RESUMOO artigo faz uma discussão de caráter conceitual sobre a dinâmica econômica da inovação e da apropriação do conhecimento em geral e em relação a P&D aplicada à agricultura. A dinâmica da inovação na agricultura é tratada a partir da identificação das fontes de inovação para o setor, tendo como base as trajetórias tecnológicas, que envolvem a geração de conhecimentos complexos, fragmentados, superpostos e complementares. Os principais agentes econômicos ABSTRACT This article discusses conceptually the economic dynamics of innovation and knowledge appropriation in general and its application to agricultural R&D. It deals with intellectual property as an institution that facilitates the control, valorization and circulation of assets based on innovations. Using the neoschumpeterian conceptual framework, the article discusses the implications of intellectual property applied to innovations in agriculture. It takes into account the several forms of protection of intellectual property rights (industrial property, copyrights and sui generis), as well as economic mechanisms of protection (business strategies, user producer relationship, distribution networks, among others), emphasizing the complementarities between such forms and mechanisms in protecting agriculture innovations.
O objetivo do artigo é analisar a recente expansão das atividades de ensino e pesquisa em propriedade intelectual no Brasil. O dinamismo da pesquisa acadêmica brasileira, com crescente inserção internacional pela publicação de artigos em revistas indexadas e pela formação de redes, tem como conseqüência expressiva demanda por profissionais capazes de lidar com o ambiente complexo e multidisciplinar da propriedade intelectual, nos setores governamentais (ministérios, universidades, instituições de pesquisa, agências reguladoras, Judiciário, Legislativo, etc.) e não-governamentais (empresas privadas, ONGs, escritórios de advocacia, etc.). O desafio é formar esses profissionais e possibilitar o desenvolvimento de modelos de interpretação e aplicação da propriedade intelectual compatíveis com economias crescentemente baseadas no desenvolvimento tecnológico. Há evidências do uso crescente da perspectiva interdisciplinar para a análise do tema propriedade intelectual, que é uma abordagem academicamente bastante desafiadora.
O artigo discute como o processo de reconhecimento de direitos de melhoristas, na forma de proteção de cultivares, no Brasil se fez a partir de uma estratégia nacional de articular propriedade intelectual e desenvolvimento tecnológico nacional. A proteção intelectual é entendida como mecanismo de articulação e coordenação entre os agentes envolvidos no processo de inovação. A metodologia de coleta de dados consistiu na análise dos titulares de cultivares protegidas no Brasil disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, cruzando esses dados com os constantes do relatório de acompanhamento da produção de sementes no Brasil, elaborado pela Embrapa em parceria com o Ministério da Agricultura e a Abrasem. Entre as principais conclusões está a de que o processo de reorganização da pesquisa pública, por meio de parcerias estruturadas em torno do desenvolvimento de novos cultivares contribuiu fortemente para a manutenção da presença pública no mercado de sementes, todavia, varia entre as espécies pesquisadas.
This article discusses the recent Brazilian strategy in the field of intellectual property rights applied to new varieties and seeds. Intellectual property is here understood as an economic tool to articulate and to coordinate the economic and technical agents involved in the process of development and diffusing of new varieties and seeds. The article deals with data from the National Service on Variety Protection and also with data from the Brazilian seed market. Among the main findings it shows that the recent strategy of EMBRAPA (the national public research institution) along with the recent emergence of foundations of seed production and commercialization (formed by small seed producers in different regions of the country), has caused important changes in the seed market structure. Of course, this movement has not been equal among all species and all market branches, but it is actually impressive among some of them (like corn and soybean seed markets). In this process, public research institutions can play an important role, especially if they are capable to build strong capabilities in dealing not only with genetics and seed production, but also with the national and the international regulatory frameworks
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