As mudanças na gestão pública, decorrentes em grande parte das transformações no padrão tecnológico, informacional, organizacional e gerencial acontecidas no mundo do trabalho, resultaram em novos métodos de administração dos sistemas educacionais em todo o mundo. Reforma educativas foram implementadas, com maior ou menor intensidade, em diferentes países, tendo como alvo a formação de sujeitos com novas habilidades e competências desejadas pelo mercado globalizado. Para além da aceitação de padrões mercadológicos, as reformas educativas impulsionaram o repasse da gestão educacional para o setor privado, seja por meio de instituições “pedagógicas” ligadas à empresas privadas ou de Organizações Sociais (OS) constituídas com fins de gerenciamento dos bens públicos. No Estado da Paraíba, nordeste do Brasil, todas as escolas da rede estadual tiveram sua gestão administrativa entregue a duas OS. Como se deu o processo de transferência da gestão administrativa dessas escolas? Quais as implicações dessa mudança na gestão das escolas, particularmente na gestão pedagógica? Este artigo objetiva, portanto, analisar a passagem da gestão das escolas estaduais para o controle de OS. Intenta, ainda, perceber as mudanças nos processos de gestão pedagógica a partir das novas exigências constantes no contrato de gestão firmado com as OS e seus possíveis desdobramento na organização escolar da rede estadual da Paraíba. Palavras-chave: Nova Gestão Pública; Organizações Sociais; Rede estadual de ensino; Paraíba.
O objetivo desse artigo é analisar a função sindical na valorização dos/as professores/as de João Pessoa, capital da Paraíba, e a evolução da remuneração dos/as docentes no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Para tanto, desenvolveu-se estudo de cunho qualitativo, bibliográfico e documental ancorado no materialismo histórico dialético. A análise evidenciou o relevante protagonismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação na consolidação dos sindicatos docentes em nível nacional. A partir da atuação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa, verificaram-se efeitos positivos na organização dos/as docentes enquanto classe e na implantação do Plano de Cargo e Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal. A despeito dos questionamentos que buscam fragilizar a função sindical, principalmente frente às tentativas de mitigação dos direitos dos/as trabalhadores/as da educação, aos sindicatos cabe a manutenção das mobilizações em defesa da valorização profissional e da qualificação da educação.
ResumoEste artigo foca as orientações das políticas globalizadas de educação superior e seus efeitos nos processos de expansão e financiamento da educação, particularmente da educação brasileira depois da crise econômica de 2008-2009. O estudo busca averiguar as orientações das políticas internacionais educacionais após os anos de 1990 e suas influências nas mudanças processadas nas políticas de educação superior global e local, particularizando a relação entre expansão e financiamento da educação superior, em tempos de crise econômica e de ajuste fiscal. Adota-se a ideia de que a globalização dos mercados, com consequente impacto nas políticas públicas, atualizou a importância das análises educacionais em uma perspectiva comparativa, refinando teorias e metodologias capazes de explicar as tendências transnacionais e locais que conformam os funcionamentos dos sistemas educacionais. O texto conclui que a estratégia atual sinaliza para a perda do prestigio da educação superior nos orçamentos públicos, fortalecendo sua inserção à lógica do mercado. Palavras-chave: Educação superior. Expansão. Financiamento. Expansion and financing of higher education in the context of economic crisis and fiscal adjustment AbstractThis article focuses on the globalized policies of higher education and its effects on the expansion and financing of education, particularly on the Brazilian education after the economic crisis 2008-2009. The study seeks to ascertain the orientations of international education policies in the 1990s and their influence on the changes process in global and local higher education policies, particularizing the relationship between expansion and financing of higher education, at times of economic crises and fiscal adjustment. We have adopt the idea that the globalization of markets, with the consequent impact of public policies, has updated the importance of educational analysis in a comparative perspective, refining theories and methodologies capable of explaining transnational and local trends that shape the functioning of educational systems. The Expansão e financiamento da educação superior no contexto de crise econômica e de ajuste fiscal text concluded that the current strategy signals the loss of prestige of higher education in public budgets, strengthening its insertion into the logic of the market.
RESUMO O artigo objetiva analisar a percepção de docentes acerca do Escola Sem Partido. A hipótese trabalhada foi de que os professores não enxergam uma educação doutrinadora. No percurso metodológico, fizemos uma pesquisa de cunho quanti-qualitativo, com revisão bibliográfica sobre os movimentos de direita, desde o século XX até a atualidade. Os dados quantitativos foram analisados estatisticamente com o auxílio do Statistical Package for the Social Sciences. Como resultados, vimos que cerca de um terço dos docentes manifesta apoio ao Escola Sem Partido, apesar de a ampla maioria não perceber tal doutrinação em seu ambiente de trabalho e mostrar-se favorável à autonomia docente. Evidencia-se que o apoio ao Escola Sem Partido decorre de posições político-ideológicas e de crença religiosa.
ENTREVISTA INÉDITA COM FLORESTAN FERNANDES.
O financiamento da Educação Infantil após 30 anos da Constituição Federal 1988: avanços, contradições e desafios The financing of Children Education after 30 years of the Federal Constitution 1988: advances, contradictions and challenges Le financement de l'éducation des Enfants après 30 ans de la Constitution Fédérale 1988: avancées, contradictions et défis Joedson Brito dos Santos 1 Universidade Federal do Tocantins Luiz de Sousa Junior 2 Universidade Federal da Paraíba Resumo: O texto discute sobre o financiamento da educação infantil após 30 anos da Constituição Federal (CF) de 1988, considerando possíveis avanços, contradições e desafios.Trata-se de uma pesquisa teórica com análise documental. Parte-se do pressuposto de que, para garantir o direito à educação infantil, não basta a criação de dispositivos legais, é imprescindível criar mecanismo de financiamento. O estudo analisa, a partir dos marcos constitucionais, como a educação infantil vai se configurando como etapa educativa e política educacional e qual seu lugar na política de financiamento. Apesar dos avanços promovidos nesses 30 anos da CF/88, o financiamento da educação infantil segue envolto numa contradição entre a garantia do direito e ausência de prioridade legal. É necessário superar a focalização da aplicação dos recursos no ensino fundamental e ampliar os recursos para a educação infantil.Palavras-Chave: Financiamento da Educação Infantil. Direito à educação. Contradições.
Este artigo objetiva contribuir para o debate sobre a questão metodológica e da pesquisa no campo dos Mestrados Profissionais em Educação. Nele, procura-se explicitar as bases epistemológicas que vem guiando os procedimentos técnico-operacionais na gestação dos trabalhos finais, bem como os dilemas e desafios dessa modalidade de pós-graduação.
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