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Sortir du capitalisme néolibéral ne suppose-t-il de sortir du double jeu du marché et de l’État et ne pas se limiter à la seule défense des services publics nationaux et des biens publics mondiaux ? Cet article propose de dégager une alternative inspirée des théories contemporaines des commons. Tout en pointant certaines ambiguïtés des analyses économiques des biens communs, il pointe les enjeux d’une politique des communs dans une perspective institutionnaliste et constructiviste.
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Tradução do francês de Naira Pinheiro dos SantosPropriedade, apropriação social e instituição do comum Em 1840, Proudhon fazia do seu princípio crítico um slogan que ficou famoso: "a propriedade é um roubo". Ele golpeava muito diretamente a tradição jurídica que havia levado a fazer da propriedade privada o fundamento da sociedade civil e, correlativamente, da propriedade pública, o domínio particular do Estado. Essa impressionante frase proudhoniana não condenava somente a propriedade burguesa; ela visava toda apropriação por um indivíduo ou por um Estado de uma riqueza que fosse procedente de um trabalho da sociedade ou, mais precisamente, de uma força coletiva reunindo inúmeras mãos e cérebros. Note-se que a fórmula não teve sequência, ao menos uma que fosse fiel à sua própria radicalidade. É preciso convir também que a tradição jurídica da propriedade venceu em todo lugar e que o socialismo progressivamente abandonou essa crítica geral da usurpação proprietária. Não foi apenas a União Soviética e os seus satélites que erigiram a propriedade do Estado em regra de organização econômica e apresentaram a conversão dos meios de produção em bem do "Estado de todo o povo" como instrumento de abolição da dominação de classe. Foi o próprio socialismo que, até na sua versão mais gradualista, acabou por confundir-se com a extensão da propriedade pública dos meios de produção e de troca e com o aumento do campo de ação dos serviços públicos em detrimento da propriedade privada e do setor de mercado da economia. Que tenha chamado propriedade "pública", "nacional", "coletiva" ou "social" para distingui-la do setor capitalista, a "esquerda" viu nela o meio por excelência para Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 27, n. 1 262 ultrapassar o capitalismo, de modo que o socialismo inscreveu-se no esquema binário de origem jurídica que opõe o privado e o público. Se muitos teóricos mantiveram a exigência de uma gestão democrática das empresas coletivizadas, não se pode dizer que o balanço das realizações nesse domínio tenha sido muito convincente. A gestão burocrática e a direção hierárquica das empresas e dos serviços públicos não conduziram a uma mudança substancial das relações sociais na produção. Quando vemos com que rapidez os setores estatais de produção foram privatizados desde há cerca de trinta anos em vários lugares ao redor do mundo, não podemos deixar de nos perguntar sobre a diferença que a propriedade pública havia introduzido. Com a extensão progressiva da norma neoliberal da concorrência, desde os anos de 1980, assistimos, ademais, ao alinhamento dos setores públicos em torno das práticas de gestão em vigor no setor privado. Chegamos, portanto, a um momento em que a "solução" preconizada pela esquerda para o problema posto pelo capitalismo -o que ela chamou de "socialização" ou "nacionalização" dos meios de produção -deve ser radicalmente reexaminada. É precisamente sobre esse ponto que as práticas e os discursos que reivindicam ser da racionalidade do comum introduzem hoje em dia uma renovação salutar...
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