As mudanças na gestão pública, decorrentes em grande parte das transformações no padrão tecnológico, informacional, organizacional e gerencial acontecidas no mundo do trabalho, resultaram em novos métodos de administração dos sistemas educacionais em todo o mundo. Reforma educativas foram implementadas, com maior ou menor intensidade, em diferentes países, tendo como alvo a formação de sujeitos com novas habilidades e competências desejadas pelo mercado globalizado. Para além da aceitação de padrões mercadológicos, as reformas educativas impulsionaram o repasse da gestão educacional para o setor privado, seja por meio de instituições “pedagógicas” ligadas à empresas privadas ou de Organizações Sociais (OS) constituídas com fins de gerenciamento dos bens públicos. No Estado da Paraíba, nordeste do Brasil, todas as escolas da rede estadual tiveram sua gestão administrativa entregue a duas OS. Como se deu o processo de transferência da gestão administrativa dessas escolas? Quais as implicações dessa mudança na gestão das escolas, particularmente na gestão pedagógica? Este artigo objetiva, portanto, analisar a passagem da gestão das escolas estaduais para o controle de OS. Intenta, ainda, perceber as mudanças nos processos de gestão pedagógica a partir das novas exigências constantes no contrato de gestão firmado com as OS e seus possíveis desdobramento na organização escolar da rede estadual da Paraíba.
Palavras-chave: Nova Gestão Pública; Organizações Sociais; Rede estadual de ensino; Paraíba.
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Este livro é fruto do esforço intelectual coletivo da disciplina “Tópicos especiais em Políticas Educacionais I – Relações entre público e privado na educação”, ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante a pandemia do Coronavírus SARS-CoV, no ano de 2021.
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