Acesso E Permanência Da Criança Na Escola

Abstract

Este trabalho visa debater o acesso e a permanência de crianc ßas p ublico-alvo da educac ßão especial na educac ßão infantil. Para tanto, toma como objeto de an alise as narrativas de professores de educac ßão especial que atendem esses sujeitos nas salas de recursos multifuncionais em cinco munic ıpios da região metropolitana do Estado do Esp ırito Santo, os quais participaram de 11 encontros no modelo de grupos focais, promovidos pelo Observat orio Nacional de Educac ßão Especial. A abordagem hist orico-cultural e os estudos sobre a sociologia da infância foram os aportes te orico-metodol ogicos para esta investigac ßão. As an alises das narrativas de professores de educac ßão especial sugeriram a necessidade de articulac ßão entre a educac ßão especial e a educac ßão infantil e os estudos sobre a crianc ßa e sua infância a fim de construir propostas pedag ogicas que sirvam de apoio a sua educabilidade.Introduc ßão Na realidade brasileira, a educac ßão infantil e considerada dever do Estado e direito de todos, sem qualquer requisito de selec ßão e e a primeira etapa da educac ßão b asica, ofertada em creches, pr e-escolas e centros de educac ßão infantil como competência dos munic ıpios. Ela atende a faixa et aria de creche: 0 a 3 anos e 11 meses; e pr e-escola: quatro a cinco anos e 11 meses. A matr ıcula na pr eescola e obrigat oria a partir dos quatro anos completos at e 31 de marc ßo. 1A educac ßão b asica, envolvendo educac ßão infantil e ensino fundamental com a interface da modalidade de ensino da educac ßão especial, passou por importantes alterac ßões nas diretrizes pol ıticas, no financiamento, nas pr aticas pedag ogicas e, sobretudo, na ampliac ßão da obrigatoriedade, com a aprovac ßão da Pol Ao acompanhar o debate sobre a educac ßão especial na educac ßão infantil, não podemos esquecer que a obrigatoriedade não pode se sobrepor ao debate da universalizac ßão do ensino p ublico e a luta pela educac ßão de qualidade socialmente referenciada em prol de nossas crianc ßas. Entretanto, ao mesmo tempo que e um avanc ßo nas pol ıticas educacionais a aprovac ßão da Lei do Plano Nacional de Educac ßão (PNE) n°13.005/2014, ainda vemos a fragilidade do acesso a educac ßão infantil expressa em sua Meta 1, que prevê:[. . .] universalizar, at e 2016, a educac ßão infantil na pr e-escola para as crianc ßas de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a sua oferta de educac ßão infantil em creches de forma a atender, no m ınimo, 50% (cinquenta por cento) das crianc ßas de at e 3 (três) anos at e o final da vigência deste PNE (BRA-SIL, 2014).No entanto, temos observado a reduc ßão do n umero de crianc ßas com deficiência na educac ßão infantil, conforme an alises de Bueno e Meletti (2011). Isso significa que a evoluc ßão da matr ıcula de estudantes da educac ßão especial não tem acompanhado a tendência das matr ıculas gerais.Tal fato expressa as contradic ßões das pol ıticas em ac ßão: o ideal e que a inclusão de alunos p ublico-alvo da educac ßão especial seja efetivada o mais precocemente poss ıvel,