TD 2609 - Dimensionamento e Comportamento dos Gastos Ambientais do Governo Federal: 2001 a 2018

Abstract

O dimensionamento e o comportamento dos gastos ambientais realizados por um país são informações necessárias para avaliar a relevância que o tema ocupa nas agendas públicas e privadas, uma vez que permitem compreender as prioridades e os compromissos assumidos na busca pelo desenvolvimento sustentável. Apresentamos aqui os gastos em meio ambiente do governo federal nos anos de 2001 a 2018. Nesse período, o governo federal gastou nessa área uma média de R$ 5,9 bilhões/ano, o que corresponde ao total de R$ 106,7 bilhões no período. Isso representa, em média, 0,10% do produto interno bruto (PIB)/ano e 0,25% do gasto total do governo federal/ ano. Ou, ainda, a gastos no montante de R$ 30,43 per capita/ano. Os maiores gastos foram praticamente compartilhados em três temas: i) manejo de recursos aquáticos, em especial com o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal (25,65%); ii) outras atividades de proteção ambiental, que incluem a gestão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições vinculadas (25,63%); e iii) gestão de efluentes líquidos e águas residuais (24,73%). Comparado com outros países latino-americanos, os gastos em proteção do meio ambiente do Brasil são, proporcionalmente, pequenos, o que indica que os governos brasileiros que se sucederam deram baixa prioridade orçamentária às políticas ambientais. A despeito disso, o Brasil desenvolveu uma série de ações que resultaram em progressos nas políticas ambientais.