Caracterização Das Desigualdades Educacionais Com Dados Públicos: Desafios Para Conceituação E Operacionalização Empírica

Abstract

Resumo Este artigo discute a importância dos dados públicos no campo da sociologia da educação. As desigualdades de acesso à educação formal, trajetórias e resultados educacionais por origem social, grupos raciais, gênero e condições das escolas, por exemplo, não poderiam ser medidas na população se não houvesse dados em larga escala produzidos por órgãos públicos. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep) são agências estatais fundamentais para a produção de conhecimento científico em campo. São apresentados alguns resultados de pesquisas realizadas com dados do Inep: o primeiro descreve as desigualdades de resultados escolares das escolas públicas brasileiras, de acordo grupos sociais de 2007 a 2017; e o segundo mostra evidências sobre as oportunidades educacionais nas escolas públicas e a relação com os efeitos da escola.

Trajetórias educacionais como evidência da qualidade da educação básica brasileira

“…Um estudante teve sucesso escolar se foi promovido, e insucesso se não foi promovido ou evadiu do sistema. As experiências de trajetórias educacionais com irregularidadesem função de reprovação, abandono ou evasão -tendem a produzir efeitos cumulativos negativos no curso de vida (RIOS-NETO; GUIMARÃES, 2010;TINGLE;SCHOENEBERGER;ALGOZZINE, 2012;ANDREW, 2014;COSTA;MATOS, 2017;ALEXIADOU;HELGØY;HOMME, 2019;ALVES;FERRÃO, 2019;GIANO;WILLIAMS;BECNEL, 2021). Dessa forma, definimos uma trajetória como regular se o estudante tem sucesso em todos os anos/ calendário; ou como irregular se em algum ano/calendário há registro de repetência, abandono ou evasão.…”

“…O número de estudantes com trajetórias irregulares é alto, o que acarreta grandes prejuízos sociais e pessoais. Cabe mencionar que o percentual de estudantes com trajetórias regulares é maior do que os registrados em estudos prévios HADAD, 2018;ALVES;SOARES, 2019). As divergências se explicam, entretanto, pelas diferenças na seleção dos dados, as exclusões de casos inconsistentes e a adoção de múltiplos critérios para definir as trajetórias empregadas neste artigo.…”

“…Mas, por ser uma categoria muito pequena (0,5% dos estudantes), geralmente matriculada em escolas próprias, há necessidade de estudos específicos para o entendimento desses padrões. Quanto aos estudantes pretos, as suas desvantagens educacionais são conhecidas e mais uma vez se comprovam neste estudo (SOARES; ALVES, 2003;ALVES;ORTIGÃO;FRANCO, 2007).…”

“…Os resultados do aprendizado são monitorados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). 2 Nessa dimensão, o Brasil tem avançado, mas permanece abaixo do nível considerado adequado (SOARES; DELGADO, 2016;ALVES, 2020). Em 2017, considerando somente os resultados das escolas públicas, o melhor desempenho foi alcançado no 5º ano, em língua portuguesa, com 56% dos estudantes nos níveis proficiente e avançado.…”

“…O Ideb se tornou um dos principais componentes na formulação e monitoramento das políticas educacionais (ARAÚJO; CODES; UDERMAN, 2019;CAVALCANTI;OLIVEIRA, 2019). No entanto, a literatura aponta algumas limitações relacionadas à sua métrica, fidedignidade, viabilidade de suas metas e associação de seus resultados ao nível socioeconômico das escolas (ALVES;SOARES;XAVIER, 2013;RODRIGUES, 2016;PONTES;TRAVITZKI, 2020).…”