Environmental Public Expenses: An Integrative Literature Review and Future Research Agenda

Abstract

Several studies analysed the environmental public expenditures, its allocation and role as an instrument for public action. However, there is still a gap in the literature, since there are no works that integrate and systematize the existing knowledge. Therefore, we conducted an integrative literature review, and selected thirty articles for synthesis, classification and coding based on a system proposed by the authors. We identified that researches on this field are still recent and publications are concentrated in Europe and Latin America. Regarding the research methods, the qualitative approach based on case studies was used to develop the majority of the studies. Also, the studies in general combined different spheres of analysis, discussing topics on performance and description of expenses. The results showed that there is a need for studies that promote themes such as transparency, accounting organization and the creation of indicators, enabling deeper analysis. An agenda with eight research suggestions was proposed based on observed theoretical limitations.

Programa Município VerdeAzul: uma análise integrada da gestão ambiental no estado de São Paulo

“…Aspecto relevante vinculado a esse contexto é a análise da prioridade da pauta no orçamento público, sendo que o Brasil não estabelece um percentual mínimo obrigatório de investimentos ambientais, impactando em oscilações no montante destinado (Broietti et al, 2018). Apesar da importância, Pacheco et al (2017) ressaltam que os estudos na área são recentes e citam a demanda por análises dos gastos públicos ambientais a nível local.…”

“…Em seguida, a dimensão econômica foi incorporada ao modelo, partindo da demanda por estudos sobre o gasto público ambiental municipal, conforme Pacheco et al (2017). Para operacionalizar a variável "gastos públicos ambientais" foram coletados os dados dos dispêndios com as funções "saneamento" e "gestão ambiental" segundo a Portaria nº 42/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão.…”

“…Os autores também relatam a dificuldade quanto à verificação do desempenho diante dos recursos aplicados. Logo, Borinelli et al (2011) e Pacheco et al (2017) enfatizam a importância das análises sobre o comportamento dos gastos ambientais, sendo que estas poderão avançar a partir da correlação entre estes investimentos com indicadores socioeconômicos e ambientais.…”

“…Cabe ressaltar que a análise de correlação não distingue as variáveis dependente e independente, mensurando apenas o grau de associação entre elas (Cooper & Schindler, 2011). Os resultados podem sugerir que a gestão ambiental, no caso o desempenho dos municípios no PMVA, seja influenciada pelo montante do orçamento destinado a essa agenda, corroborando com os estudos sobre investimentos públicos no Brasil e qualidade ambiental (Borinelli et al, 2011;Broietti et al, 2018;Pacheco et al, 2017;Tridapalli et al, 2012;Young & Roncisvalle, 2002).…”

“…Atualmente, o desafio de conciliar desenvolvimento com sustentabilidade ambiental emerge como pauta política central, do âmbito global ao local (Bursztyn & Bursztyn, 2012;Pacheco, Dantas, Passador, & Liboni-Amui, 2017). Isso porque a lógica das sociedades industriais de multiplicar o excedente produzido tornou-se sinônimo de insegurança, visto que esses padrões de produção e consumo rompem com o equilíbrio ecossistêmico, gerando danos que ameaçam os limites de regeneração planetários e promovem impactos negativos que, para além do meio biofísico, afetam também diversos aspectos socioeconômicos (Dora et al, 2015;Lu et al, 2017;Marques, 2018).…”