Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação do ensino remoto com vistas à garantia do atendimento educacional especializado aos estudantes público-alvo da educação especial em tempo de pandemia da covid-19. Organiza-se com base nas experiências de duas docentes de dois municípios do Estado do Espírito Santo (ES). É um estudo documental, pois utiliza os registros produzidos pelas Secretarias de Educação. Diante da implementação do ensino remoto, surgiram alguns questionamentos, como: Por que as aulas precisam voltar? Quais as condições concretas de trabalho oferecidas aos professores da educação especial para a realização do ensino remoto? Como os municípios se organizaram para garantir o direito à educação do público-alvo da educação especial? Será que essas condições estão sustentando um trabalho inclusivo no contexto de pandemia? A produção e análise dos dados mostraram as possibilidades e limitações da implementação da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, conforme orienta a política nacional de educação especial vigente. O estudo concluiu que a proposta de educação especial dos municípios não corresponde diretamente à proposta inclusiva prevista nas orientações anteriores ao período de pandemia. Se a proposta era estabelecer vínculos, os objetivos foram alcançados, mas, se ela se estende ao comprometimento com a aprendizagem e o desenvolvimento desses sujeitos, está bem longe de ser atingida.
Iniciado nos anos de 1990, o debate sobre a inclusão tem estado presente no panorama educacional brasileiro, tendo como premissa maior o direito de todos à Educação, inclusive daqueles estudantes indicados à Educação Especial. No entanto, no Brasil, foi a partir da publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) que se delinearam políticas públicas para o atendimento educacional especializado, fazendo-o diferenciarse das configurações previstas anteriormente, as quais eram praticadas ainda sob a égide da exclusão/segregação desses estudantes da escola comum. A atual configuração para o atendimento educacional especializado se apresenta na contramão de uma organização histórica desse atendimento na Educação Especial, a qual o mostra como substitutivo ao ensino comum para o público-alvo da referida modalidade de ensino. Essa configuração anterior implicou no fortalecimento de serviços segregados ofertados pelo poder público e na proliferação de instituições especializadas, contribuindo, sobremaneira, para práticas pedagógicas configuradas em um trabalho clínico-terapêutico que tomava como referência o modelo médico-psicológico e o diagnóstico com base em testes psicométricos para a oferta desse atendimento. Desde então, outros documentos legais foram publicados com o objetivo de configurar o referido atendimento, como a Resolução 4/2009 que institui as diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial e o Decreto 7.611/11 que dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. (*) Denise M. Jesus. Doutora em Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação (UFES).
S Segundo a legislação brasileira, a educação em tempo integral é um processo educativo formal, ofertada para crianças e adolescentes matriculados na educação básica, nas etapas da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Associando-nos à literatura (Moll e Leclerc, 2012; Mauricio, 2009; Brandão, 2008; Gadotti, 2009), desenvolvemos uma investigação que objetivou problematizar aspectos das indicações legais, das ações governamentais e institucionais que operacionalizam o programa educação em tempo integral na educação infantil no município de Vitória ES/BRA. Em termos metodológicos, recorremos ao estudo de documentos que regulamentam esse programa em âmbito municipal, e realizamos entrevistas semiestruturadas envolvendo professores; assistentes de educação infantil; a diretora escolar; a pedagoga e a coordenadora do programa; as famílias das crianças que participavam do programa e técnicos da secretaria de educação. Tomamos como espaço empírico de investigação, um Centro Municipal de Educação Infantil (cmei), que atende 325 crianças com idades de 6 meses a 6 anos, pertencente ao sistema municipal de ensino. Os dados indicam que o programa de educação em tempo integral pode contribuir no processo educativo das crianças, embora, observa-se a necessidade de melhorias das/nas práticas pedagógicas cotidianas adotadas com os alunos, da/na estrutura física das instituições de ensino e da/na formação continuada dos profissionais. Compreendemos que, na condição de política pública específica, o programa de educação em tempo integral precisa se constituir como dispositivo impulsionador de debates sistemáticos capazes de redimensionar nossas concepções políticas e pedagógicas relativas à infância e ao processo educativo da criança pequena.
RESUMO:O objetivo deste trabalho é analisar a avaliação para o planejamento do ensino ao público-alvo da educação especial na faixa etária de 0 a 6 anos de idade que frequentam as salas de recursos multifuncionais (SRM) do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Neste trabalho, trouxemos a análise das narrativas de professores que participaram da pesquisa do Observatório Nacional em Educação Especial. Verificamos que o AEE para a criança pequena, indicada à educação especial, necessita ainda de um aporte teórico-metodológico que norteie as práticas pedagógicas direcionadas a essas crianças, com o propósito de garantir acesso à aprendizagem pela via da avaliação contínua e sistematizada desse processo. This study aims to analyze the processevaluation plan for special education children aged between 0-6 who attend in Multifunctional Resource Room (MRR) offered by the Special Educational Service (SES). In this work, we brought the analysis of teachers' narratives, participants of a survey conducted by the National Observatory in Special Education. We found that Special Educational Service for young children still needs a theoretical and methodological approach that could provide guidance for pedagogical practice in order to ensure access to learning through continuous and systematic evaluation. Palavras
ResumoEste artigo tem como objetivo apresentar os resultados de análises de um estudo de caso sobre modos de interação estabelecidos entre uma criança com autismo e os adultos em uma brinquedoteca. Apoia-se nos estudos de Lev Semenovitch Vigotski e Mikhail Bakhtin, que abordam o papel da linguagem na constituição da consciência e enfocam os processos de significação que subjazem aos processos interativos. A pesquisa de campo foi realizada em uma brinquedoteca universitária que atendia a crianças com e sem deficiência, uma vez por semana, durante quatro meses. Contou, para isso, com a participação de graduandos do Curso de Educação Física, docentes da universidade e uma psicóloga. Os dados foram registrados por meio de filmagens, gravações em áudio e anotações em diário de campo. Considerando os objetivos do estudo, enfocaram-se os processos interativos estabelecidos entre um menino com autismo de dois anos e oito meses, que não apresenta uma linguagem articulada, e duas pesquisadoras. As análises indicaram que a criança interage com adultos, utilizando recursos não verbais, por vezes sutis, em um curto intervalo de tempo, os quais são significados por eles, permitindo manter a interação e enriquecer as possibilidades de interlocução. O estudo conclui que, mesmo não tendo uma fala articulada, essa criança se constitui como um sujeito em condições de se posicionar de forma ativa e responsiva nos processos interativos estabelecidos com as pesquisadoras, nos quais o papel do adulto é fundamental, de forma a criar condições favoráveis à participação da criança no jogo dialógico.
Este trabalho visa debater o acesso e a permanência de crianc ßas p ublico-alvo da educac ßão especial na educac ßão infantil. Para tanto, toma como objeto de an alise as narrativas de professores de educac ßão especial que atendem esses sujeitos nas salas de recursos multifuncionais em cinco munic ıpios da região metropolitana do Estado do Esp ırito Santo, os quais participaram de 11 encontros no modelo de grupos focais, promovidos pelo Observat orio Nacional de Educac ßão Especial. A abordagem hist orico-cultural e os estudos sobre a sociologia da infância foram os aportes te orico-metodol ogicos para esta investigac ßão. As an alises das narrativas de professores de educac ßão especial sugeriram a necessidade de articulac ßão entre a educac ßão especial e a educac ßão infantil e os estudos sobre a crianc ßa e sua infância a fim de construir propostas pedag ogicas que sirvam de apoio a sua educabilidade.Introduc ßão Na realidade brasileira, a educac ßão infantil e considerada dever do Estado e direito de todos, sem qualquer requisito de selec ßão e e a primeira etapa da educac ßão b asica, ofertada em creches, pr e-escolas e centros de educac ßão infantil como competência dos munic ıpios. Ela atende a faixa et aria de creche: 0 a 3 anos e 11 meses; e pr e-escola: quatro a cinco anos e 11 meses. A matr ıcula na pr eescola e obrigat oria a partir dos quatro anos completos at e 31 de marc ßo. 1A educac ßão b asica, envolvendo educac ßão infantil e ensino fundamental com a interface da modalidade de ensino da educac ßão especial, passou por importantes alterac ßões nas diretrizes pol ıticas, no financiamento, nas pr aticas pedag ogicas e, sobretudo, na ampliac ßão da obrigatoriedade, com a aprovac ßão da Pol Ao acompanhar o debate sobre a educac ßão especial na educac ßão infantil, não podemos esquecer que a obrigatoriedade não pode se sobrepor ao debate da universalizac ßão do ensino p ublico e a luta pela educac ßão de qualidade socialmente referenciada em prol de nossas crianc ßas. Entretanto, ao mesmo tempo que e um avanc ßo nas pol ıticas educacionais a aprovac ßão da Lei do Plano Nacional de Educac ßão (PNE) n°13.005/2014, ainda vemos a fragilidade do acesso a educac ßão infantil expressa em sua Meta 1, que prevê:[. . .] universalizar, at e 2016, a educac ßão infantil na pr e-escola para as crianc ßas de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a sua oferta de educac ßão infantil em creches de forma a atender, no m ınimo, 50% (cinquenta por cento) das crianc ßas de at e 3 (três) anos at e o final da vigência deste PNE (BRA-SIL, 2014).No entanto, temos observado a reduc ßão do n umero de crianc ßas com deficiência na educac ßão infantil, conforme an alises de Bueno e Meletti (2011). Isso significa que a evoluc ßão da matr ıcula de estudantes da educac ßão especial não tem acompanhado a tendência das matr ıculas gerais.Tal fato expressa as contradic ßões das pol ıticas em ac ßão: o ideal e que a inclusão de alunos p ublico-alvo da educac ßão especial seja efetivada o mais precocemente poss ıvel,
Este estudo teve como objetivo caracterizar o Núcleo de Acessibilidade da Ufes e descrever as ações desenvolvidas por este setor, principalmente durante a pandemia do Covid-19. Foi realizado um estudo descritivo, numa abordagem qualitativa, tendo como instrumento de coleta a entrevista semiestruturada com a coordenadora do Naufes. Concluiu-se que o núcleo desenvolveu diversas ações no sentido de dar suporte pedagógico a estudantes e professores, mas o ensino remoto trouxe grandes desafios relacionados à inclusão digital e às condições de vulnerabilidade socioeconômica de alguns discentes. São muitas as conquistas legais relativas ao processo de inclusão de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/ superdotação no ensino superior. No entanto, é preciso avançar no sentido de garantir para além do acesso, a permanência e a aprendizagem efetiva desta população.
Tomando como contexto a pesquisa denominada Observatório Nacional de Educação Especial (Oneesp): Estudo em Rede Nacional sobre as Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) das Escolas Comuns, este trabalho tem como objetivo analisar aspectos que potencializam ou não a formação do professor de educação especial para o Atendimento Educacional Especializado com ênfase nas SRMs. Nessa direção, reunimos os dados dessa pesquisa do Oneesp produzidos em diferentes municípios dos estados brasileiros por pesquisadores de instituições de ensino superior públicas e privadas que foram apresentados no VI Encontro Nacional do ONEESP, realizado na Universidade de São Paulo, no peíodo de 26 a 28 de maio de 2013. Para essa análise, foram estabelecidas categorias de que reuniram os dados em cinco tópicos. Concluímos que a discussão sobre a formação apresenta a análise do andamento das políticas de formação inicial e continuada pelo olhar dos professores que atuam nas salas recursos multifuncionais.
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