Este artigo destaca as relações entre o público e o privado na educação através da análise dos sujeitos vinculados ao setor privado mercantil e a tendências neoconservadoras que influenciam a política educacional e o conteúdo das propostas. Eles atuam na elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na Reforma do Ensino Médio e no programa Escola sem Partido (ESP), promovendo a censura nos sistemas e nas escolas através de um conteúdo para a educação que traz graves implicações para a democracia.
O objetivo do artigo é analisar as implicações dos projetos neoliberal e neoconservador na formação da juventude brasileira, que atuam disputando o conteúdo da educação, especialmente na etapa do Ensino Médio como parte do movimento de correlação de forças que ocorre na sociedade pela disputa por projetos societários e de educação. O artigo traz argumentos sobre as particularidades do neoliberalismo (pós-crise de 2008) e suas relações com o neoconservadorismo, que redefinem as fronteiras entre o público e o privado. Analisamos a proposta neoliberal de educação para o empreendedorismo e as propostas neoconservadoras do Escola sem Partido, militarização das escolas e homeschooling, como formas de materialização de seu projeto societário nas políticas de educação básica pública no Brasil, definindo seu conteúdo, com implicações para a construção de uma sociedade democrática e para a formação da juventude.
Este livro é fruto do esforço intelectual coletivo da disciplina “Tópicos especiais em Políticas Educacionais I – Relações entre público e privado na educação”, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante a pandemia do Coronavírus SARS-CoV, no ano de 2021.
O artigo analisa as disputas entre público e privado na educação básica brasileira, considerando as particularidades do capitalismo neste período histórico, de avanço neoliberal, neoconservador e neofascista, verificando de que forma estes projetos societários influenciam na política educacional e na educação pública. As análises apontam para um processo de perdas democráticas na educação diante de um processo de fortalecimento do privado na educação pública, seja vinculado ao neoliberalismo e os valores de mercado e empreendedorismo; ou em uma perspectiva neoconservadora associada a propostas de ataque ao ensino público no âmbito ideológico. Trata-se de projetos societários em disputa, que se modificam conforme a correlação de forças. Para o próximo período, nesse sentido, o grande desafio que se apresenta é o fortalecimento do público e a democratização da educação e da sociedade.
O presente artigo se propõe a discutir as implicações do Escola sem Partido (ESP) para a democratização da educação pública brasileira. O ESP é um movimento em defesa de uma lei que, sob a prerrogativa de combater a doutrinação política e ideológica nas escolas, cria mecanismos de censura aos professores aliados a uma determinada proposta de educação e de sociedade. A principal esfera de atuação do movimento é a proposição de projetos de lei nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, propondo a instituição do chamado “Programa Escola Sem Partido”. A partir da análise é possível perceber que o ESP é um movimento essencialmente contraditório à democracia brasileira e à democratização da educação e busca, portanto, romper com a possibilidade de construção de uma educação emancipadora, vinculada aos valores sociais, políticos e culturais existentes na diversidade e que possibilitem uma prática democrática na escola.
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