Programa Município VerdeAzul: uma análise integrada da gestão ambiental no estado de São Paulo

Abstract

Resumo Este estudo objetivou analisar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados do Programa Município VerdeAzul (PMVA), relacionando-os com o porte populacional, os gastos públicos ambientais e as condições de saúde da população. Os dados, correspondentes ao período entre 2008 e 2013, foram coletados em bases públicas e analisados mediante técnicas de estatística descritiva, análise multinível e correlação, além da construção de mapas para representar a distribuição geográfica das análises descritivas dos indicadores. O artigo evidencia a descontinuidade na adesão ao PMVA e as diferenças intrarregionais e inter-regionais no desempenho ambiental, com concentração dos piores resultados na região sul do estado, sendo que essa variabilidade não é explicada pelo porte populacional. Os dez municípios identificados com os melhores desempenhos ambientais foram Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. Ademais, as análises evidenciaram a inexistência de um padrão de investimento ambiental no estado. Observou-se, ainda, que o montante de gastos ambientais está ligeira e positivamente correlacionado com o desempenho no PMVA e com menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Esta pesquisa auxilia a tomada de decisão pública, possibilitando uma visão integrada e holística da gestão ambiental paulista.

Municipal public spending in environmental management: efficiency and determinants

“…The results of this study are in agreement with the findings of the analysis by Dantas and Passador (2020), who identified the municipalities of Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Sorocaba, and Piacatu, among the ten that had the best environmental performance in the comparisons between 2008 and 2008. 2013.…”

“…The second is the identification of an educational variable as a determinant of local environmental efficiency (Meleddu & Pulina, 2018). And the third is that, even with the application of different methods, the results of this study are in line with the results by Dantas and Passador (2020), regarding the performance/efficiency in the environmental management of five municipalities.…”

“…Some results of this study are similar to recent findings of other national and international studies. The first one refers to the amount spent on EM, which, in most cases, does not justify the score achieved in the environmental or efficiency indicator (Dantas et al, 2017;Dantas & Passador, 2020). That is, proper management and allocation can provide greater efficiency in public spending (Silva et al, 2022).…”

Intersetorialidade das políticas de saneamento básico e de saúde ambiental: análise dos municípios brasileiros para os anos de 2010 a 2020

“…De maneira geral, o número de internações no Brasil diminuiu um pouco mais da metade, em cerca de 52% a menos de casos em 2020 ao se comparar com 2010. Sobre os A região Norte foi a que mais teve aumento no investimento em água e esgoto, e também foi a que apresentou a maior queda no total de internações por doenças endêmicas (61% de queda), corroborando com o que já foi apresentado em estudos anteriores, (DANTAS; PASSADOR, 2020;PICKERING et al, 2019;JEANDRON et al, 2015).…”

“…Ademais, alguns estudos encontraram relação entre saneamento básico e as condições de saúde da população, verificando-se que os investimentos em saneamento estão associados com menores taxas de doenças infecciosas, transmitidas pela água ou pelo solo (DANTAS; PASSADOR, 2020;PICKERING et al, 2019;JEANDRON et al, 2015).…”