Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores sócio-econômico-culturais sobre a formulação das legislações e guias de referência no Brasil e em outras nações

Abstract

Em 1978 nasceu oprimeiro bebê gerado por fertilização in vitro (FIV). A partir de então, as técnicas de reprodução assistida (TRA) começaram a se desenvolver e se transformar em uma realidade clínica no tratamento da infertilidade. No entanto, a reprodução assistida fez surgir grandes polêmicas de caráter moral e ético. Devido a essas divergências, alguns países optaram por regulamentar a reprodução assistida através de legislações específicas ou guias de referência. O objetivo deste trabalho é comparar as legislações ou guias de referências em reprodução humana assistida de diferentes países; mostrar as diferenças em relação às normatizações em TRA, levando em consideração aspectos sociais, financeiros, religiosos e culturais de nove países: Brasil, China, Egito, Índia (países com guia de referência) e Dinamarca, Israel, Itália, África do Sul, e Espanha (países com legislação específica). Foi realizada revisão da literatura entre 2006 e 2011, nos sites de buscas Cochrane BVS e PUB MED. Alguns documentos importantes referentes ao assunto foram adicionados à pesquisa. Os itens avaliados foram: existência de leis ou guias de referência para TRA, religião predominante em cada país, número de centros que realizam TRA, existência de cobertura por plano de saúde ou assistência do governo para TRA, necessidade de estado civil e acesso de pessoas solteiras e casais homoafetivos, número de embriões transferidos, criopreservação e doações de gametas e embriões, redução embrionária, PGD, seleção de sexo por motivos não médicos, útero de substituição; status do embrião. Foram encontradas grandes divergências entre os países, das quais muitas são determinadas pela religião.

Posthumous homologous artificial insemination: a bioethical analysis of family planning

“…The authors state that some countries lack specific ART laws, such as Brazil, China, Egypt, and India, and instead have adopted "reference guides" on the subject via administrative resolutions or recommendations. However, while semen, embryo, and oocyte cryopreservation is allowed in all, posthumous reproduction is prohibited in China and Egypt 2 .…”

Inseminación artificial homóloga póstuma: un análisis bioético de la planificación familiar

“…En países donde existe una legislación específica, como España, también se permite la técnica de criopreservación. Italia, por su parte, prohibió la congelación de embriones y la reproducción post mortem 2 . No obstante, se resalta la complejidad del tema, especialmente la cuestión en torno a la legitimidad de la voluntad de generar o no descendencia, expresada en vida, del cónyuge o de la pareja fallecida.…”

Fatores que envolvem o alcance da maternidade por meio de material genético de terceiros

“…RHA é um tema contemporâneo, polêmico, que reflete o contexto sociocultural das sociedades não somente nos aspectos bioéticos e legais, mas também nos aspectos relacionados às políticas públicas e aos constantes avanços biotecnológicos justificando assim a pesquisa constante 1 .…”