ResumoO Saeb -Sistema de Avaliação da Educação Básica -vem acompanhando o desempenho acadêmico dos alunos de educação básica brasileira desde 1990. Seus dados permitem conhecer os sistemas de ensino em sua capacidade de produção de eficácia e de equidade educacional em relação aos diferentes estratos sociais. Este artigo analisa as desigualdades do desempenho escolar entre alunos discriminados por raça, com ênfase no impacto de algumas políticas e práticas escolares na produção de equidade entre esses grupos. Este estudo utilizou, como técnica privilegiada de análise, os modelos de regressão que permitem manter na análise os dois níveis hierárquicos presentes nos dados, isto é, alunos e escolas. Os resultados mostram que (1) há um grande hiato entre alunos brancos e negros e, em menor grau, entre alunos brancos e pardos em relação ao desempenho escolar; e (2) os fatores produtores de eficácia do ensino não têm uma distribuição equânime, pois eles favorecem principalmente o desempenho escolar dos estratos socialmente mais privilegiados, ou seja, alunos brancos, contribuindo, na maioria das situações analisadas, para acirrar e não reduzir a diferença basal entre os grupos raciais. Concluímos este trabalho ponderando que a alteração desse quadro dependerá da implementação de políticas públicas e escolares para produzir um equilíbrio mais justo entre a eficácia e a equidade na educação.* Palavras-chaveDesempenho escolar -Raça -Ensino fundamental -Saeb.

A introdução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo governo federal representou uma mudança significativa na forma como a educação passou a ser acompanhada no Brasil. O Ideb é o indicador de qualidade desenvolvido para avaliar a educação oferecida no país e em cada unidade da federação, município e escola pública. Ele serve também para acompanhar a melhoria da qualidade educacional segundo metas preestabelecidas. Seu uso para essas finalidades tem suscitado debates sobre o tipo de política de responsabilização que o indicador engendra. Argumenta-se, neste artigo, que o Ideb coloca foco em resultados finalísticos, sem considerar as condições que propiciam a obtenção de tais resultados. O trabalho analisa a relação entre o indicador e o contexto escolar, considerando para tal o perfil de seus alunos e as características do estabelecimento de ensino. A análise empírica utiliza dados da Prova Brasil, do Censo Escolar e do próprio Ideb, por meio de modelos de regressão linear múltipla. Os resultados mostram que as escolas que atendem a alunos de menor nível socioeconômico, como esperado, têm piores resultados, mesmo com o controle de outras características. Para essas escolas, é muito mais difícil elevar o valor do indicador. Além disso, as condições de infraestrutura e de complexidade da instituição também guardam relação com o Ideb. Por fim, os resultados indicam que são necessárias políticas de superação dessas limitações e que tais condições não podem ser ignoradas na análise do Ideb.

RESUMOEsse artigo descreve as desigualdades de aprendizado entre grupos de alunos definidos pelo sexo, cor e nível socioeconômico, com base nos dados da Prova Brasil de 2005 a 2013. As desigualdades encontradas indicam que a análise de um sistema educacional deve considerar tanto sua qualidade como sua equidade, esta aferida por medidas de desigualdade. Nos municípios brasileiros, as medidas de desigualdade foram analisadas ajustando-se modelos hierár-quicos lineares. Apresentam-se apenas os resultados das capitais dos estados, municípios com resultados de qualidade abaixo do esperado dadas as suas condições socioeconômicas, mas com comportamentos diferentes nas medidas de desigualdades. Onde houve melhoria na qualidade, não houve redução das desigualdades. A melhoria das médias de proficiências tem funcionado como um círculo virtuoso apenas para os grupos sociais mais favorecidos. Palavras-chave: Qualidade educacional. Equidade educacional. Desigualdades escolares.

Em qualquer sociedade, diferenças entre os indivíduos são consistentemente observadas quanto ao lugar que ocupam na hierarquia social. Tais diferenças se associam profundamente às oportunidades educacionais, às trajetórias ocupacionais, ao acesso aos bens e serviços, ao prestígio social, ao comportamento político e social, etc. Neste artigo, assume-se que todas essas diferenças podem ser descritas adequadamente por um único construto denominado de nível socioeconômico (NSE). Este trabalho tem como objetivos principais: discutir formas de medir o NSE nas pesquisas sociais e produzir uma medida de NSE que expresse as variações entre famílias representadas nessas pesquisas, bem como interpretar a escala proposta. A consistência da proposta teórica é verificada com dados da Pesquisa Geração Escolar 2005 - Polo Belo Horizonte.
In any society, individuals differ markedly in relation to their place in the social hierarchy. Those differences are deeply associated to each individual educational opportunities, occupational history, access to goods and services, social prestige and political and social options. In this paper, we assume that all those differences can be adequately described by a unique construct named SES - Socioeconomic Status. Given this, the main purposes of this paper is to discuss different forms of measuring the SES in applied social science research and to introduce a specific measure, with the appropriate interpretation, for this construct. The usefulness of the new measure is verified with the data from a longitudinal educational survey named GERES 2005 - acronym for School Generation 2005

Este estudo mediu o efeito-escola no desempenho acadêmico dos alunos de sete escolas públicas que atendem a comunidades vizinhas relativamente homogêneas do ponto de vista socioeconômico. O efeito-escola foi mensurado através da identificação da parte do progresso dos alunos que pode ser atribuída às escolas. A pesquisa coletou dados longitudinais junto a todas as turmas de 5ª série do Ensino Fundamental no início e no final do ano letivo. Os alunos responderam a testes de Português (leitura) e Matemática e preencheram um questionário sobre suas características demográficas, socioeconômicas e culturais, itens sobre o percurso escolar e hábitos de estudo. Também foram realizadas entrevistas com profissionais das escolas e com familiares dos alunos com o objetivo de contextualizar os resultados obtidos com os instrumentos quantitativos. Os resultados revelam que o efeito-escola se estrutura pela forma como as escolas organizam os alunos em turmas. A formação das turmas por nível de habilidade impacta não apenas o nível de desempenho dos alunos, mas também as diferenças nas taxas de progresso observadas durante o estudo. Os critérios de formação de turmas contribuem para que pequenas diferenças entre os alunos se transformem em grandes diferenças entre os grupos e acirrem a estratificação escolar de uma forma mais ampla. P P P P Pala ala ala ala alavras-Cha vras-Cha vras-Cha vras-Cha vras-Chav v v v ve e e e e: : :