, um olhar mais atento denuncia a violência policial perpetrada nos territórios racializados e periféricos da cidade de Lisboa. Mais do que episódicos, estes representam processos quotidianos de controlo dos espaços e das pessoas que os habitam. A 5 de fevereiro de 2015, um caso de brutalidade policial contra um grupo de jovens negros da Cova da Moura teve ampla repercussão mediática e social, abrindo uma discussão pública sobre racismo institucional na sociedade portuguesa. Através de trabalho etnográfico e de análise estatística, de análise de imprensa e de legislação pretende-se discutir a relação entre processos mais amplos de racialização e criminalização do território, brutalidade policial e racismo institucional, ampliando uma discussão tão necessária quanto silenciada no Portugal contemporâneo. Palavras-chave: Cova da Moura (Lisboa, Portugal); periferia urbana; racismo; violência policial. * O título Negro drama baseou-se na música de mesmo nome do grupo de rap brasileiro Racionais MC's. Este artigo teve um primeiro desenvolvimento em working paper (Raposo e Varela, 2017), resultando da pesquisa de pós-doutoramento em Antropologia de Otávio Raposo, financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e desenvolvida no quadro institucional do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). Este artigo resulta ainda da pesquisa realizada por Ana Rita Alves, cofinanciada pelo Fundo Social Europeu, através do Programa de Potencial Humano, e por fundos nacionais, através da FCT, no âmbito da Bolsa de Doutoramento PD/BD/114056/2015, bem como da pesquisa levada a cabo por Pedro Varela no âmbito do projeto COMBAT, com apoio financeiro da FCT, através de fundos nacionais, e cofinanciamento do FEDER, através do Programa Operacional Competitividade e Inovação COMPETE 2020, no âmbito do projeto PTDC/IVC-SOC/1209/2014-POCI-01-0145-FEDER-016806.
Resumo Ao longo de décadas, o rap tem sido central na construção de um discurso antirracista em Portugal. Com músicas a denunciar a violência policial, a exclusão social, o legado colonial e o racismo, os rappers negros das periferias de Lisboa desempenham um papel de vanguarda na luta contra a opressão racial, particularmente aqueles que cantam em crioulo cabo-verdiano. Apoiados por dispositivos e redes digitais, estes jovens constroem circuitos de sociabilidade e de produção musical impulsionadores de uma estética insurgente capaz de desafiar o estatuto de subalternidade que lhes é imposto. O presente trabalho debruça-se sobre a importância do rap na exposição do problema do racismo na sociedade portuguesa. Recorrendo a diferentes pesquisas de natureza qualitativa, analisamos os estilos de vida, as letras de música, o acesso às redes digitais e os engajamentos dos rappers no movimento antirracista.
As fronteiras geracionais são habitualmente apontadas como fatores de diferenciação social no que toca às práticas e construções de determinados géneros musicais e estilos de vida associados. A partir de uma pesquisa etnográfica realizada no bairro da Cova da Moura e noutros lugares do circuito musical africano da Amadora, protagonizado por imigrantes cabo-verdianos, concluímos que as sociabilidades e as trocas culturais entre artistas de várias gerações, muitas vezes estabelecidas a propósito da partilha de saberes relacionados com os usos das novas tecnologias, por um lado, e com a aprendizagem de instrumentos musicais, por outro, adquirem uma importância ímpar na construção das identidades sociais. Deste modo, salienta-se a centralidade da música nas trajetórias migrantes que se cruzam em vários espaços da Amadora.
En el presente artículo, se pretende establecer cuál es la posición que tiene la jurisprudencia en el sistema de fuentes del derecho colombiano, haciendo un recorrido histórico desde su adopción en Colombia, auscultando las dificultades metodológicas para la identificación de la ratio decidendi, o razón fundamental para decidir el caso; para finalmente evaluar las disposiciones del Código Administrativo y de lo Procedimiento Administrativo colombiano, donde se le otorga un valor preponderante a la jurisprudencia emitida por el Consejo de Estado como órgano de cierre de la jurisdicción contencioso administrativa, asumiendo una posición crítica frente a la vulneración que estos preceptos pueden causar a los principios de autonomía e independencia judicial y al de separación de poderes, en aquellos eventos en que la Administración se ve obligada a aplicar las sentencias de unificación dictadas por la Sala Plena del Consejo de Estado. PALABRAS CLAVES Precedente judicial, ratio decidendi, separación de poderes, precedente vinculante y precedente obligatorio.
En la Constitución Política de Colombia se definió un precepto tipo regla que prohíbe expresamente las donaciones y auxilios decretadas por cualquier Rama del poder público con destino a particulares, no obstante, este mismo precepto establece una excepción amplia en cabeza del Ejecutivo en sus diferentes órdenes (Gobierno Nacional, Departamental y Municipal), para que se celebre contratos con entidades sin ánimo de lucro de reconocida idoneidad, con lo cual se abre una brecha muy amplia para que por esta vía se desvirtue el principio de selección objetiva que debe orientar toda la actividad contractual del Estado colombiano.
El presente artículo tiene como objeto analizar desde una postura crítica, con soporte teórico y fáctico, los cambios que ha sufrido el ordenamiento jurídico colombiano a partir de la declaratoria del Estado de excepción. La investigación propone como tesis que el excesivo incremento normativo en cabeza dellegislador excepcional arrojó dos nefastas consecuencias para la sociedad colombiana: profundización de la desigualdad y retorno al hiperpresidencialismo. Así, para sustentar la tesis anteriormente mencionada, se desarrollaron tres argumentos. Primero, se plantea que en el contexto colombiano persisten dos constantes: desigualdad y exclusión. Para defender esta premisa fueron analizadas algunas sentencias proferidas por las altas cortes y datos estadísticos que la confirman. También, se presenta la radiografía del derecho a la salud, la cual pone en evidencia que el sector padece la enfermedad de la corrupción sistémica.Segundo, se analiza el diseño constitucional colombiano para concluir que, en el escenario actual, los distintos poderes han sido cooptados por el presidente de la república. Tercero, se realiza una valoración crítica de los decretos legislativos expedidos en el marco del Estado de excepción, y se concluye que, por lo menos, 34 decretos eran innecesarios, inconvenientes o inconstitucionales. Lo más crítico del último argumento fue evidenciar el débil papel de la Corte Constitucional en su ejercicio de control automático de constitucionalidad.
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