Resumo O trabalho analisa os limites e desafios para o acesso da população prisional feminina e egressa do sistema prisional nos serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Trata-se de estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado com dez trabalhadores de uma Equipe de Atenção Básica prisional de um presídio feminino na Região Sul do Brasil. Realizaram-se sessões de grupo focal e os dados foram analisados tematicamente, resultando em dois eixos: (a) Barreiras para inclusão das reclusas na RAS; e (b) Barreiras para inclusão das egressas na RAS. Apesar de a unidade básica de saúde prisional ser considerada a principal porta de entrada da população carcerária no sistema de saúde, ainda precisa ser organizada para tornar-se ordenadora do cuidado à saúde da mulher. As dificuldades para o acesso das egressas nos serviços de saúde extramuros contribuem para a descontinuidade do tratamento, haja vista a falta de acompanhamento desta população pelos componentes da RAS, especialmente pelos serviços de saúde mental. Faz-se necessário avançar na ampliação e otimização de serviços mais equitativas e integrais, estimulando a integração na gestão de fluxos entre a atenção básica prisional e os demais dispositivos da RAS.

O artigo tem como objetivo identificar a produção normativa dos Legislativos Federal e do estado do Rio Grande do Sul sobre o processo de implementação da Atenção Primária à Saúde no sistema prisional. Trata-se de um estudo qualitativo do tipo exploratório e documental com dados secundários (leis, decretos, normas, resoluções, portarias), publicados entre 2003 a 2016. Evidencia-se que a partir da instituição da Política Nacional para Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, inspirada na Política Estadual de Atenção Básica à Saúde no Sistema Prisional, passaram a vigorar os parâmetros e diretrizes que orientam o financiamento, gestão e fiscalização destes serviços, e as unidades de saúde prisionais passam a ser ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde, seguindo os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Atenção Básica.

Resumo O artigo analisa como o fenômeno da precarização do trabalho se expressa no cotidiano de uma Equipe de Atenção Primária Prisional localizada na Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, com aplicação da técnica de grupo focal e participação de dez profissionais de saúde. Os resultados evidenciaram a precarização do vínculo ocupacional decorrente da terceirização da força de trabalho, a insuficiência na gestão adequada dos processos de trabalho e a pouca oferta de ações para a qualificação profissional específica e coerentes com a realidade ocupacional.

This article analyzes vulnerabilities and prospects of restructuring the lives of women who experienced maternity in prison. This qualitative study was performed with a thematic analysis of the reports of women released from the prison system who experienced pregnancy and delivery in a female penitentiary in a Southern Brazilian capital. Three thematic categories were identified: “Between rupture and freedom”, a category focused on the description of moments before the borderline date for the child’s stay with the mother in prison, which produces great expectations due to the possibility of women managing to get out of prison along with their child; “Freedom is right there”, which narrates leaving prison and the first social contacts outside this environment; and “Inmate in daily life”, which addresses the difficulties resulting from social exclusion that women were already facing before imprisonment, that is, having the minimum conditions to keep away from the crime dynamics. Leaving the prison system does not necessarily mean freedom. The “identity crossroads” keep following women and their children even after leaving prison. Therefore, vulnerability manifests itself in the same way or more cruelly than before.

This paper analyzes how work precariousness is expressed in the daily life of a Prison Primary Care Team in the Brazilian South. This qualitative, exploratory research applied the focus group technique and relied on the participation of ten health professionals. The results evidenced a substandard occupational relationship, objectified by the workforce’s outsourcing, the poor proper management of work processes, and little provision for specific professional qualifications and actions consistent with the occupational reality.