Escola pública e segmentos populares em um contexto de construção institucional da democracia

Abstract

A reflexão sobre o papel da escola pública no Brasil tem muito a ganhar se situada no âmbito dos estudos sobre o processo de afirmação das instituições derivadas da Constituição de 1988, tornando possível o seu diálogo com estudos sobre os desafios inerentes à democratização de outros campos institucionais, como os da polícia e das instituições do Direito.De modo mais específico, este artigo parte da premissa de que o principal desafio colocado para a escola pública brasileira é o de redefinir os termos da sua relação com o meio popular, de onde vem a maior parte de seu público: do padrão assimétrico e frequentemente paternalista que tradicionalmente a caracteriza, ela está obrigada a construir um padrão igualitário e equitativo. Ou seja, um padrão capaz de interpelar tanto a desigualdade social que caracteriza a estrutura social brasileira, quanto a diversidade presente no próprio meio popular.Da nossa perspectiva, a realização dessa transição institucional condiciona a plena realização da missão que o projeto constitucional atribuiu à escola, de ensinar e educar para a vida em sociedade; de contribuir para a formação cidadã; e de proporcionar o ingresso em um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. Missão esta que, afinal, situa a escola como uma das principais referências institucionais em uma sociedade com um passado autoritário, e que pretende

Parcerias entre a Escola e a Comunidade em Portugal: Uma Análise a partir da Avaliação Externa das Escolas

“…Relativamente às escolas, estas práticas de descentralização e de responsabilização implicaram a adoção de procedimentos que correspondessem aos princípios da autonomia escolar e à construção de entendimentos locais que dependem da constelação de atores existentes no contexto (Formosinho, 2005;Alves, 2010;Burgos, 2012). Para isso, como já foi ressaltado, é importante ter presente que a revalorização do local pressupõe a compreensão dos referenciais que suportam o discurso estatal: ação local, autonomia, territorialização, participação, responsabilidade, formação e projeto (Correia e Caramelo, 2008).…”

Au-delà de la bienveillance paternaliste

“…La « mauvaise qualité » du système d'enseignement public, mesurée par d'importantes recherches et relayée dans les classements internationaux autour des compétences acquises 4 , a justifié une mobilisation forte, mais qui n'était pas toujours en lien avec des préoccupations seulement scolaires (Burgos, 2012). Ainsi, nombre de chercheurs brésiliens relèvent la fragilisation profonde et paradoxale qu'a connue l'école publique ces dernières années.…”

Perspectivas da Gestão Democrática e Participativa em Escolas do Município de Araripina - Pernambuco

“…De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a realização da missão constitucional da escola é ensinar e educar para a vida em sociedade, contribuindo para a formação cidadã, e, ao mesmo tempo, proporcionar o ingresso em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo (BRASIL, 1996), missão essa que, afinal, situa a escola com uma das principais referências institucionais em uma sociedade com passado autoritário, mas que pretende modelar indivíduos livres, autônomos e integrados em uma comunidade fraterna (BURGOS, 2012). E, para isso, faz-se necessário uma Gestão Democrática e Participativa da sociedade araripinense.…”