Brazil ups and downs in global environmental governance in the 21st century

Viola, Eduardo; Gonçalves, Veronica Korber

doi:10.1590/0034-7329201900210

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“…Between 2015-2016, for instance, it was a critical period in Brazil. Brazil experienced economic hardship between 2015 and 2016, with GDP falling by more than 8% [26]. Governmental institutions were fragilized, and an impeachment process terminated the mandate of president Dilma Roussef (Workers Party).…”

Section: Resultsmentioning

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“…Thus, the Brazilian Coastal Zone (CZ) is a case in point: (1) it is the home of one of the largest coastal zones in the world, encompassing about 10,800 km in length, sheltering 443 municipalities in 17 coastal states [20]; (2) has a well-developed institutional framework as ever since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which declared the coastal zone as National Patrimony [21], a decentralized multi-level management is under implementation, and a series of public policies were mandated to protect coastal ecosystems in different governmental areas (e.g., land use, sewage treatment); (3) the fragility and vulnerability of these transitional ecosystems are exacerbated due to inadequate governance [22], including a high degree of policy fragmentation [23], difficulty to interact with science bodies [24] and asymmetric power relations in decision-making [23]; and (4) the country is a young democracy that still faces significant institutional and political instability as other countries in the Global South [25,26], which affects the dynamics of ocean governance [27][28][29][30].…”

Section: Introductionmentioning

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An Endless Endeavor: The Evolution and Challenges of Multi-Level Coastal Governance in the Global South

et al. 2021

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We used Brazil as a Global South case study to analyze the evolution of the coastal governance in a young and still unstable democracy. Based on twenty-five years of documentation related to a federal-level actor interaction hub named Coastal Management Integration Group (GIGERCO) we explored the opportunity context for the transformation of the Brazilian coastal governance system using a Theory of Transformative Agency to identify five periods of evolution. The coastal governance system shifted from an exploitation to a conservation phase (periods 1 to 3), where an increasing number of actors were getting to know the system and each other’s interests turned into a moment of higher stability and resistance to change. The mobilization of social capital and higher heterogeneity of actors allowed novel strategies to emerge, generating opportunities for structural changes from a conservation towards a release phase (period 4). We argue that the recent political changes in Brazil caused a rupture in such a flourishing coastal governance process (period 5), which is now at a critical juncture that may unfold into one of three envisioned alternative scenarios: conservative regime, a new integrated and ecosystem-based regime, or a remanent of past regime properties. Our paper informs coastal governance processes across the world, highlighting the dynamic nature of the interplay between alternative institutional entrepreneurship strategies, opportunity contexts, and innovations in governance systems.

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Section: Resultsmentioning

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Section: Introductionmentioning

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An Endless Endeavor: The Evolution and Challenges of Multi-Level Coastal Governance in the Global South

et al. 2021

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“…Com sua entrada em vigor, iniciou-se o processo de negociações em uma estrutura de Conferências das Partes (COPs)4 promovidas anualmente, funcionando como instância de regulamentação e ajustamento do RIMC, com possibilidade de adotar protocolos e instrumentos legais de enfrentamento da questão climática (Siqueira, 2011). Com isso, também se construiu um foro de compartilhamento de percepções e iniciativas, permeando governos no sentido de uma mudança de paradigma quando se trata de crescimento econômico, aliado à preservação do meio ambiente e à exploração sustentada de seus mais variados recursos, incluindo-se os recursos energéticos (Viola & Gonçalves, 2019).…”

Section: A Transição Energética Do Regime Internacional à Governança unclassified

A cooperação multilateral climática e a promoção da agenda da transição energética no Brasil

Leite

Alves

Picchi

2020

Desenvolv. Meio Ambiente

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Cooperação multilateral, regime internacional, governança global, segurança energética e meio-ambiente são temas intrinsicamente relacionados, embora nem sempre as conexões sejam evidentes. Partimos do questionamento de como a agenda internacional climática se desdobra para políticas domésticas de mitigação no setor de energia em um país em desenvolvimento. Para lidar com essa questão, identificamos os princípios estabelecidos internacionalmente no que tange à temática das energias renováveis, com a finalidade de minimizar os impactos ambientais ocasionados pelos Gases de Efeito Estufa. Na sequência, apresentamos uma análise sobre a evolução da agenda multilateral climática internacional com foco para o setor energético e pontuamos seus desdobramentos na adoção de energias renováveis no Brasil. A partir de uma revisão bibliográfica da questão climática pela perspectiva racional-institucionalista, passando pelas abordagens de regime internacional, governança climática, governança policêntrica e uma análise empírica de mudanças político-regulatórias no Brasil, buscamos identificar os diferentes vetores que traduzem diretrizes internacionais em políticas domésticas. Discute-se a cooperação como estratégia para lidar com questões que se relacionam à segurança energética dos países e, concomitantemente, com a perspectiva ambiental.

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“…Neste último caso, o país foi responsável pela criação de 74% de todas as áreas protegidas no mundo entre 2003 e 2008 (Jenkins e Joppa, 2009). Ademais, o Brasil desempenhou um papel de liderança entre as nações em desenvolvimento nas questões relacionadas às políticas globais de meio ambiente (Chatin, 2016;Kiessling, 2018;Magnusson et al, 2018;Viola e Gonçalves, 2019). Infelizmente, esse período de protagonismo parece ter ficado para trás (Carvalho et al, 2019;Magnusson et al, 2018;Viola e Gonçalves, 2019).…”

Section: Textounclassified

TD 2609 - Dimensionamento e Comportamento dos Gastos Ambientais do Governo Federal: 2001 a 2018

Viana¹,

Moura²,

Klug³

et al. 2020

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O dimensionamento e o comportamento dos gastos ambientais realizados por um país são informações necessárias para avaliar a relevância que o tema ocupa nas agendas públicas e privadas, uma vez que permitem compreender as prioridades e os compromissos assumidos na busca pelo desenvolvimento sustentável. Apresentamos aqui os gastos em meio ambiente do governo federal nos anos de 2001 a 2018. Nesse período, o governo federal gastou nessa área uma média de R$ 5,9 bilhões/ano, o que corresponde ao total de R$ 106,7 bilhões no período. Isso representa, em média, 0,10% do produto interno bruto (PIB)/ano e 0,25% do gasto total do governo federal/ ano. Ou, ainda, a gastos no montante de R$ 30,43 per capita/ano. Os maiores gastos foram praticamente compartilhados em três temas: i) manejo de recursos aquáticos, em especial com o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal (25,65%); ii) outras atividades de proteção ambiental, que incluem a gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições vinculadas (25,63%); e iii) gestão de efluentes líquidos e águas residuais (24,73%). Comparado com outros países latino-americanos, os gastos em proteção do meio ambiente do Brasil são, proporcionalmente, pequenos, o que indica que os governos brasileiros que se sucederam deram baixa prioridade orçamentária às políticas ambientais. A despeito disso, o Brasil desenvolveu uma série de ações que resultaram em progressos nas políticas ambientais.

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Brazil ups and downs in global environmental governance in the 21st century

Abstract: • Este é um artigo publicado em acesso aberto e distribuído sob os termos da Licença de Atribuição Creative Commons, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o autor e a fonte originais sejam creditados.

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An Endless Endeavor: The Evolution and Challenges of Multi-Level Coastal Governance in the Global South

An Endless Endeavor: The Evolution and Challenges of Multi-Level Coastal Governance in the Global South

A cooperação multilateral climática e a promoção da agenda da transição energética no Brasil

TD 2609 - Dimensionamento e Comportamento dos Gastos Ambientais do Governo Federal: 2001 a 2018

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