Resumo Estudos sobre desrespeitos e abusos/maus tratos/violência obstétrica durante gestação, parto e puerpério têm aumentado nas últimas décadas. Entretanto, os pesquisadores interessados na temática se deparam com muitas dificuldades teóricas e metodológicas. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo consiste em discutir e refletir sobre como questões relacionadas a definição e terminologia, mensuração e políticas públicas no Brasil têm dificultado a pesquisa da temática, assim como a mitigação desses atos. O primeiro problema abordado foi a falta de consenso em relação a terminologia e definição desse construto. Essa situação provoca um efeito em cascata, com a utilização de instrumentos de aferição não validados que implicam falta de precisão e comparabilidade entre os estudos. Outra questão mencionada é a falta de estudos explorando as consequências desses atos na saúde da mulher e do recém-nascido, configurando uma das principais lacunas sobre o tema atualmente. A ausência de estudos causais impacta a tomada de decisão em saúde, prejudicando a elaboração de políticas públicas específicas.

No abstract

Intimate partner violence (IPV) is a worldwide public health problem. Many proposals aiming to eliminate its occurrence include the empowerment of women through their socio-economic development. In this context, some studies suggested that microcredit programs (MP) and cash transfer programs (CTP) are initiatives that can also reduce the risk of IPV. Others pointed to an opposite effect. The objective of this study was to investigate the influence of women’s economic empowerment in MP and CTP on the risk of physical, psychological and sexual violence through a systematic review. Papers/documents selection was conducted by two researchers according to the following criteria: published in English, Portuguese or Spanish; primary data; assessing the effect of MP or CTP on IPV; in heterosexual couples; on women beneficiaries of the intervention; using a comparator group eligible for an MP or CTP; and focusing on risk IPV as the outcomes. Our results showed that the impact of MP are mixed when it comes to physical and physical/sexual violence. Even so, the review suggests that the effect of MP on sexual violence is trivial or nonexistent. Regarding the impact of CTPs, the present study showed that the effects on physical, physical/sexual, psychological, and sexual violence were also heterogeneous. Women more empowered and with some autonomy could be at risk. Despite that, participation in the empowerment program should be encouraged for poor women and families. However, parallel interventions to lead with IPV should be addressed to the main actions to reduce the risk of increasing IPV prevalence in certain scenarios.

No abstract

Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países: Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram: existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião.

Several initiatives are being proposed to reduce the incidence of intimate partner violence (IPV) worldwide. Actions aimed at women’s economic empowerment through income transfer programs are one of those. Still, the literature on their impact is scarce and controversial. This study attempts to shed some light on this matter assessing whether the Brazilian Conditional Cash Transfer Program ( Programa Bolsa Família [PBF]) is a protective factor for psychological and physical IPV against women in families of different levels of income. This is a cross-sectional, household-based study conducted in the city of Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Brazil. The sample comprised 807 women reporting some intimate relationship in the 12 months before the interview. Information on IPV and participation on PBF were collected through face-to-face interviews using the Revised Conflict Tactics Scales (CTS2) and a direct question, respectively. A multigroup path analysis was applied to study the relations between PBF and psychological and physical IPV, considering confounding factors, some mediators, and moderation by income. The prevalence of both psychological and physical IPV are high, be it in the poverty and the extreme poverty income strata (psychological IPV: 66.2% and 72.7%, respectively; physical IPV: 26.2% and 40.6%, respectively). Results also showed a positive and direct association between PBF and psychological violence, yet only among families above the poverty line (β = .287, p = .001). The same could be found regarding physical violence, but the effect of PBF was indirect, mediated by psychological violence (β = .220, p = .003). Findings suggest that actions aimed at preventing IPV should go hand in hand with the PBF and, perhaps, other income transfer programs. This is even more relevant in relation to the less extreme poverty group where cash transfer may further raise conflicts and violence.

PROSPERO (CRD42018092416).

Objective Evaluate the association between levels of mindfulness and sociodemographic characteristics and pattern of drug use of individuals seeking treatment in a University Service Specialized in Substance Use Disorders. Methods This is a cross-sectional study with 164 individuals over 18 years of age seeking treatment for the use of psychoactive substances in the June 2018-December 2019 period, using a questionnaire for sociodemographic data, the Mindful Attention Awareness Scale (MAAS) self-reporting instrument, and the Alcohol, Smoking, and Substance Involvement Screening Test. Results An association was found between low levels of mindfulness mainly with the individual risk of being a medium/high-risk user of sedative-hypnotic drugs (p = 0.020). A borderline association was also found between MAAS and the risk of the individual being a medium/high risk of alcohol (p = 0.053) and with a more severe pattern of substance use (p = 0.065). Conclusion Individuals seeking treatment for substance use presented impairments in the attentional aspect of mindfulness and levels of mindfulness seem to protect against behaviors related to substance use, especially against the use of high/moderate risk of sedative-hypnotics.