Políticas, programas e ações de educação na saúde: perspectivas e desafios

Abstract

PRESENTATION | APRESENTAÇÃO This article is published in Open Access under the Creative Commons Attribution license, which allows use, distribution, and reproduction in any medium, without restrictions, as long as the original work is correctly cited. IN 2018, THE UNIFIED HEALTH SYSTEM (SUS) COMPLETED 30 YEARS. Among its milestones, we highlight the creation of the Secretariat of Labor Management and Health Education (SGTES) with the objective of assuming a strategic role in the intersectoral guidelines for the development of a National Policy for Human Resources in Health. Throughout its existence, the SGTES, which has just turned 15 years old, has adopted innumerable inductive strategies with technical, political, and financial investments for the qualification of management, producing significant impacts on the process of conducting public health policies 1,2. It was from the SGTES that health education acquired a character of State policy, which enabled the establishment of initiatives related to the reorientation of professional training and with the permanent education of health workers, with emphasis on the integration between educational institutions, health services, and the community. There are many advances, however, there are challenges to be overcome and proposals to be implemented and/or adapted in this area that will contribute to the improvement of the capacity of national health systems, as proposed by the Strategy for Universal Access to Health and Universal Health Coverage, launched by the World Health Organization in 2014 3. That strategy, based on lines of action, seeks to ensure that all people can use the promotional, preventive, curative, rehabilitative, and palliative health services they need, and they must be of sufficient quality to be safe, effective, people-centered, timely, equitable, integrated, and efficient 4. That requires, among other elements, human resources with adequate capacities and consistent with the needs of the population. Taking that strategy as a commitment, in 2017 the Pan American Health Organization (Paho) approved the Human Resources Strategy for Universal Access to Health and Universal Health Coverage 5 , which aims to urge its Member States, including Brazil, to establish formal mechanisms to overcome the problems in the area of Human Resources in Health (HRH), highlighting as priorities, among others: the transformation of education of health professions; the development of interprofessional teams in service networks through interprofessional training and the diversification of learning contexts; and promoting the integration of the education and health sectors in order to align HRH education with the needs of health systems. Furthermore, in view of the new socio-epidemiological, scientific, and technological requirements that are presented to health, the implementation of HRH public policies in Brazil, in the perspective of a contemporary democratic political system, puts into question the need to understand the binomial work and education under a new prism ...

Diagnóstico da formação especializada em enfermagem pediátrica e neonatal no Brasil

“…(10) Ademais, a análise proposta nesse estudo está em consonância com o compromisso assumido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em 2017, a qual aprovou estratégia para estabelecer mecanismos formais para superar os problemas de recursos humanos em saúde (RHS) elencando como prioridades, dentre outras: "a transformação da educação das profissões da saúde; o desenvolvimento de equipes interprofissionais nas redes de serviços mediante a formação interprofissional e a diversificação dos contextos de aprendizagem; e a promoção da integração dos setores da educação e da saúde visando alinhar a formação de RHS às necessidades dos sistemas de saúde". (11) Ao longo da história da enfermagem no país, observou-se que contradições sociais permearam a realidade da formação desse profissional e a relevância econômica foi determinante nas políticas adotadas em cada período histórico, levando a fragmentação da profissão (12) e ao dissenso que compõe os currículos atualmente e induziram a oferta de cursos pela iniciativa privada e na modalidade à distância. Assim, prevaleceu a lógica de mercado, tornando o setor educacional rentável para as instituições de ensino privadas, espelhando a desconexão dos setores educação e saúde e com as necessidades sanitárias das populações das regiões menos desenvolvidas e socialmente mais vulneráveis.…”

A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde na visão de atores que a constroem

“…In order to overcome the barriers for the effective implementation of the PNEPS, the Ministry of Health (MS) launched in 2017 the process called "Restarting the PNEPS" with the intention of putting the issue of Health Education back on the national public policy agenda 6 , in line with the recommendations by international public health organizations, such as the Human Resources Strategy for Universal Access to Health and Universal Health Coverage approved in 2017 by the Pan American Health Organization (PAHO). It presents guidelines that urge countries to establish formal mechanisms to confront the challenges of the HRH area, including the increase in public spending and the efficiency of financing as well as promoting the development of interprofessional teams in healthcare networks 7,8 .…”

“…During the 2017-2018 period, a set of initiatives was undertaken in Brazil aimed at structuring the public sector HRH policy, with the basic premises of integrating the education and health sectors and aligning HRH training to the needs of health systems 7,8 . Therefore, following the federal legislation that establishes that the SUS planning and budgeting process will move upwards, from the local to the federal level 9 , it was prioritized to initiate a debate with the states and municipalities, actors that effectively promote public policies, articulated with the federal sphere 6,10 .…”

Seleção E Formação De Trabalhadores Frente À Covid-19: Tecitura E Diálogos Entre Trabalho E Educação Na Saúde

“…que col aborem para a melhor ia da capac idade resolut iva dos sistemas nac ionais de saúde4 .O ano de 2020, que deixa marcas severas na saúde pública em todo o mundo, aponta novas ex igênc ias A exper iênc ia ora rel atada contemplou at iv idades com prof issionais que atuam no sistema munic ipal de saúde local, as quais, em consonânc ia com os preceitos ét icos, serão aqui apresentadas sem qualquer ut ilização de informações que ident if iquem ou possibilitem prejuízo aos sujeitos.Um elemento f undamental nesse contex to remete às possibilidades f inanceiras da Secretar ia da Saúde de Emergiu a necessidade tanto da garant ia de mater iais quanto da ampliação do quadro de prof issionais para atuar na prevenção ao novo coronav írus e no tratamento de pessoas acomet idas por Cov id-19. Além do af astamento de prof issionais em v ir tude de adoec imentos, o aumento do f luxo em alguns equipamentos (tanto nos que já ex ist iam quanto nos que foram cr iados emergenc ialmente) alterou a dinâmica dos ser v iços, resultando no remanejamento de trabalhadores e na lacuna quant itat iva e qualitat iva de prof issionais.Ver if icou-se também a necessár ia ampliação do número de trabalhadores e que estes prec isavam de qualif icação para atuar no contex to pandêmico de uma doença ainda pouco conhec ida pela c iênc ia.Para a contração em tempo hábil, normat ivas do munic ípio, em consonânc ia com as regras federais e estaduais, redundaram na decretação de Estado de Emergênc ia no âmbito do Munic ípio de Sobral, estabelec ido no Decreto Munic ipal n.º 2.371 6 , de 16 de março de 2020, bem como na cr iação de vagas temporár ias estabelec idas nos Decretos Munic ipais n.º 2.367 7 , de 13 de março de 2020 e n.º 2.O presente estudo não necessitou de aprec iação pelo Comitê de Ét ica em Pesquisa (CEP) por se tratar de pesquisa que ut iliza informações de domínio público, sem ident if icação indiv idual de par t ic ipantes e com…”