Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil

Abstract

Resumo Estudos sobre desrespeitos e abusos/maus tratos/violência obstétrica durante gestação, parto e puerpério têm aumentado nas últimas décadas. Entretanto, os pesquisadores interessados na temática se deparam com muitas dificuldades teóricas e metodológicas. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo consiste em discutir e refletir sobre como questões relacionadas a definição e terminologia, mensuração e políticas públicas no Brasil têm dificultado a pesquisa da temática, assim como a mitigação desses atos. O primeiro problema abordado foi a falta de consenso em relação a terminologia e definição desse construto. Essa situação provoca um efeito em cascata, com a utilização de instrumentos de aferição não validados que implicam falta de precisão e comparabilidade entre os estudos. Outra questão mencionada é a falta de estudos explorando as consequências desses atos na saúde da mulher e do recém-nascido, configurando uma das principais lacunas sobre o tema atualmente. A ausência de estudos causais impacta a tomada de decisão em saúde, prejudicando a elaboração de políticas públicas específicas.

Violência Obstétrica: Uma Prática Ainda Vivenciada No Processo De Parturição?

“…Todavia, a baixa adesão às boas práticas obstétricas podem ser justificadas pelo atual modelo de assistência à saúde que se baseia no autoritarismo e intervencionismo, não promovendo o empoderamento da parturiente. 30 Apesar de ser um tema enfatizado atualmente, a violência, de maneira geral, é descrita como um problema de saúde mundial. O combate à violência de gênero está entre os objetivos do desenvolvimento sustentável e, ainda é um desafio, visto que mesmo com tantas políticas públicas presentes em nosso meio, as intervenções ainda acontecem de forma exagerada.…”

“…O combate à violência de gênero está entre os objetivos do desenvolvimento sustentável e, ainda é um desafio, visto que mesmo com tantas políticas públicas presentes em nosso meio, as intervenções ainda acontecem de forma exagerada. 30 Valer ressaltar que, embora o número de intervenções ocorridas na pesquisa não seja expressivo, deve-se considerá-lo, uma vez que foi observado que as mulheres, muitas vezes, têm medo de relatar o que sofreram. Por fim, evidencia-se, como principal limitação, o desconhecimento das parturientes acerca das práticas assistenciais a que foram submetidas e das condutas obstétricas que implicam diretamente atos violentos que são realizados durante o parto.…”

Analysis of the Concept of Obstetric Violence: Scoping Review Protocol

“…Other Latin American countries, namely Argentina in 2009 and Mexico in 2014 have also recognized obstetric violence as a form of violence against women, punishable by law. In other American, Asian, African or European countries, the expression of obstetric violence has been taking shape, due to several reports from healthcare entities, which emphasizes the magnitude of this problem, however, there is no specific judicial law [ 17 ], that refers to Portugal.…”

“…The World Health Organization itself, although recognizing the issue as an infringement of women’s rights to respectful care in labor, resists using the term obstetric violence, adopting the terms abuse, disrespect, and mistreatment in childbirth to describe the inappropriate relationship between the care team and women. These terms are often used synonymously; however, they have different definitions, which may make it difficult to clearly identify the problem [ 17 ]. However, despite the differences between the terminologies used, they all share common points by highlighting the abusive medicalization of the natural childbirth process, the roots in gender inequalities, the analogies with violence against women and the threat to their rights [ 20 ].…”

“…The subjective nature of childbirth experience itself and the naturalization of violence rooted in the structures of health systems also lead researchers interested in the subject to face theoretical and methodological difficulties in defining terminology and measuring the object of study [ 35 ]. Different nomenclatures and definitions of this construct cause lack of precision in the prevalence of such acts of violence, difficulty in comparing the realities of different countries, and there is a scarcity of studies focusing on the possible negative outcomes of this problem for the health of women and their newborns [ 17 ].…”