Ilhas oceânicas brasileiras: biodiversidade conhecida e sua relação com o histórico de uso e ocupação humana

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p99-111This study characterizes the fisheries at Babitonga Bay, in the northern coast of Santa Catarina (Brazil), in order to point out management implications of local contexts. Qualitative and quantitative surveys were conducted at 12 fishing localities in the region, assessing fishing practices, socioeconomic features, and aspects of the institutional organization of fishermen. A great variety of small-scale fishing practices and resources was observed, as well as different ways of fishing commercialization, with considerable differences between localities, resulting in part from differences in spatial use patterns. Despite the existence of a few local associations, so-called "Colônias de Pesca" were the main representative organizations. Yet, not all fishermen acknowledged their importance. A low degree of political organization of the fishermen was observed, as well as an apparent lack of leadership, moderate participation in representative fora ("Colônias") and disagreement regarding group union perception. In their own opinion, their interactions with fisheries management government agencies , as well as with partner non-governmental organizations, were weak. Thus, while they realize the worsening conditions of local fisheries, which require management interventions, fishermen find it difficult to communicate with the organizations in charge. Differences in fishery resources use patterns also potentially increase complexity for local fisheries management. Changes in the local fisheries management perspective are needed, with an emphasis on the establishment of collaborative management arrangements (co-management), which could better deal with the complexity of the local fishery context, thus ensuring greater institutional effectiveness.Keywords: small-scale fisheries, fisheries management, resource appropriation, fishermen participation, fishermen organizations, co-management.Serafini et al.: Pesca e gestão na Baía da Babitonga-SC 100 cerca de 1 770 pescadores, distribuídos em mais de 30 comunidades e atuando dentro do estuário e na plataforma ou mar aberto. A pesca está presente nos seis municípios do entorno da baía, sendo bastante expressiva na economia de alguns deles, como Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul, e também na produção pesqueira artesanal do estado, com cerca de 15% da produção estadual, segundo PROZEE (2006). A natureza da região encontra-se relativamente em bom estado de conservação e concentra a maior extensão de manguezais do estado (IBAMA, 1998), apesar do histórico de degradação e contaminação de alguns ambientes (Cremer et al., 2006).Estudos anteriores da pesca na Baía da Babitonga descreveram alguns dos seus aspectos técnicos, socioeconômicos e culturais (IBAMA, 1998;Pinheiro & Cremer, 2003;Bastos, 2006). O presente trabalho procura avançar sobre essa base de conhecimentos e descrever atributos da pesca local relevantes para um enfoque de gestão compartilhada (cogestão), abrangendo as práticas de pesca, os recursos explotados, as áreas de atuação, os aspectos socioeconô-...

Artigo recebido em 4 de dezembro de 2014, versão final aceita em 16 de dezembro de 2014. RESUMOApesar da reconhecida importância da pesca artesanal ou de pequena escala para a diversidade de modos de vida e segurança alimentar, ainda há a necessidade de melhor compreensão da sua dinâmica social e ecológica. Este artigo compreende uma síntese dos principais resultados da edição "Fortalecendo o ecosystem stewardship na pesca artesanal", publicada nesta revista. As contribuições abordaram o conceito de ecosystem stewardship em três dimensões: impactos, monitoramento e stewardship. Os resultados indicam que ecosystem stewardship compreende ações colaborativas para promover: i) novas perspectivas de gestão da pesca artesanal; ii) uma perspectiva mais abrangente sobre gestores e atores da gestão -como responsáveis na implementação destas novas abordagens; e iii) um ambiente institucional apropriado a partir de parcerias, formação de redes, comunicação e ação coletiva. Esta edição é um dos produtos do Grupo de Trabalho 4 -"Enhancing Stewardship" -do projeto Too Big to Ignore (TBTI). TBTI é uma rede internacional de pesquisa e mobilização de conhecimento formada para melhor compreender a contribuição da pesca artesanal para a segurança alimentar e a redução da pobreza, bem como os impactos associados com mudanças globais, a partir do esforço de trabalho colaborativo em diferentes regiões.Palavras-chave: cogestão; gestão colaborativa; enfoque ecossistêmico; pesca de pequena escala; América Latina; Caribe.ABSTRACT Despite recognition of small-scale fisheries (SSF) contribution to livelihood diversity and food security worldwide, a better understanding of their social and ecological dynamics is required. This paper is a synthesis of the main findings from the special issue "Enhancing ecosystem stewardship in small-scale fisheries" published in this journal. Contributors explored ecosystem stewardship in three dimensions: impacts, monitoring and stewardship.Results suggested that ecosystem stewardship encompasses collaborative action to foster: i) new perspectives on

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação incorporou e adicionou categorias de áreas protegidas, ampliando as estratégias de conservação da natureza sob a tipologia de Unidade de Conservação (UC). No presente trabalho, foi realizado um levantamento das UCs criadas na zona costeira e marinha do estado de São Paulo, por meio de consultas a documentos, sites e bancos de dados governamentais. Foram levantadas 74 UCs federais, estaduais e municipais, sendo a maior parte resultante uma ação política estadual, com 69% das UCs sob sua gestão. Até o início dos anos de 1980 predominava a categoria Parque e, a partir de 2008, as UCs de uso sustentável superam em número e área as de proteção integral. Cerca de metade (53%) das UCs conta com conselho gestor, instituído em um prazo médio de 5,2 anos, e 19% contam com plano de manejo, instituído em média 21,6 anos após a sua criação. A criação de Mosaicos de UCs na zona costeira paulista se destaca, concentrando 25% de todos os mosaicos brasileiros, sendo que 59% das UCs fazem parte de ao menos um Mosaico. Atualmente as UCs são expressivas em todos os setores da zona costeira paulista, tornando-as um dos principais instrumentos de gestão costeira em São Paulo. A implementação de seus instrumentos de gestão e sua integração com outras políticas públicas, especialmente do gerenciamento costeiro, possibilitaria a inserção mais efetiva das UCs nas dinâmicas territoriais da zona costeira paulista.

Social participation enriches decision-making and is considered a civil right in many democratic countries, despite remaining a challenge. This paper presents evidence and discusses the evolution of social participation in the Araçá Bay (Southeastern Brazil), as a result of participatory action-research. Over three years, a process of social mobilization and participatory environmental assessment and planning engaged local stakeholders and resulted in a sustainable development plan. Enhanced social participation was evidenced by: (1) building trust among participants; (2) increasing knowledge of social-ecological features of Araçá Bay; (3) acknowledging different perspectives and interests about the bay; and (4) improving the understanding of management dynamics and institutions. The process led to the emergence of a local stewarded group that has the potential to foster the implementation of the sustainable development plan.

A pesca no Brasil é bastante diversificada, abrangendo comunidades pesqueiras artesanais distribuídas ao longo da costa, além de frotas industriais. Das sete espécies de tartarugas marinhas que ocorrem ao redor do mundo, cinco são encontradas no Brasil e todas interagem com a pesca. Esforços de pesquisa e conservação visando mitigar a captura incidental (bycatch) das tartarugas vem sendo realizados, sendo considerada uma linha de ação prioritária para a pesquisa, manejo e conservação. Com o objetivo de compreender de que maneira a pesquisa vem lidando com a questão da interação das tartarugas marinhas com a pesca no Brasil, no presente trabalho realizamos uma revisão da literatura visando identificar os avanços e as lacunas do conhecimento sobre a temática no país. Foi identificada uma literatura crescente desde os anos de 1960, com um aumento mais expressivo a partir dos anos 2000. Apesar do aumento das pesquisas, observamos um predomínio da literatura sobre a interação com a pesca industrial, em especial o espinhel pelágico, em detrimento de pescarias artesanais, a qual ainda carece de estudos, principalmente nas regiões norte e nordeste. Ainda, se faz necessário um melhor dimensionamento da mortalidade ocasionada pela captura na pesca e seu impacto nas populações, assim como na ampliação das estratégias de conservação.

Nest site selection and hatching success of hawksbill and loggerhead sea turtles (Testudines, Cheloniidae) at Arembepe Beach, northeastern Brazil. Nest site selection influences the hatching success of sea turtles and represents a crucial aspect of their reproductive process. Arembepe Beach, in the State of Bahia, northeastern Brazil, is a known nest site for Caretta caretta and Eretmochelys imbricata. Beach vegetation was important in the modulation of nest site selection behavior for both species, but the amount of beach vegetation cover influenced (negatively) hatching success only for the hawksbill, mainly via the increment of non-hatched eggs. Hatching success, outside the tide risk zone, was not influenced by the position of the nests along the beach profile. The pattern of nest distribution by species indicated that management of nests at risk of inundation and erosion by the tide is more important for loggerhead turtles than for hawksbill turtles. Beach vegetation is an important factor in the conservation of these sea turtle species. Nests that are at risk due to tidal inundation and erosion can be translocated to any position along the beach profile without producing any significant effect on hatching success, as long as high densities of beach vegetation cover are avoided for hawksbill nests. It is important to point out that the pattern we report here for distribution of hawksbill nests along the beach profile could be due in part to the influence of pure and hybrid individuals, since there are reports of hybridization among hawksbills and loggerheads to the study site.Keywords: Testudines, Cheloniidae, Caretta caretta, Eretmochelys imbricata, nesting preference, conservation, Brazil. , analisamos a influência da posição do ninho ao longo do perfil da praia e da cobertura vegetal sobre a seleção de locais de desova e o sucesso de eclosão das duas espécies. Caretta caretta desovou preferencialmente em zonas da praia sem vegetação (zona de areia), enquanto E. imbricata não mostrou preferência pela zona de areia nem por locais dotados de cobertura vegetal (zona de vegetação). A vegetação foi importante para o comportamento de seleção de locais de desova para ambas as espécies, mas a quantidade de cobertura vegetal da praia influenciou (negativamente) apenas o sucesso de eclosão de E. imbricata, principalmente por meio do aumento de ovos não-eclodidos. Em locais sem risco de erosão e inundação pela ação da maré, o sucesso de eclosão não sofreu influência da posição dos ninhos ao longo do perfil da praia. O padrão de distribuição dos ninhos por espécie indicou que o manejo dos ninhos sujeitos a inundação e erosão pela ação da maré é mais importante para C. caretta do que para E. imbricata. A vegetação da praia é um fator importante para a preservação dessas espécies de tartarugas marinhas. Os ninhos ameaçados de inundação e erosão poderiam ser transferidos para qualquer outro local ao longo do perfil da praia sem qualquer efeito significativo sobre o sucesso de eclosão, contanto que locais com al...