A Marli, minha mãe, pelo apoio, incentivo, amor e compreensão durante o processo de elaboração deste trabalho e ao longo de minha vida. 4 AGRADECIMENTOSAo Prof. Dr. Rudinei Toneto Junior, meu orientador, pela atenção e enorme contribuição científica e intelectual nesse período, e por estar sempre disposto a me ajudar e a todos em sua volta. À Universidade de São Paulo, pela oportunidade de cursar o Mestrado em EconomiaAplicada.À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), pela concessão da bolsa de mestrado, a qual muito contribuiu para a realização deste trabalho.A meus colegas de mestrado, Carla, Eduardo, Heitor, Júlia, Matheus, Priscila, Renata, Roberta e Thiago, pelos momentos de descontração e esforço conjunto vividos.A meu pai, José Reinaldo, e a meu irmão, Gustavo, por todo o apoio, compreensão e amor ao longo de minha vida.A Carol, pelo amor, companhia, dedicação, apoio, compreensão, e paciência nesses dois últimos e especiais anos. Embora alguns estudos tenham encontrado evidências acerca da eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em reduzir as despesas estaduais e municipais, procurou-se neste trabalho, analisar os efeitos da lei sobre níveis mais desagregados de despesa. Partiu-se da hipótese de que, possivelmente, os componentes menos rígidos de despesa teriam sido mais afetados pela LRF. Dessa forma, as despesas foram classificadas em categorias e funções, abrangendo os municípios brasileiros no período entre 1998 e 2004. A segmentação por categorias seguiu uma estrutura contábil, enquanto a classificação por funções se referiu à quatro principais áreas de destinação das despesas: social, overhead, infra-estrutura e outras. Os dados obtidos foram provenientes da FINBRA, uma base de dados elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Utilizou-se também a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral para a construção de algumas variáveis políticas. Os resultados das análises descritivas mostraram que os gastos mais rígidos cresceram mais do que a receita para o total de municípios, indicando um maior comprometimento do orçamento. Adicionalmente, foram encontradas evidências de que a LRF obteve sucesso em fazer os municípios cumprirem os limites relacionados a ela. Inclusive, estimou-se um modelo de variável categórica (Logit de efeitos fixos) com o intuito de analisar o impacto da LRF sobre a probabilidade de cumprimento do limite de gasto com pessoal (60% da Receita Corrente Líquida). Os resultados indicaram que a LRF afetou positivamente a probabilidade de respeitarem o limite. No entanto, os municípios que se encontravam dentro dos limites podem não ter sido afetados pela lei, pois permitiram que a despesa com pessoal crescesse mais do que a receita. Os resultados das estimações pelo método de Anderson-Hsiao para painéis dinâmicos mostraram que a LRF não surtiu efeito sobre gastos com pessoal e outras despesas correntes (mais rígidos). O investimento (menos rígido) foi a categoria mais prejudicada, pois sofreu forte redução devido à lei. Assim, a LRF reduziu a de...
This paper explores the institutional change introduced by the public disclosure of an education development index (IDEB, Basic Education Development Index) in 2007 to identify the effect of education accountability on yardstick competition in education spending for Brazilian municipalities. Our results are threefold. First, political incentives are pervasive in setting the education expenditures. The spatial strategic behavior on education spending is estimated lower for lame-ducks and for those incumbents with majority support at the city council. This suggests a strong relation between commitment and accountability which reinforces yardstick competition theory. Second, we find a minor reduction (20%) in spatial interaction for public education spending after IDEB's disclosure-compared to the spatial correlation before the disclosure of the index. This suggests that public release of information may decrease the importance of the neighbors' counterpart information on voter's decision. Third, exploring the discontinuity of IDEB's disclosure rule around the cutoff of 30 students enrolled in the grade under assessment, our estimates suggest that the spatial autocorrelation-and hence yardstick competition-is reduced in 54%. Finally, an unforeseen result suggests that the disclosure of IDEB increases expenditures, more than 100% according to our estimates.
The study evaluates the Constitutional Financing Fund for the Center-West (FCO) in the state of Goiás between the years 2004 and 2011, using Rais microdata, and loans from the FCO "Empresarial" Program. The results show a positive and statistically signifi cant impact of the FCO on employment and wage growth at the fi rm level. We use the Propensity Score Matching (PSM) and the Generalized Propensity Score (GPS) methods. The GPS treats the treatment variable as continuous, therefore, verifi es the heterogeneous effects instead the average impact. Moreover, the dose response results indicate that the loans values affect wages and employment. The evidences presented suggest new heterogeneous patterns in the program effect and complement the results previously reported in the literature. KeywordsConstitutional Financing Fund; impact evaluation; Generalized Propensity Score.JEL Codes C52, R58. ResumoDose response effect of the constitutional fi nancing fund of middle west (FCO) in the Goias state Efeito dose resposta do fundo constitucional de fi nanciamento do centro-oeste (FCO) no estado de Goiás Mapa 1 PIB municipal (agregado e per capita); distribuição acumulada, entre 2004 e 2011, do FCO Empresarial (agregado e proporcional ao PIB de 2004), a preços de 2011 De 6.829 a 24.920 De 25.059 a 40.020 De 40.865 a 81.310 De 82.110 a 207.610 De 213.613 a 14.994.886 De 2.685 a 5.940 De 5.960 a 7.435 De 7.453 a 9.539 De 9.547 a 13.516 De 13.606 a 93.076 De 12.582 a 17.453 De 17.484 a 85.903 (continua) Zero De 2 a 367 De 370 a 1.473 De 1.519 a 7.541 De 8.476 a 1.233.664 Não se aplica Messorregiões Zero De 0,012 a 0,881 De 0,928 a 2,324 De 2,369 a 4,877 De 4,895 a 426,926 Não se aplica e FCO Empresarial (R$ mil) f FCO Empresarial (R$ per capita)
ResumoO objetivo deste trabalho é testar empiricamente a validade do modelo do eleitor mediano para o caso brasileiro. O teste foi viabilizado pela possibilidade de reeleição, estabelecida em 1997 por meio da Emenda da Reeleição. Com informações municipais do Censo Populacional e do TSE para o ano de 2000, identificaram-se as cestas ofertadas por candidatos à reeleição como os gastos efetuados durante seus primeiros mandatos. Em seguida, estimou-se a demanda por serviços públicos locais. Relaxando a hipó-tese de informação perfeita dos candidatos em relação à demanda mediana, e impondo uma hipótese menos forte, de expectativas racionais, justificou-se a estimação de uma medida de erro de percepção dos candidatos à reeleição em relação à demanda mediana. Em seguida, estimou-se o impacto do módulo dessa medida sobre o desempenho eleitoral dos candidatos à reeleição usando modelos de seleção. O resultado obtido sugere que o modelo do eleitor mediano é válido para os municípios brasileiros. Palavras-Chavedemanda por serviços públicos, eleitor mediano, reeleição, modelos de seleção AbstractThe aim of this work is to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. The test was made feasible by the possibility of reelection established in 1997 by the Reelection Amendment. With municipal information from the Demographic Census and from TSE for the year of 2000, we identified the bundle offered by candidates running for reelection as the expenditures realized during their first terms. Next, we estimated the demand for local public services. Relaxing the assumption of perfect information of candidates in relation to the median demand, and imposing a weaker hypothesis, of rational expectations, we justified the estimation of a measure of misperception of candidates for reelection in relation to median demand. Next, we estimated the impact of the module of this measure on the electoral performance of mayors incumbents using a selection model. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities. Doutorando em Economia
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.