Financiamento da educação infantil em seis capitais Brasileiras

Bassi, Marcos Edgar

doi:10.1590/s0100-15742011000100007

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“…como importantes para a qualidade dos serviços oferecidos pelas instituições que atendem à faixa etária de zero a cinco anos. Campos et al (2011aCampos et al ( , 2011b, Bassi (2011), Kagan (2011) realizaram um estudo, em 2009 e destacam que a formação do professor, a organização das instituições e as leis que as orientam afetam diretamente a qualidade do serviço oferecido para a criança de zero a três anos. Esses dados são reforçados no relatório de avaliação da Educação Infantil (BRASIL, 2009).…”

Section: Para Não Terminar a Discussão…unclassified

Educação da Criança de Zero a Três Anos e Educação Especial: uma Leitura Crítica dos Documentos que Norteiam a Educação Básica1

Vitta

Silva

Zaniolo

2016

Rev. bras. educ. espec.

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RESUMO: a creche que oferece uma educação de qualidade tem importante papel na promoção do desenvolvimento. A creche, enquanto parte da educação básica, deve incorporar a Educação Especial dando oportunidades educacionais às crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Após leitura crítica dos documentos oficiais que norteiam a educação básica, objetivamos responder às seguintes questões: como a creche é tratada nesses documentos? Eles têm garantido o atendimento a modalidade Educação Especial nessa fase? Que contribuições são ainda necessárias para que a educação na creche atenda de maneira eficiente a todas as crianças? Verificamos a falta de referência à faixa etária de zero a três anos e ao atendimento ao público da Educação Especial. São vários os fatores que interferem para a qualidade da Educação Infantil que contemple a educação para todos, dentre eles conceituais, de recursos físicos, materiais e humanos. Portanto, há necessidade de discutir o papel da creche e da Educação Especial nessa fase, garantindo os pressupostos que visam proporcionar desenvolvimento integral a todas as crianças.

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Section: Para Não Terminar a Discussão…unclassified

Educação da Criança de Zero a Três Anos e Educação Especial: uma Leitura Crítica dos Documentos que Norteiam a Educação Básica1

Vitta

Silva

Zaniolo

2016

Rev. bras. educ. espec.

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“…FUNDEB (2006;2007b;2007c;2008a;2008b;2009a;2009b;2010a;2010b, 2011 FUNDEF (2006;2007b;2007c;2008a;2008b;2009a;2009b;2010a;2010b, 2011. Valores atualizados em Reais de dezembro de 2011 (INPC/IBGE).…”

Section: P O I é S I S -Revista Do Programa De Pós-graduação Em Educaunclassified

Financiamento Da Educação E Educação Especial: Política De Fundos E Inclusão Em Santa Catarina

Bassi¹

2012

Poiésis

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The article presents a survey of special education services in the state of Santa Catarina in the context of politics of funds (FUNDEF/FUNDEB) in financing education, established from the second half of the 1990s. Formed the basis of analyzing the data obtained on enrollment in School Census conducted between 1996 and 2011, organized in historical series of tables and graphs. The analysis identified the factor inducing policy stimulus funds coming from the financial services and the expansion of the policy of inclusion of persons with disabilities in the regular education.

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“…(BASSI, 2011, p. 126) Por outro lado, os custos da EI são superiores à de outras etapas, níveis e ou modalidades da educação, tendo em vista a necessidade de infraestrutura específica para esta etapa e, sobretudo, por demandar um número ampliado de profissionais da educação por crianças, entre outras especificidades. Bassi (2011) afirma que a herança assistencial das creches, os compromissos políticos locais e as limitações de ordem orçamentário-financeira dos municípios "põem em questão a capacidade do poder público de realizar com eficiência a gestão da educação infantil, de modo a buscar a melhora da qualidade 1 O artigo 30 da LDB aponta a possibilidade de o atendimento ocorrer em "creche ou instituição equivalente"; o que indica de um lado um avanço, mas de outro uma "brecha" para que a oferta ocorra em modalidades não "institucionais" (dubiedade que permeia a política e legislação brasileira) 2 Redação dada ao art. 208 mediante a EC 59/2009.…”

Section: Introductionunclassified

Educação Infantil E Governo Federal

Barbosa

Momma-Bardela

2017

Laplage

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O presente artigo discute a atuação do governo federal para a viabilização do direito à Educação Infantil (EI), a partir do de regime de colaboração. Resultado de pesquisa bibliográfica e documental, apresenta ações e programas do governo federal para a EI, sob responsabilidade do Ministério da Educação, no Plano Plurianual 2012-2015. Tal análise indica 3 modalidades de atuação desse ente federado: 1) Ações e programas destinados à EI; 2) Ações e programas que contemplam a EI por serem direcionados à Educação Básica e 3) Consultorias: mediante contratação e pagamento a técnicos e organismos internacionais. Ainda que o governo federal seja responsável pela coordenação de ações e programas para consolidação de uma política nacional de EI, destaca-se que esta vem apresentando descontinuidade e rupturas, inviabilizando a promoção efetiva do direito de todas as crianças pequenas à educação, à infância e à cidadania.

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Financiamento da educação infantil em seis capitais Brasileiras

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Educação da Criança de Zero a Três Anos e Educação Especial: uma Leitura Crítica dos Documentos que Norteiam a Educação Básica1

Educação da Criança de Zero a Três Anos e Educação Especial: uma Leitura Crítica dos Documentos que Norteiam a Educação Básica1

Financiamento Da Educação E Educação Especial: Política De Fundos E Inclusão Em Santa Catarina

Educação Infantil E Governo Federal

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