This article aimed to carry out a scoping review of the literature to understand the formal experiences of social participation that have been developed in the context of the Brazilian Primary Health Care (PHC), since the creation of the Brazilian National Health System (SUS) until November 2020. The databases LILACS, PubMed, PsycINFO, and Sociological Abstracts were searched, and 20 articles were included that described the social participation in the context of PHC. The results found were discussed regarding the profile of the participants and the competence to participate, the process of participation and the building of participatory actions, and the centrality of permanent education as a way to strengthen social participation in health. The research revealed distinct experiences of social participation developed in the territories where the PHC operates, highlighting the difficulties faced in the process of implementing the Local Health Councils (LHC). Thus, it is understood that strengthening the PHC, especially the Family Health Strategy (FHS) model, involves, in a dialectical way, the construction and the qualification of participatory spaces, which would result in a central strategy to defend the SUS at this time of resurgence of democratic relations in Brazil.

Resumo Introdução Este artigo aborda o cuidado exercido por mulheres em ambiente familiar, consideradas as responsáveis pelo cuidado de alimentar, higienizar e medicar um familiar. O cuidado é exercido em longas jornadas, por mulheres que cuidam dos maridos, dos pais, irmãos e avós, sem ter vínculo empregatício ou receber remuneração para tal. Objetivo Analisar como essas mulheres externam o sentimento do processo de cuidar do outro, buscando no relato da história de vida de cada uma apreender suas percepções sobre o processo do cuidar, as subjetividades e os sentimentos advindos dessa relação. Método Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas de caráter autobiográfico, com 18 mulheres que são as cuidadoras principais de um familiar doente ou dependente de cuidados. Os resultados foram analisados na perspectiva da ética do cuidado. Resultados As participantes expressam sua dedicação pelo cuidado do outro, naturalizam a gestão do cuidado e sentem-se responsáveis pela vida do outro. Demonstram sentimentos de resignação, obrigação, impotência, conformismo e reclamam da falta de apoio para ter uma vida digna. Conclusão O cuidado exercido pelas mulheres em ambiente familiar é um trabalho invisível, pois não é reconhecido socialmente.

O objetivo era discutir a possibilidade de a ética dos cuidados servir como base para a implementação da Política Nacional de Humanização (PNH) nas instituições de saúde brasileiras. Partindo da análise documental e revisão integrativa, emergiram quatro categorias temáticas: humanização na relação profissional/paciente e os direitos dos utentes; humanização e a eficácia do modelo de atenção voltado para a integralidade; humanização nos processos de trabalho: uma práxis dialogal entre os profissionais de saúde; e humanização na formação e capacitação dos profissionais de saúde. A ética dos cuidados pode dar suporte à humanização na saúde, enquanto micropolítica, viabilizando a práxis dialogal entre os sujeitos. The objective was to discuss the possibility of ethics of care as a basis for the implementation of the National Humanization Policy (PNH) in Brazilian health care institutions. Four thematic categories emerged from a documentary analysis and integrative review: humanization in the professional and patient relationship and the rights of users; humanization and the effectiveness of the attention model focused on integrality; humanization in work processes: a dialogical praxis among health professionals and; humanization in training and qualification of health professionals. The ethics of care can support the humanization in health, as micropolitics, allowing the dialogical praxis among the subjects. Bioética; humanização da assistência; políticas públicas de saúde; sistema único de saúde. Bioethics; humanization of assistance; public health policies; unified health system.

O direito à saúde guarda relação direta com a dignidade da pessoa humana e assume cada vez mais destaque no campo da bioética como referencial ético para pensar as questões da saúde. Esse direito está cada vez mais incorporado ao discurso neoliberal pelo modo como são capturadas subjetivamente as próprias reivindicações dos indivíduos, vinculando o direito à saúde apenas ao acesso a procedimentos médicos e a medicamentos. No Brasil, a constituinte assume a saúde como direito do cidadão e dever do Estado, articulando aspectos individuais e coletivos de sua realização no Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de se impor sempre mais uma ótica individualizante da saúde. Sabe-se da relevância da Atenção Primária em Saúde (APS) para responder às necessidades individuais e coletivas da população, a fim de atingir melhorias na qualidade de vida de forma equitativa. Assim, a partir da análise documental da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e de ferramentas da bioética, pretende-se compreender de que forma os aspectos individuais e coletivos das necessidades em saúde são contemplados nessa política pública e se concretizam no direito à saúde. Conclui-se que é no nível primário de atenção que se dá, em grande parte, a efetivação do direito à saúde, por compreender a saúde dos sujeitos em seu território, buscando proporcionar autonomia dentro da realidade em que vivem e, por consequência, capaz de organizar e coordenar ações em saúde que abrangem o indivíduo e a coletividade, no sentido de garantir-lhes direitos.

Resumo O presente artigo objetiva realizar uma revisão de escopo da literatura, com o intuito de compreender as experiências formais de participação social que tem sido desenvolvidas no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) no Brasil, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) até novembro de 2020. Foram realizadas pesquisas nas bases Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, sendo achados 20 artigos abordando a participação social e a APS. Os resultados encontrados foram discutidos no que se refere ao perfil dos participantes e à competência para participar, ao processo de participar e à construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. A pesquisa revelou distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). Sendo assim, discute-se que o fortalecimento da APS, principalmente do modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), envolve, de modo dialético, a construção e qualificação dos espaços participativos, o que resultaria em uma estratégia central de defesa do SUS em um momento de recrudescimento das relações democráticas no país.

O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro tem como um dos princípios a equidade, sendo que, em 2013, a fim de promover ações em saúde para efetivá-lo, o Ministério da Saúde (MS) criou a Política de Promoção da Equidade em Saúde. Entretanto criar essa política pública não garante sua aplicabilidade no cotidiano da assistência à saúde, sendo necessário reorganizar os processos de trabalho por meio da educação permanente dos profissionais da saúde para o enfrentamento das discriminações em cada realidade e envolvendo os diversos atores sociais. O presente artigo busca retraçar a trajetória do Grupo de Trabalho Interinstitucional Municipal (GTI-M) para a promoção da equidade em saúde na gestão de Cachoeirinha, município localizado no Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, um relato de experiência foi feito por meio da análise documental dessa trajetória, no período de 2015 a 2019. Obteve-se que o GTI-M de Cachoerinha, RS, proporcionou iniciativas estratégicas no processo de trabalho nos serviços de saúde, visando à promoção da equidade para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), negros e imigrantes, contribuindo para a aplicabilidade da política proposta pelo MS.

O presente estudo aborda as experiências vivenciadas por mulheres no cuidado para com um membro da família, não sendo exercido como vínculo empregatício e sem qualquer auxílio do Estado. O objetivo é analisar como o processo de cuidar do outro interfere na vida e na dignidade dessas mulheres cuidadoras familiares e como elas expressam estes sentimentos. O percurso metodológico foi realizado através de pesquisa qualitativa de caráter autobiográfico, tendo como instrumento a entrevista semiestruturada, realizada com 6 mulheres, sendo 3 do sul do Brasil e 3 da cidade de Sevilha na Espanha. A análise das respostas foi feita sob a perspectiva da análise do discurso, e possibilitou apreender quais são as percepções das participantes que cuidam de seus familiares em situações de envelhecimento ou enfermidades. Os resultados mostram que em ambos os países as mulheres relataram excesso de responsabilidade, sobrecarga de trabalho, abandono da vida própria e muitas vezes ausência de apoio dos outros membros da família para exercer o cuidado. A ética do cuidado sob a perspectiva feminista orientou a discussão desses resultados apontando para uma naturalização do cuidado como algo próprio da mulher e sem seu devido reconhecimento pela sociedade.