Os objetivos deste trabalho são: i) analisar a degradação ambiental resultante da intensa atividade antrópica, particularmente a contaminação do solo, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e da legislação ambiental brasileira, e ii) contribuir para a superação das lacunas encontradas na regulamentação e nas políticas públicas voltadas para a proteção dos solos no país e para futuras pesquisas empíricas de avaliação dos impactos ambientais, reais e potenciais, causados pelo petróleo e seus derivados ao solo. Após uma análise bibliográfica de textos sobre solo, políticas públicas, desenvolvimento sustentável, direito ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente e do arcabouço legal relativo à legislação federal em vigor até março de 2012, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, são apontados os pontos de aproximação e distanciamento entre as disposições legais e conceituais acerca da sustentabilidade e a realidade das práticas governamentais em relação à manutenção da qualidade do solo no Brasil. Conclui-se afirmando que há uma ausência de regulamentação clara sobre a poluição do solo causada por petróleo e derivados e o seu tratamento é considerado de forma secundária, o que dificulta uma integração entre o desenvolvimento da atividade petrolífera no país e a conservação da qualidade do solo para as presentes e futuras gerações.
Germinação in vitro e desenvolvimento pós-seminal deABSTRACT -Exposure to organic contaminants, such as polycyclic aromatic hydrocarbons, has attracted considerable attention due to the effects of these substances on human health, the environment and plant development. This study aimed to evaluate the influence of phenanthrene and benzo[a]pyrene on the germination and post-seminal in vitro development of R. graveolens. Decontaminated commercial seeds were inoculated in test tubes with an MS medium supplemented with 0 (control), 1.0, 5.0 and 10.0 mg L -1 phenanthrene and 0 (control), 0.001, 0.01 and 0.1 mg L -1 benzo[a]pyrene. The percentage of germinated seeds, germination speed index and entropy were evaluated. After two months, shoot and root length were all evaluated, and the number of developed leaves was counted. During the first month, the presence of phenanthrene did not alter the germination process, whereas benzo[a]pyrene at a concentration of 0.01 mg L -1 gave a significant increase in germination (p 0.05). During the second month, the concentrations of 5.0 mg L -1 phenanthrene and 0.001 mg L -1 benzo[a]pyrene resulted in significantly greater root development. No significant differences were found in biomass, shoot development or number of leaves per seedling. Such results suggest the potential for growing R. graveolens in contaminated areas at the levels studied.
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