Filicídio: de Medéia a Maria

Abstract

ResumoO filicídio é a manifestação extremada da violência doméstica contra a criança. Visando estudar o tema e chamar a atenção para a sua importância, os autores apresentam a descrição de uma perícia psiquiátrico-forense realizada no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, de Porto Alegre, referente a um caso de duplo filicídio, seguido de tentativa de suicídio. O contexto jurídico em relação ao delito de filicídio é brevemente apresentado, assim como uma revisão de literatura do tema. É destacado o papel da doença mental grave como fator associado a certos casos de conduta filicida e sublinhada a relevância do diagnóstico precoce e da implementação de medidas terapêuticas adequadas. Os autores assinalam a necessidade do olhar atento dos agentes de saúde mental para a identificação de casos indicativos de violência contra a criança, uma vez já ser conhecida a tendência à subnotificação desses casos. Descritores: Psiquiatria forense, filicídio, infanticídio, homicídio, violência. AbstractFilicide is the extreme domestic violence against the child. To study the subject and draw attention to its importance, the authors present the description of a forensic-psychiatric investigation that was performed at Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, in Porto Alegre, Brazil. This investigation refers to a double filicide followed by a suicide attempt. The legal context and a literature review on the subject are briefly presented in this work. The role of severe mental disease is stressed as a factor associated with certain cases of filicide behavior. The authors report the importance of early diagnosis and the need to implement appropriate treatment. Attention by mental health professionals is necessary to identify likely cases of violence against the child, since these cases are known to be underreported.

Violência contra a criança

“…Uma dessas formas de matança de crianças é o filicídio, que se refere especificamente ao crime de matar os próprios filhos (Rascovsky, 1974). O filicídio pode ser considerado como um fenômeno extremo da crueldade dos pais em relação aos filhos e apresenta-se como uma das manifestações da violência doméstica contra a criança (Telles, Soroka & Menezes, 2008). Rascovsky (1975), referindo-se ao fenômeno, aponta que é inegável a tendência destrutiva dos pais em relação aos filhos e menciona que essa tendência pode ser inerente à condição humana.…”

Aspectos gênero-específicos da avaliação psiquiátrica forense feminina

“…A presença de transtornos mentais em quem comete esse tipo de crime tem sido investigada por diversos autores. Nos casos em que se suspeita da integridade mental da mãe, o juiz poderá solicitar a perícia de avaliação da sanidade mental para avaliar a responsabilidade penal da mulher filicida 13 . Caso seja identificado homicídio devido a um transtorno mental, a mulher será caracterizada como inimputável, de acordo com o artigo 26 do Código Penal, citado anteriormente.…”

Predicción de la conducta violenta en la población psiquiátrica forense a través de la HCR-20 y PCL-R

“…En el momento en que Brasil se encuentra inmerso e impotente frente a las diversas violencias del cotidiano -las muertes por causas externas ocupan el tercer lugar en el ranking de la mortalidad nacional y la reincidencia criminal alcanza índices del 70% -son levantadas cuestiones como progresión de la pena y libertad condicional y, la relación de la violencia con el uso de sustancia psicoactiva, la psicopatía o la enfermedad mental (Brasil, 2000;Morana, 2004;Telles, 2007Telles, , 2008Telles, , 2009Telles et al, 2000Telles et al, , 2002Telles et al, , 2008Telles & Folino, 2006Chalub & Telles, 2006). ¿ Cuáles serían los factores de riesgo de la conducta violenta?…”