado, aumentando sua capacidade de influência no processo decisório, denominados encaixes institucionais, na abordagem de polis.…”

“…Quando o movimento arquiteta um encaixe no estado, ganhando acesso privilegiado em detrimento de outros atores, podemos nos aproximar analiticamente da concepção de permeabilidade do estado (Marques, 2006), isto é, das partes do estado acessadas e potencialmente influenciadas pelos atores não estatais o que também contribui para a descrição analítica do estado. O conceito de encaixe ilumina, portanto, a permeabilidade do estado aos atores do movimento, sem que deixemos de lado a trajetória das mobilizações.…”

Programa Cultura Viva e o campo organizacional da cultura: análise de políticas públicas pela perspectiva institucionalista

“…As perspectivas institucionais predominantes na ciência política são a racional e a histó-rica (Marques, 1997), sendo esta última predominante para o entendimento da evolução das políticas públicas ao longo do tempo. Não por outro motivo, alinham-se a essa perspectiva os trabalhos que explicam o papel da "dependência da trajetória", isto é, a forma como decisões políticas se sucedem no tempo, uma vez que as decisões passadas restringiriam as opções futuras dos criadores de políticas (Pierson, 2000), permitiriam evoluções incrementais (Thelen, 1999), que resultariam de mecanismos de reprodução que "aprisionariam" (lock-in) um determinado padrão institucional, impedindo sua modificação.…”

A transformação das “Ideias Agroecológicas” em instrumentos de políticas públicas: dinâmicas de contestação e institucionalização de novas ideias nas políticas para a agricultura familiar

“…Segue-se a isso uma aná-lise das iniciativas de incorporação da abordagem proposta pela agroecologia de ser operacionalizado, sem mediações, através de um conjunto discreto de instrumentos de políticas públi-cas. Chama-se atenção, por um lado, para as complexas relações envolvidas na institucionalização de novos enfoques de política pública, abarcando aspectos cognitivos, normativos e instrumentais, que interagem mutuamente e, por vezes, de forma contraditória nesses processos de mudança institucional (JOBERT, 1992;GRISA, 2012 Marques, 2006;Rhodes, 2006;Romano, 2009 WRIGHT, 2011). Não há aqui a intenção, portanto, de reconstituir um conjunto pré-determinado de etapas compreendidas em seu encadeamento como parte de um processo linear passível de ser identi cado como um "ciclo de política".…”