Propriedade Intelectual e Dinâmica de Inovação na Agricultura

Abstract

RESUMOO artigo faz uma discussão de caráter conceitual sobre a dinâmica econômica da inovação e da apropriação do conhecimento em geral e em relação a P&D aplicada à agricultura. A dinâmica da inovação na agricultura é tratada a partir da identificação das fontes de inovação para o setor, tendo como base as trajetórias tecnológicas, que envolvem a geração de conhecimentos complexos, fragmentados, superpostos e complementares. Os principais agentes econômicos ABSTRACT This article discusses conceptually the economic dynamics of innovation and knowledge appropriation in general and its application to agricultural R&D. It deals with intellectual property as an institution that facilitates the control, valorization and circulation of assets based on innovations. Using the neoschumpeterian conceptual framework, the article discusses the implications of intellectual property applied to innovations in agriculture. It takes into account the several forms of protection of intellectual property rights (industrial property, copyrights and sui generis), as well as economic mechanisms of protection (business strategies, user producer relationship, distribution networks, among others), emphasizing the complementarities between such forms and mechanisms in protecting agriculture innovations.

Evolução Tecnológica No Setor Vitivinícola: Vínculos Com a Embrapa Uva E Vinho

“…O segmento agrícola beneficia-se da evolução da biotecnologia e da genética, mediante a introdução de novas cultivares, desenvolvidas pelas instituições de pesquisa, em particular a Embrapa Uva e Vinho. Ao mesmo tempo, sua evolução tecnológica também se beneficia das inovações realizadas pelos fornecedores de insumos químicos e de máquinas agrícolas (CARVALHO et al, 2006;FARIAS, 2010).…”

“…Contudo, são diferentes as formas em que a tecnologia é absorvida pelas empresas, já que dependem e estão ligadas à sua trajetória tecnológica. Segundo Carvalho et al (2006), na atividade agrícola, destacamse os mecanismos legais; a competência própria para exploração produtiva e a competência coletiva. No cultivo da uva ocorrem os dois primeiros, já que a apropriabilidade coletiva é típica de setores de intenso dinamismo e altas oportunidades tecnológicas.…”

“…Em parte, esse aspecto devese as características do processo produtivo, manual e com uso de poucos insumos químicos, em contraposição ao que ocorre no mercado grãos, principal cultura do estado de Mato Grosso. (CARVALHO et al, 2006).…”

“…Assim, não apenas a Melina, mas todas as empresas que participam do projeto usufruem de vantagens, pois realizam inovações de forma sistemática, apropriando-se e absorvendo tecnologia com maior facilidade, em virtude do conhecimento tácito gerado nos processos de experimentação (CARVALHO et al, 2006). Ademais, considerando também que a maior parte das empresas do setor produtor de suco e vinho enfocam as inovações no modelo de negócios e transferem a responsabilidade de inovação para os fornecedores de equipamentos e insumos químicos da produção industrial, a empresa investe no que, de acordo com os estudos na área, deveria ser o foco das firmas para melhorar a qualidade do produto final, a saber, a atividade agrícola.…”

Ensino e Pesquisa em Propriedade Intelectual no Brasil

“…A maior inserção no mercado internacional já a partir dos anos 1980 e 1990, por seu turno, colocou mais dois elementos de desafio ao padrão histórico de desenvolvimento industrial brasileiro: (i ) a redefinição da pauta de exportação, deslocando o eixo de produtos primários não-manufaturados, implicando a incorporação de produtos com maior teor tecnológico (mesmo no caso dos primários); e (ii ) abertura da economia nacional, levando à necessidade de incorporação de tecnologia para fazer frente aos produtos que passaram a ser disponibilizados no mercado interno (Carvalho, 2003).…”