Contexto e organização da atenção primária à saúde em municípios rurais remotos no Norte de Minas Gerais, Brasil

Abstract

Resumo: Analisam-se as características estruturais da atenção primária à saúde (APS), em suas dimensões de contexto e organizacional, em municípios rurais remotos da Região do Norte de Minas Gerais, Brasil. É um estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando-se 21 entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais das equipes de saúde da família (EqSF) e dados secundários. Para a dimensão de contexto, os resultados mostram que sob os municípios rurais remotos atuam condicionantes socioeconômicos que afetam a organização da APS e vulnerabilizam a população, sobretudo as das zonas rurais dos municípios rurais remotos. Em relação à dimensão organizacional, as principais características são: coexistência de adscrição formal e informal de clientela; duas modalidades de serviços de primeiro contato (unidades básicas de saúde - UBS, e centros de saúde 24 horas); priorização do atendimento à demanda espontânea; forte atuação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família para o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção; escopo ampliado de práticas do agente comunitário de saúde; garantia parcial de transporte para os usuários; informatização parcial das UBS com a implantação do e-SUS; telecardiologia; e o Programa Mais Médicos. Este estudo revela que municípios rurais remotos não são uma unidade, visto que sede e zona rural são desiguais em relação às condições de vida e carecem de organização, políticas e financiamento específicos para a garantia do acesso à APS. O que se observa, com todas as limitações, são iniciativas municipais com grandes dificuldades para a manutenção e a sustentabilidade e, por vezes, sem a necessária correspondência à utilização do espaço e da vida social que definem os itinerários sanitários rurais.

Doctors’ Work in Primary Health Care in remote rural municipalities: where is the territory?

“…It is not enough to set up PHC units inside the RRMs, but territorialization must also be established that considers accessibility with effective participation. Other studies affirm distinctions of spaces in the RRMs and the need for a more equitable distribution of health services in favor of the countryside 13,14 .…”

“…Other studies 13,14 have shown that, instead of territories contiguous to the PHC units, extensive territories are managed in the FHS in RRMs with populations that are geographically difficult to access, primarily dispersed in small communities inside the RRMs. Some interviews revealed that Chart 1.…”

Atuação dos médicos na Atenção Primária à Saúde em municípios rurais remotos: onde está o território?

“…Brasil, 2019. Fonte: Banco de dados da pesquisa "Atenção Primária à Saúde em territórios rurais remotos no Brasil". Outros estudos 13,14 mostram que, em vez de territórios contíguos às UBS, administram-se territórios extensos na ESF em MRR, com populações de difícil acesso geográfico, espalhadas sobretudo em pequenas comunidades nos interiores dos MRR. Algumas entrevistas revelavam que parte dos usuários transpassava suas equipes, corroborando resultados de estudos internacionais de saúde rural sobre by-pass de serviços locais de saúde 2 .…”

Barreiras de acessibilidade à atenção básica em assentamento em Pernambuco, Brasil, sob a ótica de camponesas, profissionais de saúde e gestão

“…Os descompassos elucidados pelos profissionais e assentadas se assemelham com o contexto de outros assentamentos pernambucanos. Esses locais evidenciam as barreiras geográficas como fatores críticos, agravados por uma estrutura débil, pela ausência das estradas e pelo avanço da violência nos territórios rurais, refletindo um processo sistemático de desigualdade e abandono por parte do Estado 19,20,21 , que precisa ser interpretado à luz da determinação social da saúde dando sentido às experiências do território e às vivências da população do campo 22 .…”

“…Os discursos das assentadas e dos profissionais, no Quadro 2, articulam questões importantes que incidem diretamente nos atributos associados à atenção básica e que parecem ser dependentes das características organizacionais do serviço, destacando-se o primeiro contato e a coordenação e longitudinalidade do cuidado, além da competência cultural. Nessa direção, as problemáticas são observadas no fato das visitas domiciliares não acontecerem, nas ações em saúde de caráter pontual, na pouca procura das assentadas pela USF, assim como no aumento da busca pelos serviços de urgência e emergência, o que compromete a regularidade e continuidade do cuidado 16,19 .…”